Projetos de Alexandre Padilha
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09/09/2021EMC 53/2021Dá nova redação à MPV 1067/2021—autor09/09/2021EMC 52/2021Dá nova redação à MPV 1067/2021—autor09/09/2021EMC 51/2021Dá nova redação à MPV 1067/2021—autor09/09/2021EMC 50/2021Dá nova redação à MPV 1067/2021—autor08/09/2021RIC 1131/2021Requer ao Ministério da Saúde informação a respeito do vencimento de validade de vacinas, testes e remédios sob estoque.—autor08/09/2021REQ 71/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a necessidade de mais uma aplicação dos imunizantes disponíveis no Brasil contra a Covid-19, retomando os grupos prioritários iniciais, em especial os profissionais da saúde.Arquivadacoautor08/09/2021REQ 70/2021Requer o envio de Indicação ao Ministério de Estado da Saúde, sugerindo a garantia do acesso à terceira dose de vacina para todas as Pessoas Vivendo com HIV/ADIS – PHVA.Arquivadaautor03/09/2021REQ 310/2021Requer o envio de Indicação ao Ministério de Estado da Saúde, sugerindo a garantia do acesso à terceira dose de vacina para todas as Pessoas Vivendo com HIV/ADIS – PHVA.Arquivadaautor01/09/2021REQ 309/2021Requer a aprovação de Moção de louvor ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) que desaprovou e indicou ações contrárias à inclusão do termo “velhice” na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), da Organização Mundial da Saúde (OMS).Arquivadaautor01/09/2021REQ 66/2021Requer a aprovação de Moção de louvor ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) que desaprovou e indicou ações contrárias à inclusão do termo “velhice” na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), da Organização Mundial da Saúde (OMS).Arquivadaautor01/09/2021PL 3056/2021Proíbe o corte de Energia Elétrica durante o período de escassez hídrica às unidades consumidores enquadradas na Tarifa Social de Energia Elétrica e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor31/08/2021PL 3039/2021Altera a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que "institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências", para dispor sobre a possibilidade de habilitação das escolas públicas dos sistemas de ensino dos diferentes entes federativos como pontos de cultura.Transformado em Norma Jurídicacoautor31/08/2021REQ 1760/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor31/08/2021REQ 304/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o Projeto de Lei 5.415/2019.Arquivadaautor31/08/2021PL 3022/2021Altera a Lei nº 6.533, de 24 de maio de 1978, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências, para prever políticas de memória e preservação do conhecimento adquiridos por essas profissionais entre outros.Aguardando Designação de Relator(a)autor24/08/2021REQ 69/2021Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre a regulamentação e aplicação da Lei 14.128/21, que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela Covid-19.Arquivadacoautor24/08/2021REQ 287/2021Requer ao Ministério da Saúde o cumprimento da Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que determina a inclusão como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade.Arquivadaautor19/08/2021REQ 285/2021Requer a realização de audiência pública em comemoração aos 15 anos da Lei nº 11.350/2006Arquivadacoautor12/08/2021REC 47/2021Recurso contra a devolução pela Presidência da Câmara dos Deputados do Projeto de Decreto Legislativo nº 24, de 2021, que susta os efeitos do Decreto nº 10.620 de 5 de fevereiro de 2021.Aguardando Designação de Relator(a)coautor11/08/2021PL 2789/2021Moderniza a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e cria nova hipótese de improbidade administrativa.Aguardando Parecercoautor09/08/2021PDL 382/2021Susta a Portaria GM/MS nº 1.853, de 05 de agosto de 2021, que torna sem efeito a ato de homologação da Resolução CNS nº 617, de 23 de agosto de 2019, e todos os efeitos decorrentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)coautor09/08/2021REQ 271/2021Requer a realização de Audiências Públicas da Subcomissão Especial do Complexo Econômico e Industrial da Saúde - CEIS.Arquivadaautor04/08/2021REQ 269/2021Sugere ao Ministério da Saúde a priorização no PNI para 950 estudantes brasileiros de graduação e pós graduação aprovados em cursos na França e cujas aulas se iniciam em setembroArquivadaautor04/08/2021REQ 1583/2021Requer a adição de coautoria ao PDL nº 343, de 2021.Tramitação Finalizadaautor03/08/2021REQ 68/2021Requer a realização de audiência pública para debater o recente incêndio na unidade da Cinemateca da Vila Leopoldina, em São Paulo.Arquivadacoautor03/08/2021RIC 1000/2021Requer ao Ministério da Justiça e Segurança Pública informação a respeito do possível fechamento da delegacia da Polícia Federal na cidade de Jales-SP.—autor03/08/2021REC 38/2021Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.914/2020.Arquivadacoautor02/08/2021PDL 343/2021Susta os efeitos do Decreto nº 10.755, de 26 de julho de 2021, que "regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, altera o Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, e o Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019, e dá outras providências".Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor02/08/2021REQ 66/2021Propõe que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de Auditoria Operacional nas ações da Secretaria Especial de Cultura e entidades vinculadas.Arquivadacoautor02/08/2021REQ 65/2021Solicita informações ao Ministro do turismo, Sr. Gilson Machado Neto, sobre o incêndio no depósito da Cinemateca Brasileira na zona oeste de São Paulo em 29 de julho de 2021.Arquivadacoautor16/07/2021REQ 64/2021Requer a realização de audiência pública para debater o Festival de Cinema de Alter do Chão e o desenvolvimento do audiovisual no Oeste do Pará.Arquivadacoautor15/07/2021PL 2590/2021Inclui o parágrafo único e altera a redação do artigo 2º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 - Estatuto dos Militares.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor14/07/2021PEC 21/2021"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".Pronta para Pautacoautor13/07/2021REQ 260/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família.Arquivadaautor13/07/2021REQ 259/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família.Arquivadaautor12/07/2021PL 2513/2021Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Violência Política de GêneroTramitando em Conjuntocoautor05/07/2021REQ 1438/2021Requer adição de coautoria ao PL 2409/2021.Tramitação Finalizadacoautor02/07/2021PL 2409/2021Dispõe sobre a recontratação, renovação ou prorrogação por um ano, dos contratos dos médicos intercambistas do Programa Mais Médicos.Aguardando Designação de Relator(a)coautor29/06/2021REQ 242/2021Requer a inclusão de debatedor na audiência da Subcomissão Especial do Complexo Econômico e Industrial da Saúde - CEIS.Arquivadaautor28/06/2021PL 2355/2021Estabelece condições de trabalho nas atividades de entrega de produtos ou serviços por via de plataformas digitais e altera a Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009.Tramitando em Conjuntocoautor28/06/2021REQ 46/2021Requer a realização de Audiência Públicas para discutir os aspectos previstos no Projeto de Lei nº 4.909/2020 do Senado Federal que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos”.Arquivadaautor28/06/2021RIC 870/2021Requer ao Ministério da Saúde as seguintes informações a respeito dos contratos e negociações com a empresa PRECISA.—autor25/06/2021PL 2333/2021Assegura o direito à pensão por morte ao adolescente cujo genitor falecer em decorrência do coronavírus (covid-19).Tramitando em Conjuntoautor24/06/2021REQ 1383/2021Requeremos, na forma do art. 91, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que V. Exa. transforme a Sessão da Câmara dos Deputados do dia 5 de agosto do corrente ano em Comissão Geral, para que este Parlamento promova um amplo debate sobre a situação da saúde em nosso País.Tramitação Finalizadacoautor24/06/2021REQ 229/2021Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Saúde Marcelo Queiroga para prestar esclarecimentos sobre os contratos e negociações de aquisição da vacina Covaxin.Arquivadaautor24/06/2021REQ 1374/2021Requer coautoria do Requerimento de Informação nº 848, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor23/06/2021REQ 64/2021Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater a importância das vacinas contra o Sars-Cov-2 desenvolvidas por Cuba (Soberana 2 e Abdala)Arquivadaautor23/06/2021REQ 231/2021Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater a importância das vacinas contra o Sars-Cov-2 desenvolvidas por Cuba (Soberana 2 e Abdala).Arquivadaautor23/06/2021RIC 848/2021Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, acerca da compra da vacina Covaxin, do laboratório Bharat Biotech, contra a Covid-19.—coautor22/06/2021REC 31/2021Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n º 3.705/2019, que Cria o Cadastro Nacional da Persecução Penal – CNPP.Pronta para Pautacoautor