Projetos de Alexandre Padilha
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18/06/2021RIC 830/2021Requer ao Ministério da Saúde as seguintes informações a respeito da disponibilização para os Estados de preservativos externos (masculino) e gel lubrificante para prevenção do HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis.—autor17/06/2021REQ 63/2021Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater a situação da saúde nos municípios brasileiros no contexto da pandemia do Sars-Cov-2.Arquivadaautor17/06/2021REQ 220/2021Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater a situação da saúde nos municípios brasileiros no contexto da pandemia do Sars-Cov-2.Arquivadaautor17/06/2021PL 2229/2021Estabelece o dia 12 de julho como o Dia Nacional do FunkTransformado em Norma Jurídicaautor15/06/2021REQ 212/2021Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater o tema da ocorrência de infrações aos protocolos sanitários por empresas aéreas.Arquivadaautor15/06/2021REQ 1298/2021Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2163/2021Tramitação Finalizadacoautor15/06/2021REQ 1295/2021Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.997/2020.Tramitação Finalizadacoautor15/06/2021RIC 815/2021Requer ao Ministério da Infraestrutura as seguintes informações a respeito do procedimento de controle sanitário em voos de empresas privadas.—autor15/06/2021RIC 814/2021Requer ao Ministério da Saúde as seguintes informações a respeito do procedimento de controle sanitário em voos de empresas privadas—autor14/06/2021REQ 206/2021Requer a realização de Audiências Públicas da Subcomissão Especial do Complexo Econômico e Industrial da Saúde - CEIS.Arquivadaautor14/06/2021REQ 40/2021Requer a realização de audiência pública na Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência com o objetivo de discutir o direito à vacinação contra o Covid-19 e contra a H1N1 para as pessoas com deficiência no estado de São Paulo.Arquivadaautor11/06/2021PL 2163/2021Estabelece condições de trabalho nas atividades de entrega de produtos ou serviços por via de plataformas digitais.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor10/06/2021REQ 36/2021Requer a inclusão de debatedor na audiência pública na Comissão dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaArquivadaautor10/06/2021REQ 1263/2021Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1320/2020 que, altera o art. 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para tratar de licença compulsória nos casos de emergência nacional decorrentes de declaração de emergência de saúde pública de importância nacional ou de importância internacional.Tramitação Finalizadacoautor08/06/2021PL 2067/2021Altera a Lei nº 14133, de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para permitir que o edital exija que o contratado destine um percentual mínimo da mão de obra responsável pela execução do objeto da contratação a pessoas negras e torna cláusula necessária nos contratos de serviços de execução por terceiros o compromisso de promoção da igualdade racial pela contratada e a reserva de pelo menos 30% (trinta por cento) dos postos de trabalho a empregados negros.Aguardando Parecercoautor08/06/2021PL 2064/2021Dispõe sobre a criação de linhas de crédito para microempresas e empresas de pequeno porte pelas instituições financeiras públicas federais.Aguardando Parecercoautor04/06/2021REQ 35/2021Requer a realização de Audiência Públicas para discutir os aspectos previstos no Projeto de Lei nº 4.909/2020 do Senado Federal que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos”.Arquivadaautor04/06/2021REC 26/2021Recurso contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituicão e Justica e de Cidadania do Projeto de Lei (PL) Nº 1596 de 2019, que acrescenta o §3º ao art. 132 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer que compete ao oficial de liberdade condicional acompanhar o cumprimento das condições impostas ao beneficiário do instituto do livramento condicional.Pronta para Pautacoautor02/06/2021PDL 227/2021“Susta a aplicação da Portaria nº 118, de 31 de maio de 2021, que revoga a Instrução Normativa nº 01, de 31 de outubro de 2018”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor02/06/2021PL 2035/2021Altera a Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, para dispor sobre o valor do limite global anual, para o exercício de 2021, relativo à importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica.Aguardando Designação de Relator(a)coautor31/05/2021REQ 195/2021Solicita que seja convocado o Senhor Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar informações sobre o anúncio pela Conmebol em 31/05/2021 de que o Brasil sediará a Copa América.Arquivadaautor31/05/2021REQ 194/2021Solicita que seja convocado o Senhor João Roma, Ministro de Estado da Cidadania, a fim de prestar informações sobre o anúncio pela Conmebol em 31/05/2021 de que o Brasil sediará a Copa América.Arquivadaautor31/05/2021REQ 193/2021Solicita que seja convocado o Senhor Embaixador Carlos Alberto Franco França, Ministro de Relações Exteriores, a fim de prestar informações sobre o anúncio pela Conmebol em 31/05/2021 de que o Brasil sediará a Copa América.Arquivadaautor31/05/2021REQ 190/2021Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater o tema do Índice Nacional de Inclusão.Arquivadaautor31/05/2021REQ 189/2021Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater a ocorrência do evento Copa América de futebol no Brasil durante a pandemia do Sars-Cov-2.Arquivadaautor31/05/2021REQ 185/2021Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública, nesta Comissão.Arquivadaautor27/05/2021REQ 184/2021Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater a ocorrência de Indícios de violação de dados pessoais cadastrados no Sistema “Meu INSS” e irregularidades praticadas por instituições financeiras na oferta de crédito para aposentados e pensionistas rurais.Arquivadaautor27/05/2021RIC 727/2021Requer ao Ministério da Saúde informação a respeito do relatório do Vigitel.—autor26/05/2021REC 22/2021Recurso contra o parecer terminativo aposto à Emenda da Comissão n. 19, apresentada à MPV 1021/2020Arquivadacoautor26/05/2021REC 21/2021Nos termos do artigo 132, § 6º, combinado com o artigo 144, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, recorro do parecer terminativo pela inadmissibilidade da Emenda de Comissão nº 21, apresentada à MP 1021 de 2020.Arquivadacoautor26/05/2021REC 20/2021Recurso contra a devolução pela Presidência da Câmara do Deputados do Projeto de Decreto Legislativo nº 16, de 2021, com a finalidade de sustar os efeitos da Portaria nº 457, de 02 de fevereiro de 2021, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra, que Institui o Grupo de Trabalho para Análise Ex Ante da Política Nacional de Direitos Humanos.Aguardando Designação de Relator(a)coautor26/05/2021REQ 1149/2021Requer coautoria do PL 2077/2019, que “Dispõe sobre o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública a ser concedido a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública e o concede à Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).”Tramitação Finalizadacoautor26/05/2021REQ 1145/2021Requer a coautoria do PL 2077/2019, que “Dispõe sobre o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública a ser concedido a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública e o concede à Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)”.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2021PEC 14/2021Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.Transformado em Norma Jurídicacoautor25/05/2021REQ 1141/2021Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1865, de 2021.Tramitação Finalizadaautor24/05/2021REQ 176/2021Requer o aditamento do requerimento 154/2021 para inserir convidado na Audiência Pública para debater o PL 1746/2015, que acrescenta o Capítulo IV-A ao Título II - Dos Direitos Fundamentais, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para garantir o direito de proteção dos dados de crianças e adolescentes na Internet.Arquivadaautor20/05/2021REC 17/2021Recurso contra o parecer terminativo aposto à Emenda do Senado Federal n. 5, apresentada à MPV 1016/2020.—coautor19/05/2021REQ 27/2021Requer audiência para debater a situação da Palestina e o conflito que está causando diversas mortes, além da destruição de casas, prédios e escolas.Arquivadacoautor18/05/2021PL 1866/2021Determina que a categoria de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS sejam incluídos na lista de prioridades do Plano Nacional de Imunização – Covid 19.Arquivadaautor18/05/2021PL 1865/2021Determina que gestantes, puérperas e lactantes de até dois anos, sem comorbidades, sejam incluídas na lista de prioridades do Plano Nacional de Imunização – Covid 19.Arquivadaautor18/05/2021PDL 208/2021Susta, nos termos do inciso V do artigo 49 da Constituição Federal, o Decreto nº 10.199, de 15 de janeiro de 2020, que “Dispõe sobre a qualificação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.—coautor18/05/2021PDL 207/2021Susta, nos termos do inciso V do artigo 49 da Constituição Federal, o Decreto nº 10.206, de 22 de janeiro de 2020, que “Dispõe sobre a qualificação do Serviço Federal de Processamento de Dados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização”.—coautor18/05/2021RIC 640/2021Requer ao Ministro do Turismo informação quanto ao processo de referência: 01400.038468/2013-50 (Convênio n°792556/2013), referente à rede de iniciativas de Pontos de Cultura do Estado de São Paulo.—autor18/05/2021REQ 165/2021Requer a realização de Audiências Públicas da Subcomissão Especial do Complexo Econômico e Industrial da Saúde - CEIS.Arquivadaautor17/05/2021REQ 1071/2021Requer a coautoria do PL 2077/2019, que “Dispõe sobre o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública a ser concedido a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública e o concede à Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)”.Tramitação Finalizadacoautor17/05/2021REQ 55/2021Requer a realização de Audiência Pública por teleconferência, para debater sobre as Condições de Trabalho dos Profissionais de saúde no Contexto da Covid-19.Arquivadaautor17/05/2021PL 1821/2021Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de sanitarista e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor17/05/2021REQ 66/2021Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater a “Política Nacional de Saúde Suplementar para o enfrentamento da Pandemia da Covid-19” e os riscos de privatização do Sistema Único de Saúde - SUS.Arquivadaautor17/05/2021PL 1820/2021Esta Lei institui a Política de Atenção Integral às vítimas e familiares de vítimas da Pandemia da COVID-19.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/05/2021REQ 1061/2021Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 192, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor