Projetos de Alexandre Padilha
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29/03/2021REQ 29/2021Requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Educação, de Cultura e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir os riscos da privatização da Empresa Brasil de Comunicações – EBC.Arquivadacoautor29/03/2021REQ 620/2021Autoriza coautoria ao Requerimento 574/2021Arquivadacoautor29/03/2021REQ 22/2021Solicita a aprovação de Moção de Repúdio contra a declaração preconceituosa da Deputada Estadual Janaína Paschoal (SP).Arquivadacoautor26/03/2021REQ 27/2021Requer a realização de audiência pública para discutir os desafios da comunicação pública no Brasil, em particular as dificuldades enfrentadas pela Empresa Brasil de Comunicação – EBC face à inclusão da mesma no Plano Nacional de Desestatização (PND) e suas consequências.Arquivadacoautor26/03/2021DOC 108/2021Retirada de assinatura da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade - Frente Holística.Aguardando Providências Internascoautor26/03/2021INC 426/2021Sugere ao Poder Executivo o aperfeiçoamento da Ação de Distribuição
de Alimentos (ADA), por meio da adoção de medidas que priorizem a compra de alimentos da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, e, ainda, que promovam o apoio e o controle social na distribuição das cestas básicas, no âmbito da Portaria nº 618, de 22 de março de 2021.Arquivadacoautor26/03/2021PL 1087/2021Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc, para estender a prorrogação do auxílio emergencial destinado aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização dos recursos por Estados e Municípios.Arquivadacoautor25/03/2021PEC 5/2021Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor25/03/2021PL 1069/2021Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de usinas geradoras de oxigênio medicinal nos estabelecimentos de saúde hospitalares e de internação e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor24/03/2021PL 1054/2021Dispõe sobre o fornecimento de máscaras PFF2/N95 para trabalhadores de serviços considerados essenciais durante o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional declarada pelo Ministério da Saúde em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus.Aguardando Designação de Relator(a)coautor24/03/2021RIC 318/2021Solicita ao Senhor Ministro-chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, informações sobre a viagem oficial de uma comitiva do governo brasileiro à Israel.—coautor24/03/2021RIC 317/2021Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, informações sobre a viagem oficial de uma comitiva do governo brasileiro à Israel.—coautor23/03/2021REQ 43/2021Requer a realização de audiência pública por teleconferência para ouvir o ministro do Tribunal de Contas da União Benjamim Zymler sobre a fiscalização e monitoramento da política de enfrentamento à pandemia do Sars-Cov-2 pelo Executivo Federal e eventuais medidas de colaboração entre Poder Legislativo e Tribunais de contas neste tema.Arquivadaautor23/03/2021REQ 20/2021Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater o tema da fome e da soberania alimentar no Brasil.Arquivadaautor23/03/2021INC 398/2021Sugere edição de ato esclarecendo aspectos da execução orçamentária da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020), bem como o apoio a emendas que corrigem inconsistência na MP 1.019/2020 e possibilitam a prorrogação dos prazos de aplicação e execução dos recursos no âmbito da Lei.Arquivadacoautor22/03/2021EMC 105/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—coautor22/03/2021REQ 22/2021Requer realização de Audiência Pública desta Comissão, para debater a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura.Arquivadacoautor22/03/2021REQ 62/2021Sugere ao Poder Executivo visitas às cidades exitosas na adoção de medidas de confinamento social (lockdown)Arquivadaautor22/03/2021REQ 38/2021Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater o tema dos impactos da pandemia do Sars-Cov-2 nos Povos Indígenas do Brasil.Arquivadaautor22/03/2021REQ 19/2021Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater o Sistema Nacional de Cultura.Arquivadacoautor19/03/2021EMC 38/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—coautor17/03/2021PL 941/2021Altera o art. 26 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para determinar a suspensão do período de carência do auxílio saúde enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.Aguardando Autorização do Despachoautor16/03/2021REQ 37/2021Requer a realização de audiência pública para debater os IMPACTOS POSITIVOS DE MEDIDAS RESTRITIVAS ADOTADAS POR ESTADOS E MUNICÍPIO NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS.Arquivadaautor16/03/2021REQ 35/2021Requer a convocação do Ministro-Chefe da Casa Civil, Braga Netto, coordenador do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19.Arquivadaautor16/03/2021REQ 33/2021Solicita que seja convocado o Senhor João Roma, Ministro de Estado da Cidadania, a fim de prestar informações sobre o orçamento disponibilizado para o auxílio emergencial e acesso ao benefício; acesso ao Bolsa Família e a política de assistência social sob sua responsabilidade.Arquivadaautor16/03/2021REQ 32/2021Solicita que seja convocado o Senhor Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, a fim de prestar informações sobre o orçamento da Seguridade Social e as políticas de previdência social sob sua responsabilidade.Arquivadaautor16/03/2021REQ 4/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da vacinação contra a Covid-19 para as pessoas com deficiência intelectual.Arquivadacoautor15/03/2021REQ 2/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da vacinação contra a Covid-19 para as pessoas com deficiência intelectualArquivadacoautor15/03/2021REQ 451/2021Requeiro, com base no regimento interno da Câmara dos deputados, a coautoria do PL 850/2021Tramitação Finalizadacoautor11/03/2021REQ 22/2021Requer a Criação de Subcomissão Especial sobre impacto da COVID nas pessoas com deficiência, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família.Arquivadacoautor11/03/2021REQ 28/2021Requer a realização de audiência pública conjunta na Comissão Externa para acompanhamento da questão de “estado de emergência” no Acre e debate sobre as providências administrativas que devem ser tomadas. Convidados: Ministério da Saúde, Ministério da Cidadania, MPF, MPE/AC, Defesa Civil do AC, Prefeitura de Assis Brasil, Federação dos Agricultores do AC, Sindicado dos Médicos do AC, Conselho Federal de Enfermagem do AC, e Dr. Thor Dantas (médico na linha de frente).Arquivadacoautor11/03/2021PL 850/2021Prorroga até 30 de setembro de 2021, a partir de 1º de janeiro de 2021, a não obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Designação de Relator(a)coautor11/03/2021REQ 21/2021Requer a designação de relatoria de Projeto de Lei.Arquivadaautor11/03/2021REQ 7/2021Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater o projeto de lei nº 504 de 2021 que cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde.Arquivadaautor11/03/2021REQ 6/2021Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater o projeto de lei nº 598 de 2021 que dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas e Associações Sociais; institui o Programa Nacional de Fomento às Associações e Cooperativas Sociais – PRONACOOP SOCIAL.Arquivadaautor11/03/2021REQ 5/2021Requer a criação, nesta Comissão de Seguridade Social e Família, de GRUPO DE TRABALHO destinado a debater o complexo industrial de saúde e a estratégia nacional de incentivo às indústrias que produzam itens essenciais ao Sistema Único de Saúde bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, serviços, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens no enfrentamento da Pandemia da COVID-19 e sobre Recursos Humanos em Saúde.Arquivadaautor11/03/2021REQ 4/2021Requer a criação, nesta Comissão de Seguridade Social e Família, de GRUPO DE TRABALHO destinado a debater o impacto da pandemia de SARS-COV-2, COVID 19, na saúde ocupacional dos trabalhadores brasileiros.Arquivadaautor11/03/2021REQ 4/2021Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater a regulamentação do breaking com todas as entidades e movimentos de breaking do Brasil (que faz parte da grade olímpica), necessidade de formação de atleta, regularização das instituições, adequações da Lei Pelé e debater propostas de estruturar nas escolas públicas a modalidade.Arquivadaautor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor10/03/2021REQ 2/2021Requer a realização de Audiência Pública, com o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), agraciado pelo Prêmio Darcy Ribeiro 2019, para o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape 2022).Arquivadacoautor10/03/2021PL 823/2021Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).
NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).Transformado em Norma Jurídicacoautor10/03/2021REQ 26/2021Requerimento de inclusão de convidado em Audiência Púbica na CEX_Covid-19, que tratará da “falta de medicamentos e insumos para pacientes internados por COVID-19”. Convidado: Dr. César Fernandes, Presidente da AMB.Arquivadaautor09/03/2021RIC 234/2021Requer, do Ministro Sr. Eduardo Pazuello, do Ministério da Saúde, informações sobre a política de saúde mental adotada pela Pasta, a formação da equipe responsável e as iniciativas previstas para o ano de 2021.—coautor08/03/2021RIC 233/2021Requer informações ao Sr. Gilson Machado, Ministro de Estado do Turismo, sobre a Escola Nacional de Circo Luiz Olimecha (ENCLO), da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE.—coautor08/03/2021REQ 24/2021Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública, nesta Comissão. Convidado: Dr. Alberto Bastos Balazeiro - Ministério Público do TrabalhoArquivadaautor05/03/2021REQ 22/2021Solicita realização de Sessão para discutir a situação dos municípios do Estado do Pará que enfrentam a “segunda onda” da Covid-19. Convidados: Governador do PA, Ministério da Saúde, Fiocruz, Federação das Associações de Municípios do PA, Conselho Estadual de Saúde do PA, MPF do PA, e Comitê Popular de Combate à Covid.Arquivadaautor03/03/2021REQ 372/2021Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei n. 4.691, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor03/03/2021REQ 21/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa para debater e acompanhar as ações preventivas de combate ao Coronavírus no Brasil, com especial atenção à vacinação dos profissionais da educação e o retorno seguro às aulas. Convidados: CNTE, CONTEE, UBES, CONASS, MINISTÉRIO DA SAÚDE E PESQUISADOR(A) DA ÁREAArquivadacoautor03/03/2021RIC 207/2021Requer ao Ministério da Saúde informação a respeito da celebração da contratação de empresa cuja sócia possui expressiva dívida junto ao ministério e sobre a aquisição da vacina Covaxin, do laboratório indiano Bharat Biotech. .—autor02/03/2021REQ 19/2021Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater o tema das novas variantes do Sars-Cov-2 no Brasil os seus impactos nas cidades brasileiras. Convidados: Ministério da Saúde; CNS; Prefeito de Araraquara; Dra Esther Sabino, da Faculdade de Medicina da USP; Dr. Marcos Lacerda, da Fiocruz; Conass; e Conasems.Arquivadaautor