Projetos de Alexandre Silveira
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04/06/2009EMC 7/2009Emenda à PEC 210 de 2007 que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 6/2009PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 210/2007
Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio—coautor04/06/2009EMC 5/2009EMENDA Nº À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 210/2007
"Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio".—coautor04/06/2009EMC 4/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor03/06/2009EMC 3/2009Altera os arts. 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público—coautor28/05/2009EMC 1/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor27/05/2009REQ 4877/2009Requer a revisão do despacho do PL nº 4.208/01 para incluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.Tramitação Finalizadaautor05/05/2009REQ 142/2009Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.353/99, e apensados.Arquivadaautor05/05/2009REQ 120/2009Solicita seja convocado o Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres a fim de prestar esclarecimentos sobre o modelo de concessão da BR 381- Trecho Belo Horizonte/Governador Valadares.Arquivadaautor15/04/2009REQ 115/2009Requer a criação de Subcomissão Especial no âmbito desta Comissão de Viação e Transporte destinada a tratar de assuntos referentes as concessões rodoviárias, nas rodovias federais de todo o país.Arquivadaautor08/04/2009REQ 138/2009Requer a realização de Seminário em conjunto com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Legislação Participativa para tratar dos 25 anos da Lei 7.210/84 - Lei de Execução Penal, e do Sistema Penitenciário BrasileiroArquivadacoautor11/03/2009REQ 132/2009Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "Fraternidade e Segurança Pública", objeto da Campanha da Fraternidade 2009, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB.Arquivadaautor10/12/2008PL 4488/2008Denomina SEBASTIÃO DA CUNHA E CASTRO, a BR-356, trecho entre as cidades de Ervália à Muriaé, Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicaautor03/12/2008REQ 3707/2008Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02 de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário.Arquivadaautor13/11/2008PL 4306/2008Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689 de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Inquérito Policial, e dá outras providências.Arquivadaautor05/11/2008PL 4229/2008Altera a Lei nº 8.899, de 26 de junho de 1994, que "Concede Passe Livre às Pessoas Portadoras de Deficiência no Sistema de Transporte Coletivo Interestadual", para dispor sobre a exigência do laudo médico de comprovação da deficiência permanente.Tramitando em Conjuntoautor05/11/2008PL 4228/2008Denomina Dr. Ronaldo de Souza, o viaduto localizado na BR-381, KM 298 ao KM 299, conhecido como viaduto da prainha, entre as cidades de Nova Era e Antônio Dias, Minas Gerais.Arquivadaautor03/09/2008PL 4021/2008Altera a Lei nº 8.899, de 29 de junho 1994, que concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual, para contemplar acompanhantes, nos casos que menciona.Arquivadaautor03/09/2008PEC 293/2008Altera o Art. 144 da Constituição Federal, atribuindo independência funcional aos Delegados de Polícia.Arquivadaautor09/07/2008REQ 3004/2008REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.Arquivadacoautor04/06/2008REQ 2841/2008Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 549, de 2006, acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regi- me Constitucional peculiar das
Carreiras Policiais que indica.Arquivadaautor29/05/2008EMC 466/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 464/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 463/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 415/20081 Propõem-se a alteração do inciso IV, do parágrafo 6º, do Art. 153, a inclusão de nova alínea ao inciso IV, do parágrafo 1º, do Art. 155-A, e a inclusão de novo parágrafo ao Art. 3º da PEC 233/2008:—coautor29/05/2008EMC 376/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 341/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 339/2008Suprima-se o inciso II do § 1º do art .212 da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008.
A proposta afronta princípio definido pelo legislador constituinte.—coautor29/05/2008EMC 338/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 336/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.—coautor28/05/2008PL 3484/2008Dispõe sobre o Seguro Obrigatório DPVAT e cria o Fundo RECUPERA.Tramitando em Conjuntoautor28/05/2008EMC 282/2008Emenda Substitutiva Global à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).—coautor28/05/2008EMC 279/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
EMENDA ADITIVA Nº_________DE 2008
(Da Senhora Vanessa Grazziotin e Outros)
Acrescenta o art. 4º-A à PEC nº 233, de 2008, com a seguinte redação:
................................................................
“Art. 96 - Em relação à Zona Franca de Manaus, nos termos disposto o Art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a lei assegurará que as operações relativas a mercadorias a ela destinadas, dela proveniente ou realizadas em seu território receberão tratamento tributário no mínimo igual ao dispensado pelas contribuições e impostos existentes em 31 de dezembro de 2007, seja daqueles tributos de competência da União seja daqueles de competência dos Estados e do Distrito Federal.”—coautor28/05/2008EMC 278/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor21/05/2008EMC 210/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor21/05/2008EMC 209/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor15/05/2008PL 3425/2008Altera o inciso V do art. 231 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre as infrações e penalidades relativas ao excesso de peso.Arquivadaautor14/05/2008INC 2375/2008Sugere ao Ministro do Planejamento Orçamento e Gestão, o cumprimento do acordo firmado com os Auditores Fiscais, relativo ao reajuste salarial.Arquivadaautor30/04/2008EMC 6/2008Emenda Modificativa à PEC nº 233, de 2008.—coautor30/04/2008EMC 5/2008Emenda Aditiva à PEC nº 233, de 2008.—coautor15/04/2008RCP 10/2008Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a violência urbana.Arquivadaautor15/04/2008PRC 127/2008Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a violência urbana.Arquivadaautor10/04/2008PL 3247/2008Altera a redação do § 5º do art. 1º da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, e dá outras providências.Arquivadarelator09/04/2008PL 3215/2008Altera a redação do inciso II do art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir o tacógrafo como equipamento obrigatório dos veículos automotores.Arquivadaautor09/04/2008PL 3214/2008Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a perda do veículo em caso de condenação por homicídio culposo no trânsito.Arquivadaautor05/03/2008REQ 44/2008Requer sejam convidados o Senhor Jarbas José Valente, Superintendente de Serviços Privados e o Senhor Gilberto Alves, Superintendente de Serviços Públicos, ambos da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações a fim de esclarecerem as normas de segurança de que dispõem as operadoras de telefonia fixa e móvel relativamente à privacidade de seus usuários.Arquivadaautor05/03/2008INC 2011/2008Sugere ao Ministro da Fazenda a redução do IPI sobre acessórios de segurança alocados em veículos.—autor05/03/2008PL 2954/2008Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o aprendizado de direção veicular em rodovias, durante o dia e à noite.Arquivadaautor03/03/2008EMC 30/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal que dispõe sobre a Edição de Medida Provisória.—coautor03/03/2008EMC 29/2008Altera o Artigo 62 da Constituição Federal, que dispõe sobre a edição de medidas provisórias.—coautor