Projetos de Alexandre Silveira
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Mostrando 151–184 de 184 projetos
10/04/2007PEC 33/2007Altera o § 6º do art. 226 da Constituição Federal, para supressão do instituto da separação judicial.Arquivadacoautor28/03/2007PEC 27/2007Altera os arts. 34, 35 e 159 da Constituição Federal e o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a destinação de recursos à área de segurança pública, em especial a ações preventivas da criminalidade e da violência, e sobre a intervenção da União e de Estado.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor20/03/2007PEC 23/2007Altera o Art. 159 da Constituição Federal e acrescenta os Arts. 95 e 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para que as contribuições que determina passem a ser divididas entre os Estados e Municípios.Arquivadacoautor20/03/2007PL 486/2007Define crime de terrorismo, organização terrorista e dá outras providencias .Arquivadarelator14/03/2007PEC 18/2007Altera a redação do art. 57, caput, da Constituição Federal.Arquivadacoautor13/03/2007PEC 17/2007Dá nova redação aos arts. 25 e 144 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor07/03/2007INC 165/2007Sugere ao Ministério de Minas e Energia a realização de Audiência Pública na cidade de Nova Era - MG, com intuito de regularizar o Garimpo de Capoeirana, bem como o Direito Minerário naquela localidade.Arquivadaautor07/03/2007INC 164/2007Sugere ao Ministério dos Transportes a realização de Audiência Pública na cidade de Ipatinga-MG, a cerca da viabilidade do recém aprovado projeto técnico sócio econômica e meio ambiente, da duplicação da BR 381, trecho que compreende Belo Horizonte - MG a Governador Valadares - MG.Arquivadaautor01/03/2007REQ 419/2007Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral.Arquivadacoautor01/03/2007EMP 57/2007Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.—autor14/02/2007INC 52/2007Sugere ao Poder Executivo a criação da Universidade Federal do Vale do Aço no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor14/02/2007INC 51/2007Sugere ao Ministro da Educação a criação da Universidade Federal do Vale do Aço no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor13/02/2007INC 47/2007Sugere ao Ministério dos Transportes a tomada de medidas cabíveis visando a liberação imediata de recursos orçamentariamente já estatuídos, além da avaliação de novos e urgentes investimentos que melhorem a trafegabilidade da BR-381, com a duplicação no trecho Belo Horizonte a Governador Valadares no Estado de Minas Gerais, considerando o grande número de vidas que têm sido perdidas em acidentes.Arquivadaautor13/02/2007INC 46/2007Sugere ao Poder Executivo, relativa a tomada de medidas cabíveis à Casa Civil da Presidência da República visando a liberação imediata de recursos orçamentários já estatuídos, além da avaliação de novos e urgentes investimentos que melhorem a trafegabilidade da BR-381, com a duplicação no trecho Belo Horizonte a Governador Valadares no Estado de Minas Gerais, considerando o grande número de vidas que têm sido perdidas em acidentes.Arquivadaautor13/02/2007PL 119/2007Cria o ICMS Turismo.Arquivadaautor06/02/2007EMC 29/2007Altera a redação da MPV 344 de 2007.—autor06/02/2007EMC 28/2007Altera a redação da MPV 344 de 2007.—autor06/02/2007EMC 27/2007Altera a redação da MPV 344 de 2007.—autor06/02/2007EMC 26/2007Altera a redação da MPV 344 de 2007.—autor06/02/2007EMC 25/2007Altera a redação da MPV 344 de 2007.—autor06/02/2007EMC 24/2007Altera a redação da MPV 344 de 2007.—autor06/02/2007EMC 23/2007Altera a redação da MPV 344 de 2007.—autor06/02/2007EMC 22/2007Altera a redação da MPV 344 de 2007.—autor06/02/2007EMC 24/2007Altera Anexos da MPV 343/07.—autor06/02/2007EMC 23/2007Altera Anexos da MPV 343/07.—autor06/02/2007EMC 22/2007Altera Anexos da MPV 343/07.—autor06/02/2007EMC 21/2007Altera Anexos da MPV 343/07.—autor06/02/2007EMC 20/2007Altera Anexos da MPV 343/07.—autor06/02/2007EMC 16/2007Altera Anexos da MPV 336/2006.—autor06/02/2007EMC 15/2007Altera Anexos da MPV 336/2006.—autor06/02/2007EMC 14/2007Altera Anexos da MPV 336/2006.—autor06/02/2007EMC 13/2007Altera Anexos da MPV 336/2006.—autor06/02/2007EMC 8/2007Inclua-se, na MPV 340/2006, onde couber, novo dispositivo.—autor01/09/2005PL 5852/2005Dá nova redação ao inciso I, do art. 6º, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.Arquivadarelator