Projetos de Alexis Fonteyne
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Mostrando 1–50 de 514 projetos
22/12/2022REQ 1688/2022Requer a coautoria dos Projetos de Leis especificados.Tramitação Finalizadacoautor19/12/2022REC 34/2022Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 1906/2015, que inscreve o nome de João Belchior Marques Goulart no Livro dos Heróis da Pátria e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor15/12/2022PL 3010/2022Dispõe sobre a cobrança da dívida ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das respectivas autarquias e fundações de direito público, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor15/12/2022PL 3009/2022Dispõe sobre a reforma da Lei nº 9.784/99 (Lei de Processo Administrativo).Tramitando em Conjuntoautor07/12/2022REQ 43/2022Em aditamento ao requerimento nº 40/2021, requer a inclusão de convidados para a Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços a fim de discutir sobre o PDL 575/2020, que susta o art. 3º, o art. 104, o § 1º do art. 107 e o art. 109 do Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013, e a Portaria nº 13, de 29 de janeiro de 2020, da Secretaria de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia.Arquivadaautor07/12/2022REQ 42/2022Em aditamento ao requerimento nº 40/2022, requer a inclusão de convidados para a Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços a fim de a fim de discutir sobre o acesso de terceiro interessado a dutos de transporte e terminais aquaviários, constantes no Projeto de Lei 2316, de 2022.Arquivadaautor06/12/2022REQ 1577/2022Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia.Arquivadacoautor01/12/2022PLP 147/2022Disciplinar a cobertura de benefícios não programados, a ser atendida concorrentemente pelo Regime Geral de Previdência Social e pelo setor privado, na forma do § 10 do art. 201 da Constituição Federal e altera as Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991.Aguardando Designação de Relator(a)coautor01/12/2022DOC 916/2022Informa novos membros FPBCArquivadaautor01/12/2022ESB 111/2022Emenda ao substitutivo.—autor30/11/2022ESB 81/2022Emenda ao substitutivo.—autor30/11/2022ESB 80/2022Emenda ao substitutivo.—autor30/11/2022ESB 79/2022Emenda ao substitutivo.—autor30/11/2022ESB 78/2022Emenda ao substitutivo.—autor30/11/2022ESB 77/2022Emenda ao substitutivo.—autor30/11/2022ESB 76/2022Emenda ao substitutivo.—autor30/11/2022ESB 75/2022Emenda ao substitutivo.—autor30/11/2022ESB 74/2022Emenda ao substitutivo.—autor30/11/2022ESB 73/2022Emenda ao substitutivo.—autor30/11/2022ESB 72/2022Emenda ao substitutivo.—autor30/11/2022ESB 71/2022Emenda ao substitutivo.—autor30/11/2022ESB 70/2022Emenda ao substitutivo.—autor30/11/2022REQ 39/2022Requer o aditamento ao requerimento nº 36/2022, para inclusão de convidado na audiência pública para instruir o PL nº 3599/2020, que regulamenta o serviço de entrega de mercadorias com o uso de bicicleta por intermédio de empresa de plataforma digital.Arquivadaautor24/11/2022RCP 2/2022Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrária s sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, nos casos a seguir descritos.Arquivadacoautor24/11/2022PL 2857/2022Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação - para incluir a obrigatoriedade da divulgação das hospitalidades oferecidas por agentes privados para a participação de agentes públicos em cursos, seminários, congressos e eventos.Aguardando Designação de Relator(a)coautor22/11/2022RIC 722/2022Requer ao Ministério da Economia informações sobre a viagem do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, a Nova Iorque, para participar do evento LIDE Brazil ConferenceDevolvida ao(à) Autor(a)coautor16/11/2022PL 2792/2022Dispõe sobre a mediação tributária na União e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor16/11/2022PL 2791/2022Dispõe sobre a arbitragem em matéria tributária e aduaneira.Aguardando Parecerautor16/11/2022PLP 141/2022Dispõe sobre normas gerais de prevenção de litígio, consensualidade e processo administrativo, em matéria tributária.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/11/2022PL 2789/2022Dispõe sobre o processo de consulta quanto à aplicação da legislação tributária e aduaneira federal.Aguardando Designação de Relator(a)autor31/10/2022REQ 1480/2022Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 135/2022.Tramitação Finalizadaautor31/10/2022PL 2692/2022Dispõe sobre o processo administrativo tributário federal e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor27/10/2022PLP 135/2022Dispõe sobre o processo administrativo tributário federal e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor19/10/2022PLP 132/2022Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, para submeter as obrigações tributárias acessórias aos princípios da reserva legal e da noventena.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/10/2022ESB 4/2022Emenda ao PL 5069/2019, que altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, com as modificações introduzidas pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, para inclusão da Seção IV-B, no Título III, Capítulo I, para dispor sobre a relação de emprego entre empresas e empregados que exercem atividades através da plataforma de aplicativos de transporte terrestre e dá outras providências.—autor19/10/2022ESB 3/2022Emenda ao PL 5069/2019, que altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, com as modificações introduzidas pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, para inclusão da Seção IV-B, no Título III, Capítulo I, para dispor sobre a relação de emprego entre empresas e empregados que exercem atividades através da plataforma de aplicativos de transporte terrestre e dá outras providências.—autor26/09/2022EMC 8/2022Dá nova redação à MPV 1137/2022—autor23/09/2022EMC 5/2022Dá nova redação à MPV 1138/2022—autor23/09/2022EMC 4/2022Dá nova redação à MPV 1138/2022—autor23/09/2022EMC 3/2022Dá nova redação à MPV 1138/2022—autor23/09/2022EMC 2/2022Dá nova redação à MPV 1138/2022—autor23/09/2022EMC 1/2022Dá nova redação à MPV 1138/2022—autor23/09/2022EMC 7/2022Dá nova redação à MPV 1137/2022—autor23/09/2022EMC 6/2022Dá nova redação à MPV 1137/2022—autor23/09/2022EMC 5/2022Dá nova redação à MPV 1137/2022—autor23/09/2022EMC 4/2022Dá nova redação à MPV 1137/2022—autor23/09/2022EMC 3/2022Dá nova redação à MPV 1137/2022—autor20/09/2022REQ 1382/2022Requer que o Projeto de Lei n° 807, de 2015, seja distribuído para a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS)Tramitação Finalizadaautor15/09/2022REQ 1377/2022Requerimento de Redistribuição ao PL 2715/19, que dispõe acerca de medidas para incentivar a instalação de plantas de dessalinização de água do mar e de águas salobras, altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor15/09/2022REQ 1376/2022Requerimento de Redistribuição ao PL 181/2015, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II) para todo material de construção, obra de arte ou objeto decorativo considerado sagrado e/ou de valor histórico cultural, importados para a reprodução de templos religiosos ou lugares sagrados, em razão do simbolismo religioso para seus fiéis, contribuindo para estimular o turismo religioso no paísTramitação Finalizadaautor