Projetos de Alexis Fonteyne
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06/05/2019EMC 260/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor06/05/2019EMC 259/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor06/05/2019EMC 258/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor06/05/2019EMC 257/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor06/05/2019EMC 256/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor06/05/2019EMC 255/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor06/05/2019EMC 254/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor06/05/2019EMC 253/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor06/05/2019EMC 252/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor06/05/2019EMC 251/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor06/05/2019EMC 250/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor06/05/2019EMC 249/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor02/05/2019REQ 23/2019Requer a inclusão de convidados para participação de Audiência Pública aprovada pelo Requerimento 6/2019 nesta Comissão para discutir os impactos da implantação do sistema eSocial na economia brasileira.Arquivadaautor30/04/2019EMC 52/2019Dá nova redação à MPV 879/2019—autor30/04/2019EMC 51/2019Dá nova redação à MPV 879/2019—autor30/04/2019EMC 50/2019Dá nova redação à MPV 879/2019—autor23/04/2019REQ 22/2019Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir os impactos da lei 4.886 de 1965 que "regula as atividades dos representantes comerciais autônomos." nas relações comerciais.Arquivadaautor23/04/2019REQ 38/2019Requer a realização de audiência conjunta entre as Comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e Finanças e Tributação (CFT) para debater a "Reforma Tributária e Competitividade na Era Digital".Arquivadaautor16/04/2019PL 2302/2019Revoga a Lei 9.956, de 12 de janeiro de 2000 e permite o funcionamento de bombas de autosserviço operadas pelo próprio consumidor nos postos de abastecimento de combustíveis, em todo o território nacional.Pronta para Pautacoautor10/04/2019PL 2223/2019Majora as alíquotas de contribuições sociais sobre operações de produção e comercialização pelos cervejeiros, vinícolas e indústrias afins, no mercado interno e de importação de bebidas alcoólicas e destina recursos para ações de saúde e segurança pública relacionadas ao atendimento de pacientes de alcoolismo e de dependência química, bem como de suas famílias.Arquivadarelator04/04/2019PL 2060/2019Dispõe sobre o regime jurídico de Criptoativos.Arquivadarelator28/03/2019REQ 13/2019Requeiro, com fundamento no Art. 29, inciso I do Regimento Interno desta Casa, a formação de uma Subcomissão Permanente para Avaliar a Competitividade do Brasil diante do Mercado Mundial.Arquivadacoautor26/03/2019PL 1764/2019Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que "dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional", para tratar da pena de cassação da aposentadoria no caso em que especifica.Aguardando Designação de Relator(a)relator26/03/2019REQ 939/2019Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.128/2019.Tramitação Finalizadaautor26/03/2019REQ 9/2019Requerem seja realizada Audiência Pública para debater a situação do atraso nos repasses federais e contingenciamento orçamentário para o financiamento habitacional popular e as consequências para a Cadeia Produtiva da Construção Civil.Arquivadacoautor21/03/2019REQ 6/2019Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir os impactos da implantação do sistema eSocial na economia brasileira.Arquivadaautor21/03/2019REQ 11/2019Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir os impactos da implantação do sistema eSocial na economia brasileira.Arquivadaautor20/03/2019EMC 20/2019Dá nova redação à MPV 876/2019—autor20/03/2019EMC 19/2019Dá nova redação à MPV 876/2019—autor20/03/2019EMC 18/2019Dá nova redação à MPV 876/2019—autor20/03/2019EMC 17/2019Dá nova redação à MPV 876/2019—autor20/03/2019EMC 16/2019Dá nova redação à MPV 876/2019—autor20/03/2019EMC 15/2019Dá nova redação à MPV 876/2019—autor20/03/2019EMC 14/2019Dá nova redação à MPV 876/2019—autor20/03/2019EMC 13/2019Dá nova redação à MPV 876/2019—autor12/03/2019REQ 729/2019Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 800, de 2019, do Projeto de Lei 3.515, de 2015.Tramitação Finalizadaautor26/02/2019PL 1128/2019Altera a Lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965, que "regula as atividades dos representantes comerciais autônomos".Retirado pelo(a) Autor(a)autor21/02/2019RIC 148/2019Requer informações ao Ministério da Economia.—autor19/02/2019PL 887/2019Regulamenta as profissões de Promotor de Vendas e de Demonstrador de Mercadorias.Tramitando em Conjuntorelator19/02/2019PL 854/2019Altera o art. 29 do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, para destinar mercadorias apreendidas a beneficiários do Programa Bolsa Família.Aguardando Designação de Relator(a)relator05/02/2019PL 448/2019Regulamenta limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual.Arquivadarelator04/02/2019PL 246/2019Institui o "Programa Escola sem Partido"Tramitando em Conjuntocoautor04/02/2019PL 15/2019Altera a Lei no 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para dispor sobre a destinação dos recursos dos Fundos Partidário e Eleitoral, quando não utilizados total ou parcialmente pelos partidos políticos, permitindo que sejam destinados às áreas de educação, saúde e segurança.Tramitando em Conjuntocoautor04/02/2019PL 14/2019Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para extinguir o Fundo Especial de Financiamento de Campanha.Tramitando em Conjuntocoautor28/11/2018PL 11077/2018Altera o art. 1º da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que trata sobre a qualificação de entidades como organizações sociais - OS.Aguardando Designação de Relator(a)relator10/07/2018PLP 526/2018Institui o artigo 180-A na Lei 5.172 de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para vedar expressamente a possibilidade de concessão de anistia heterônoma.Aguardando Designação de Relator(a)relator01/06/2017PL 7773/2017Dispõe sobre a obrigatoriedade de cinemas, teatros, estádios, casas de shows e similares permitirem o consumo de bebidas e alimentos.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/02/2017PL 6813/2017Estabelece a suspensão temporária de participação em licitação e ao impedimento de contratar com a Administração Pública.Aguardando Designação de Relator(a)relator23/11/2016PLP 329/2016Altera o caput do artigo 55 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.Aguardando Designação de Relator(a)relator17/05/2016PL 5300/2016Isenta do Imposto sobre Produto Industrializados - IPI a aquisição de aparelhos de telefonia celular por pessoas portadoras de deficiência visual.Aguardando Designação de Relator(a)relator