Pular para o conteúdo
PolíticosAlfredo KaeferProjetos

Projetos de Alfredo Kaefer

Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.

Mostrando 51–100 de 1.663 projetos

15/02/2018EMC 155/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor15/02/2018EMC 154/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor15/02/2018EMC 153/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor15/02/2018EMC 152/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor15/02/2018EMC 151/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor15/02/2018EMC 39/2018Dá nova redação à MPV 818/2018—autor15/02/2018EMC 38/2018Dá nova redação à MPV 818/2018—autor15/02/2018EMC 37/2018Dá nova redação à MPV 818/2018—autor15/02/2018EMC 31/2018Dá nova redação à MPV 812/2017—autor15/02/2018EMC 30/2018Dá nova redação à MPV 812/2017—autor15/02/2018EMC 29/2018Dá nova redação à MPV 812/2017—autor15/02/2018EMC 42/2018Dá nova redação à MPV 811/2017—autor19/12/2017EMC 45/2018Dá nova redação à MPV 810/2017—autor19/12/2017EMC 44/2018Dá nova redação à MPV 810/2017—autor19/12/2017EMC 43/2018Dá nova redação à MPV 810/2017—autor19/12/2017EMC 42/2018Dá nova redação à MPV 810/2017—autor19/12/2017EMC 41/2018Dá nova redação à MPV 810/2017—autor19/12/2017EMC 40/2018Dá nova redação à MPV 810/2017—autor06/12/2017PFC 153/2017Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realize, por intermédio do Tribunal de Contas da União (TCU), auditorias acerca de supostas irregularidades relacionadas a desvio de dinheiro público federal em obras de escolas no Estado do Paraná, evento investigado também no âmbito da "Operação Quadro Negro".Arquivadaautor05/12/2017REQ 517/2017Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública sobre questão indígena nos Estados do Paraná e do Mato Grosso do SulArquivadacoautor07/11/2017EMC 45/2018Dá nova redação à MPV 806/2017—autor07/11/2017EMC 44/2018Dá nova redação à MPV 806/2017—autor07/11/2017EMC 43/2018Dá nova redação à MPV 806/2017—autor07/11/2017EMC 42/2018Dá nova redação à MPV 806/2017—autor07/11/2017EMC 41/2018Dá nova redação à MPV 806/2017—autor07/11/2017EMC 40/2018Dá nova redação à MPV 806/2017—autor07/11/2017PDC 839/2017Susta o Decreto nº 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de verão em parte do território nacional.Arquivadacoautor07/11/2017EMC 85/2017PROJETO DE LEI 8456 de 2017 Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.—autor07/11/2017EMC 84/2017PROJETO DE LEI 8456 de 2017 Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.—autor07/11/2017EMC 77/2017Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.—autor07/11/2017EMC 72/2017Art. 1º O artigo 1º do PL nº 8.456/2017 passa a vigorar acrescido dos seguintes dispositivos: "Art. 1º A Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 7º ...................................................................................................................... ................................................................................................................................. XIV - as empresas que fabricam produtos classificados nos NCMs 69.04 e 69.05. Art. 7-A A alíquota da contribuição sobre a receita bruta prevista no art. 7º será de: I - 2% (dois por cento), para as empresas identificadas nos incisos III, V e VI e XIV do caput do art. 7º;—autor07/11/2017EMC 71/2017Art. 1º O artigo 1º do PL nº 8.456/2017 passa a vigorar acrescido do seguinte dispositivo: "Art. 8º-B. A alíquota da contribuição sobre a receita bruta prevista no art. 8º será de 1% (um por cento), para as empresas classificadas nos NCM´s 6810.19.00, 6810.91.00, 7302.40.00, 8530.10.90, 8601.10.00, 8602.10.00, 8603.10.00, 8604.00.90, 8605.00.10, 8606.10.00, 8606.30.00, 8606.91.00, 8606.92.00, 8606.99.00, 8607.11.10, 8607.19.11, 8607.19.19, 8607.19.90, 8607.21.00, 8607.29.00, 8607.30.00, 8607.91.00, 8607.99.00 e 8608.00.12. "—autor18/10/2017EMP 26/2017Sem ementa publicada—autor18/10/2017EMP 25/2017Sem ementa publicada—autor13/09/2017REQ 7256/2017Requer, nos termos do art. 117, inciso XIX, § 3º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Roger Pinto Molina, ocorrido em Brasília, no dia 16 de agosto de 2017.Arquivadaautor29/08/2017REQ 346/2017Requer o aditamento ao Requerimento nº 320/2017 - CFT para incluir novos convidados à audiência pública que irá debater o crédito de IPI na Zona franca de Manaus para concentrados de refrigerantes.Arquivadaautor24/08/2017EMC 46/2017Dá nova redação à MPV 795/2017—autor24/08/2017EMC 45/2017Dá nova redação à MPV 795/2017—autor24/08/2017EMC 44/2017Dá nova redação à MPV 795/2017—autor24/08/2017EMC 26/2017Dá nova redação à MPV 795/2017—autor24/08/2017EMC 25/2017Dá nova redação à MPV 795/2017—autor08/08/2017EMC 16/2017Dá nova redação à MPV 788/2017—autor08/08/2017EMC 15/2017Dá nova redação à MPV 788/2017—autor08/08/2017EMC 14/2017Dá nova redação à MPV 788/2017—autor08/08/2017EMC 13/2017Dá nova redação à MPV 788/2017—autor08/08/2017EMC 729/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor08/08/2017EMC 728/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor08/08/2017EMC 727/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor08/08/2017EMC 726/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor08/08/2017EMC 725/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor