Projetos de Alfredo Kaefer
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08/08/2017EMC 724/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor08/08/2017EMC 723/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor08/08/2017EMC 722/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor08/08/2017EMC 721/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor08/08/2017EMC 720/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor08/08/2017EMC 719/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor08/08/2017EMC 101/2017Dá nova redação à MPV 791/2017—autor08/08/2017EMC 130/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor08/08/2017EMC 129/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor03/08/2017EMC 23/2017Dá nova redação à MPV 786/2017—autor03/08/2017EMC 22/2017Dá nova redação à MPV 786/2017—autor03/08/2017EMC 21/2017Dá nova redação à MPV 786/2017—autor03/08/2017EMC 20/2017Dá nova redação à MPV 786/2017—autor03/08/2017EMC 19/2017Dá nova redação à MPV 786/2017—autor03/08/2017EMC 18/2017Dá nova redação à MPV 786/2017—autor14/07/2017EMC 275/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor14/07/2017EMC 274/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor14/07/2017EMC 273/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor14/07/2017EMC 272/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor11/07/2017REQ 393/2017Requer a realização de Audiência Pública para que o Ministério da Fazenda, através da Secretária da Previdência preste esclarecimentos sobre atos da Subsecretária de Regimes Próprios da Previdência Social incluindo a edição de Portarias e alterações de resoluções que compreendem a regulação de investimentos das reservas técnicas dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, Estados e Munícipios.Arquivadaautor05/07/2017EMC 12/2017Altera a PEC 282 de 2016 para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 11/2017Altera o §1º do artigo 17 e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 do artigo 17-A da Constituição Federal, para instituir as federações partidárias, disciplina a autonomia dos partidos políticos, e da outras providências.—coautor05/07/2017EMC 10/2017Altera a Constituição Federal para instituir o voto majoritário para eleição dos representantes da Câmara dos Deputados, estabelecer regras para distribuição do fundo partidário, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 9/2017Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, regras para distribuição do fundo eleitoral, fundo partidário e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 8/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 7/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 6/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 5/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 4/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição—coautor05/07/2017EMC 3/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017EMC 1/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016, Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor04/07/2017EMC 3/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.Arquivadacoautor29/06/2017REQ 6792/2017Requer nos termos regimentais apontados no Projeto de Lei nº 7.636 de 2014, seja encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação na estrita observância do art. 52, § 6° do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor29/06/2017REQ 6791/2017Requer nos termos regimentais apontados no Projeto de Lei nº 7.674 de 2014, que o mesmo siga para a apreciação na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania na estrita observância do art. 52, § 6° do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor28/06/2017PLP 390/2017Acrescenta art. 112-A ao Código Tributário Nacional.Arquivadarelator14/06/2017EMC 97/2017Dá nova redação à MPV 784/2017—autor14/06/2017EMC 96/2017Dá nova redação à MPV 784/2017—autor14/06/2017EMC 95/2017Dá nova redação à MPV 784/2017—autor14/06/2017EMC 65/2017Dá nova redação à MPV 784/2017—autor14/06/2017EMC 64/2017Dá nova redação à MPV 784/2017—autor14/06/2017EMC 63/2017Dá nova redação à MPV 784/2017—autor14/06/2017EMC 62/2017Dá nova redação à MPV 784/2017—autor14/06/2017EMC 61/2017Dá nova redação à MPV 784/2017—autor14/06/2017EMC 60/2017Dá nova redação à MPV 784/2017—autor14/06/2017EMC 59/2017Dá nova redação à MPV 784/2017—autor14/06/2017EMC 58/2017Dá nova redação à MPV 784/2017—autor14/06/2017EMC 57/2017Dá nova redação à MPV 784/2017—autor14/06/2017EMC 56/2017Dá nova redação à MPV 784/2017—autor14/06/2017EMC 55/2017Dá nova redação à MPV 784/2017—autor08/06/2017EMC 2/2017Altera o art. 45 da Constituição Federal.—coautor