Projetos de Alice Portugal
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27/04/2021REQ 866/2021Solicita a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei 1518/2021 de autoria das deputadas Jandira Feghali e Alice Portugal e do deputado Renildo Calheiros.Tramitação Finalizadacoautor27/04/2021PL 1540/2021Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.Transformado em Norma Jurídicacoautor26/04/2021PDL 176/2021Susta a Portaria nº 13, de 19 de abril de 2021, que torna pública a decisão de incorporar o implante subdérmico de etonogestrel, condicionada à criação de programa específico, na prevenção da gravidez não planejada para mulheres em idade fértil: em situação de rua; com HIV/AIDS em uso de dolutegravir; em uso de talidomida; privadas de liberdade; trabalhadoras do sexo; e em tratamento de tuberculose em uso de aminoglicosídeos, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS..Devolvida ao(à) Autor(a)coautor26/04/2021REQ 847/2021Autoriza coautoria ao Projeto de Lei 1518, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor23/04/2021PL 1518/2021Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor20/04/2021RIC 502/2021Requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Turismo informações sobre as causas da morosidade na concessão de autorizações para captação de recursos por meio de Incentivo Fiscal previsto na Lei de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91).—autor20/04/2021REQ 40/2021Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura para comemorar o Dia Internacional da Dança.Arquivadaautor19/04/2021REQ 38/2021Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, visando debater as políticas públicas de fomento a produção nacional de animações e games.Arquivadaautor14/04/2021REQ 765/2021Requer urgência para o PL n° 3.184 de 2020 que dispõe sobre proteção, apoio psicológico e compensação financeira a ser paga pela União aos agentes sepultadores durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), alterando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Pronta para Pautacoautor13/04/2021REQ 67/2021Requer a aprovação de moção em apoio à Coordenadora Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.Arquivadacoautor09/04/2021REQ 58/2021Requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão de Educação da Comissão de Cultura a fim de debater o panorama do ensino de cinema no Brasil.Arquivadaautor09/04/2021REQ 37/2021Requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão de Cultura com a Comissão de Educação, a fim de debater o panorama do ensino de cinema no Brasil.Arquivadaautor09/04/2021REQ 35/2021Requer que a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados seja signatária do MANIFESTO PELA DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS, com o objetivo de fortalecer a defesa das garantias legais e a mobilização para a construção e efetivação de políticas públicas indigenistas democráticas.Arquivadaautor09/04/2021REQ 34/2021Requer a expedição de convite ao Sr. Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, para prestar informações sobre temas atinentes à Cultura.Arquivadaautor07/04/2021REQ 33/2021Requer o envio de consulta ao Tribunal de Contas da UniãoArquivadaautor07/04/2021REQ 32/2021Requer o envio de consulta ao Tribunal de Contas da UniãoArquivadaautor06/04/2021REQ 684/2021Requer a inclusão de convidados para a sessão de Comissão Geral prevista no Requerimento n° 313/2021.Tramitação Finalizadaautor31/03/2021RIC 408/2021Requer esclarecimentos do Ministério da Saúde sobre o uso de recursos públicos para a contratação de "influenciadores" para propagarem o uso do chamado KIT COVID.Devolvida ao(à) Autor(a)autor31/03/2021RIC 407/2021Requer esclarecimentos do Ministério da Saúde sobre o uso de recursos públicos para a contratação de “influenciadores” para propagarem o uso do chamado KIT COVID.—autor31/03/2021REQ 42/2021Requer a inclusão de debatedor na audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 114/2015, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.Arquivadaautor31/03/2021REQ 668/2021Requer coautoria no PL 1113/2020.—coautor30/03/2021REQ 631/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei n° 1.069, de 2021.Pronta para Pautacoautor29/03/2021REQ 40/2021Requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 114/2015, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.Arquivadaautor29/03/2021REQ 39/2021Requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Educação, de Cultura e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir os riscos da privatização da Empresa Brasil de Comunicações – EBC.Arquivadaautor29/03/2021REQ 29/2021Requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Educação, de Cultura e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir os riscos da privatização da Empresa Brasil de Comunicações – EBC.Arquivadaautor26/03/2021RIC 387/2021Requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa informações sobre o número de leitos de UTI e convencionais nos hospitais das Forças Armadas, seu percentual de ocupação com pacientes civis e militares com Covid-19 e seus estoques de oxigênio e medicamentos para intubação.—autor25/03/2021PEC 5/2021Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor22/03/2021REQ 21/2021Requer a expedição de convite ao Sr. Diretor-Presidente da ANCINE para participar de Audiência Pública para discutir as políticas de apoio da ANCINE às cadeias de produção brasileira de audiovisual e cinema.Arquivadaautor18/03/2021RIC 273/2021Requer esclarecimentos do Exmo. Sr. Ministro da Saúde acerca de procedimentos adotados pelo Distrito Sanitário Especial Indígena, sediado em Vilhena, estado de Rondônia, para a indicação de tratamento profilático com ivermectina à população indígena maior de dez anos e a distribuição do chamado “KIT COVID”.—autor18/03/2021RIC 271/2021Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores acerca dos objetivos, das despesas, dos contatos e do resultado da visita de caravana brasileira à Israel.—autor17/03/2021REQ 494/2021Requer a realização de Sessão Solene em solidariedade aos familiares dos mortos pela pandemia de COVID-19 no Brasil.Arquivadacoautor16/03/2021REQ 468/2021Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o aniversário de 130 anos da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia – UFBA.Arquivadaautor15/03/2021REQ 17/2021Requer a expedição de convite ao Sr. Diretor-Presidente da ANCINE para participar de Audiência Pública para discutir as políticas de apoio da ANCINE às cadeias de produção brasileira de audiovisual e cinema.Arquivadaautor12/03/2021REQ 10/2021Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura para ouvir o Secretário Nacional de Cultura acerca da aplicação e da extensão dos prazos de vigência da Lei Aldir Blanc.Arquivadaautor11/03/2021REQ 437/2021Requer urgência para tramitação para o Projeto de Lei nº 6.366 de 2019, que “ Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.”Pronta para Pautacoautor11/03/2021REC 3/2021Recorre contra decisão do Senhor Presidente sobre questão de ordem levantada pela autora na apreciação da PEC 186, de 2019. Questão de Ordem n° ____/2021.Arquivadaautor11/03/2021REQ 7/2021Solicita que sejam instituídos os “Manifestos Culturais” como atos culturais promovidos por esta Comissão e requerido ao presidente da Câmara dos Deputados autorização para utilização de espaços desta Casa para realização dos eventos culturais da Comissão de Cultura.Arquivadaautor11/03/2021REQ 6/2021Solicita que sejam instituídos os encontros denominados “Expresso 168” da Comissão de Cultura com Gestores, Produtores e Artistas para debater a política cultural como espaço permanente de diálogo.Arquivadaautor11/03/2021REQ 5/2021Requer seja aprovada a produção do Relatório Anual da Comissão de Cultura.Arquivadaautor10/03/2021REQ 7/2021Requer o envio de convite ao Exmo. Sr. Ministro da Educação para comparecer à Comissão de Educação para prestar esclarecimentos acerca do posicionamento do MEC frente ao corte dos recursos para a Educação, as ameaças contra a autonomia universitária, a situação atual das nomeações de reitores eleitos pelas comunidades universitárias e a falta de recursos para a assistência estudantil.Arquivadaautor10/03/2021REQ 6/2021Requer a constituição de Subcomissão permanente de Educação Superior e de Educação Técnica e Tecnológica no âmbito da Comissão de Educação.Arquivadaautor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor10/03/2021REQ 2/2021Requer a realização de Audiência Pública, com o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), agraciado pelo Prêmio Darcy Ribeiro 2019, para o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape 2022).Arquivadacoautor10/03/2021REQ 420/2021Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que a COMISSÃO EXTERNA DE ENFRENTAMENTO À COVID_19 da Câmara dos Deputados faça uma visita técnica à União Química para verificar sua capacidade de produção da vacina Sputnik V para atender a emergência de saúde pública por que passa o Brasil.Devolvida ao(à) Autor(a)autor05/03/2021REQ 387/2021Requer a inclusão de coautorias ao PDL nº 102/2021.Tramitação Finalizadacoautor05/03/2021REQ 23/2021Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que a COMISSÃO EXTERNA DE ENFRENTAMENTO À COVID_19 da Câmara dos Deputados faça uma visita técnica à União Química para verificar sua capacidade de produção da vacina Sputnik V para atender a emergência de saúde pública por que passa o Brasil.Arquivadaautor05/03/2021PDL 102/2021Susta a Portaria nº 124 de 04 de março de 2021 da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura.Arquivadacoautor04/03/2021REQ 377/2021Requer criação de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar os impactos da pandemia da Covid-19 na vida das mulheres brasileiras.Arquivadacoautor01/03/2021DOC 34/2021Ata da Bancada da Bahia Emendas LOA/2021—coautor26/02/2021RIC 186/2021Requer informações do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre corte de benefícios fiscais para pesquisa científica que afeta diretamente projetos de Butantan e Fiocruz em plena pandemia.—autor