Projetos de Alice Portugal
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17/09/2020REQ 2396/2020Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 400, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor16/09/2020PDL 400/2020Susta, nos termos do Artigo 49, V, da Constituição Federal, o Decreto sem número de 15 de Setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 16 de Setembro de 2020, Edição 178, Seção 2, Página 1, que nomeou Carlos André Bulhões Mendes para o cargo de Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com mandato de quatro anos.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor08/09/2020EMC 189/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 188/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 145/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 144/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 143/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 142/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020REQ 2332/2020Solicita a inclusão de assinatura ao PDL 381/2020.Tramitação Finalizadacoautor03/09/2020PDL 392/2020Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, a Portaria nº 2.345/20, do Ministério da Saúde, assinada pelo ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, no dia 02 de setembro de 2020, que “torna sem efeito a Portaria nº 2.309/GM/MS, de 28 de agosto de 2020”.Tramitando em Conjuntoautor02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor02/09/2020REQ 2315/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.382 de 2020.Pronta para Pautacoautor31/08/2020REQ 2286/2020Requerimento de coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº. 381 de 2020, de autoria da Deputada Jandira Feghali e outras, que susta os efeitos da PORTARIA Nº 2.282, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.Tramitação Finalizadacoautor31/08/2020REQ 2285/2020Nos termos do art. 102 do Regimento desta Casa, os demais Deputados que assinam
o presente, requerem a coautoria do Projeto de Lei nº 4306 de 2020, de minha autoria, com as quais, desde já, concordo.Tramitação Finalizadacoautor28/08/2020EMC 262/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 261/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 260/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 259/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 258/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 257/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 256/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 255/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 254/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 253/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 252/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020PDL 381/2020Susta os efeitos da PORTARIA Nº 2.282, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS.Arquivadacoautor25/08/2020REQ 2233/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.113, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor24/08/2020PL 4314/2020Cria o Programa Renda Cidadã Social Básica Brasileira, destinado a transferência direta de renda do Governo Federal, como instrumento de inclusão social, segurança alimentar, combate a fome, à pobreza, à extrema pobreza, à miséria, a prevenção ao trabalho infantil e a prevenção à evasão escolar de crianças e adolescentes.Tramitando em Conjuntocoautor21/08/2020PL 4306/2020Altera a Lei 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, para prever o direito da criança ou adolescente de pleitear a exclusão de informações pessoais de sites de pesquisa ou de notícias que possam causar-lhe constrangimentos ou danos psicológicos e dá outras providências.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor20/08/2020REQ 2204/2020Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos imediatos sobre o corte no orçamento para as instituições federais de ensino para 2021, da ordem de 18,2%.Tramitação Finalizadaautor19/08/2020REQ 2193/2020Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 1771/2020.Pronta para Pautacoautor19/08/2020REQ 2192/2020Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 5740, de 2016.Pronta para Pautacoautor19/08/2020REQ 2191/2020Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 4752/2019.Pronta para Pautacoautor19/08/2020REQ 2190/2020Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 926, de 2020.Pronta para Pautacoautor19/08/2020REQ 2189/2020Requer a coautoria do requerimento 2159-20Tramitação Finalizadaautor18/08/2020REQ 2173/2020Requer coautoria do Projeto de Lei 1462/2020.Tramitação Finalizadacoautor17/08/2020REQ 2159/2020Requer aprovação de Moção de Aplauso aos trabalhadores e trabalhadoras da saúde do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM), no estado de Pernambuco, que no dia 16 de agosto atuaram para garantir pleno direito a uma criança de 10 anos, que tinha gestação decorrente de estupro e que ameaçava sua vida.Arquivadacoautor11/08/2020EMC 259/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 258/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 257/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 256/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 255/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 254/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 253/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 252/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 251/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 250/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020REQ 2122/2020Requer a coautoria do PL 3932/2020, de autoria da Deputada Perpétua Almeida e outros, que “Determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6 de 2020 ”.Tramitação Finalizadacoautor11/08/2020REQ 2118/2020Solicita a inclusão de assinatura ao PL 3932/2020.Tramitação Finalizadacoautor06/08/2020PL 4113/2020Introduz normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública, durante o período de calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Institui normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor