Projetos de Alice Portugal
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09/06/2020REQ 1513/2020Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 2013 de 2020 que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus.Tramitação Finalizadacoautor09/06/2020REQ 1487/2020Requer a co-autoria do Projeto de Lei n. 1.552/2020.Tramitação Finalizadaautor09/06/2020REQ 1483/2020Requer a co-autoria do Projeto de Lei n. 2.968/2020.Tramitação Finalizadaautor08/06/2020REQ 1476/2020Requer a aprovação de Moção de solidariedade aos Profissionais de Imprensa que foram agredidos na Praça dos Três Poderes, em Brasília, quando faziam a cobertura das manifestações contra instituições democráticas e a política de isolamento social.Arquivadacoautor08/06/2020REQ 1472/2020Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 2824/2020.Tramitação Finalizadacoautor08/06/2020REQ 1464/2020Requer a convocação, em Comissão Geral, do Senhor Ministro de Estado da SaúdeTramitação Finalizadacoautor05/06/2020REQ 1447/2020Requer a coautoria no PL 2013/2020 que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus.Tramitação Finalizadacoautor04/06/2020REQ 1421/2020Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Lei 2854/2020.Tramitação Finalizadacoautor03/06/2020REQ 1395/2020Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 2013/2020.Tramitação Finalizadacoautor02/06/2020PL 3084/2020Autoriza o Poder Executivo Federal a adquirir o controle acionário da Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.- EMBRAER e dá outras providências.Arquivadacoautor02/06/2020REQ 1380/2020Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para o Retorno às Aulas e a garantia do direito à educação em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19), envolvendo a participação da União, Estados, o Distrito Federal e os Municípios.Arquivadacoautor02/06/2020REQ 1363/2020Requer a co-autoria do Projeto de Lei n° 2.860/2020.Tramitação Finalizadaautor01/06/2020REQ 1357/2020Requer a coautoria do PL 2762/2020 de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que estabelece medidas excepcionais de proteção social adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, acrescentando o §13 ao art. 2º, para incluir a mulher vítima de violência doméstica como beneficiária do benefício emergencial".Tramitação Finalizadacoautor01/06/2020REQ 1356/2020Requer a coautoria do PL 2560/2020 de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Altera a redação do inciso II, do artigo 12-C da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para autorizar a concessão de medida protetiva de urgência, de ofício, pelo Delegado".Tramitação Finalizadacoautor01/06/2020REQ 1355/2020Requer a coautoria do PL 2311/2020 de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Acrescenta o §4º ao art. 24-A da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para determinar a decretação de prisão preventiva em caso de descumprimento de medida protetiva por parte do agressor".Tramitação Finalizadacoautor29/05/2020REQ 1341/2020Requer a co-autoria do Projeto de Lei n° 1.142/2020.Tramitação Finalizadaautor28/05/2020REQ 1333/2020Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2020, que “cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional”.Tramitação Finalizadacoautor28/05/2020PL 2968/2020Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para prorrogar o pagamento do auxílio emergencial por 12 meses para beneficiários que sejam provedores de família monoparentais.Arquivadacoautor27/05/2020REQ 1319/2020Requer a co-autoria do Projeto de Lei n° 1.184/2020.Tramitação Finalizadaautor27/05/2020REQ 1309/2020Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 2.222, de 2020, que “Prorroga por 3 (três) meses o auxílio emergencial de que trata o art. 2º da lei 13.982, de 2 de abril de 2020 e dá outras providências”.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2020PL 2860/2020Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, durante a vigência da Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, ou durante a declaração de estado de emergência de caráter humanitário e sanitário em território nacional.Arquivadacoautor25/05/2020PL 2854/2020Institui medidas contra a disseminação de conteúdo de ódio e preconceito pela internet, bem como a disseminação de informações a respeito de tratamentos de saúde que não sejam cientificamente validados e aceitos pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor21/05/2020PL 2824/2020Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018Transformado em Norma Jurídicacoautor20/05/2020REQ 1201/2020Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides na coautoria do PL nº 2.623/2020.Tramitação Finalizadacoautor20/05/2020REQ 1198/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2623 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor20/05/2020REQ 1191/2020Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 2.623/2020.Tramitação Finalizadacoautor20/05/2020REQ 1190/2020Requer coautoria do PL nº 2623/2020Tramitação Finalizadacoautor19/05/2020REQ 1178/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2623/2020.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2020REQ 1175/2020Requer a coautoria do PL 2623, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2020REQ 1174/2020Requerimento de coautoria do Projeto de Lei nº 2623/2020 que dispõe sobre o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM enquanto durarem as medidas emergenciais ocasionadas pela pandemia do Coronavírus.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2020PL 2762/2020Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que estabelece medidas excepcionais de proteção social adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, acrescentando o §13 ao art. 2º, para incluir a mulher vítima de violência doméstica como beneficiária do benefício emergencial.Arquivadacoautor14/05/2020PL 2688/2020Altera a Lei N° 11.340, de 7 de agosto de 2006, para estabelecer medidas excepcionais de proteção à mulher e para o enfrentamento à violência doméstica e familiar durante estado de calamidade pública ou situação de emergência declarados pelo Poder Público.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor14/05/2020REQ 1123/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nª 2623/2020.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2020REQ 1120/2020Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nª 149/2020.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2020REQ 1099/2020Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do Projeto de Lei n° 2.623/2020.Pronta para Pautaautor14/05/2020REQ 1097/2020Requer a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 149 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor13/05/2020PL 2623/2020Dispõe sobre o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM enquanto durarem as medidas emergenciais ocasionadas pela pandemia do corovavírus.—autor13/05/2020REQ 1081/2020Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Projeto de Lei n° 2.013/2020, seja apensado ao Projeto de Lei n° 1.444/2020, ambos de minha autoriaTramitação Finalizadaautor13/05/2020REQ 1079/2020Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides na coautoria do PDL nº 149/2020.Tramitação Finalizadacoautor12/05/2020REQ 1050/2020Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2521 de 2020, que dispõe sobre direitos adicionais devidos aos trabalhadores em atividades essenciais e estratégicas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavirus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Pronta para Pautacoautor12/05/2020REQ 1038/2020Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 149, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor12/05/2020PL 2560/2020Altera a redação do inciso II, do artigo 12-C da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para autorizar a concessão de medida protetiva de urgência, de ofício, pelo Delegado.Aguardando Parecercoautor12/05/2020REQ 1029/2020Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Projeto de Decreto Legislativo n° 167/2020, o Projeto de Decreto Legislativo n° 169/2020 e o Projeto de Decreto Legislativo n° 203/2020 sejam apensados ao Projeto de Decreto Legislativo n° 149/2020, de minha autoria.Tramitação Finalizadaautor11/05/2020REQ 1019/2020Requer a coautoria do PDL 149, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor11/05/2020REQ 1017/2020Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 149/2020., que “suspende os efeitos dos editais INEP nº 25, de 30 de março de 2020 e INEP n 27, de 30 de março de 2020, referentes ao Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2020.”Tramitação Finalizadaautor11/05/2020REQ 1014/2020Requer urgência para a apreciação do PL 371/2019.Pronta para Pautacoautor11/05/2020REQ 1013/2020Requer urgência para a apreciação do PL 2283/2020.Pronta para Pautacoautor11/05/2020PL 2521/2020Dispõe sobre direitos adicionais devidos aos trabalhadores em atividades essenciais e estratégicas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Aguardando Designação de Relator(a)coautor07/05/2020REQ 968/2020Requer coautoria do PDL nº 149/2020.Tramitação Finalizadacoautor07/05/2020REQ 967/2020Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater "Parâmetros e Procedimentos para o Retorno da Atividade Econômica e Social pós-período de isolamento social devido à pandemia COVID-19”.Arquivadacoautor