Projetos de Alice Portugal
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18/03/2020PL 702/2020Acrescenta dispositivo na Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949.Vetado totalmenterelator18/03/2020PL 690/2020Cria no Programa Bolsa Família o benefício provisório, variável e emergencial vinculado ao período de enfrentamento de pandemias e da outras providencias.Aguardando Designação de Relator(a)coautor12/03/2020PDL 84/2020Susta os efeitos da Portaria nº 2.227, de 31 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do país e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, a serviço, no âmbito do Ministério da Educação.Tramitando em Conjuntoautor10/03/2020RIC 195/2020Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Cidadania, deputado Onyx Lorenzoni, sobre a política de seleção da concessão do Bolsa Família.—autor04/03/2020RIC 173/2020Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça, Dr. Sergio Fernando Moro, sobre a participação do diretor da Força Nacional de Segurança Pública, Coronel Antônio Aginaldo de Oliveira, em assembleia de policiais militares amotinados do Ceará.—autor03/03/2020RIC 166/2020Requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Turismo sobre a participação de funcionário comissionado da EMBRATUR na elaboração, locução e divulgação de vídeo convocando manifestação contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.—autor06/02/2020EMC 88/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor06/02/2020EMC 87/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor06/02/2020EMC 86/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor06/02/2020EMC 18/2020Dá nova redação à MPV 919/2020—autor06/02/2020RIC 52/2020Solicita informações, ao Sr. Ministro da Economia, sobre os efeitos das possíveis medidas de reestruturação na Caixa Econômica Federal - CEF no Estado da Bahia.—coautor17/12/2019EMC 198/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 197/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 196/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 195/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 194/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 193/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 192/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 191/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 190/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 189/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 188/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor10/12/2019REQ 55/2019Requer a realização de audiência pública, para ouvir os povos indígenas e comunidades tradicionais do Nordeste impactados com o derramamento de óleo:
- Um representante da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme);
- Um representante dos povos indígenas da Bahia;
- Um representante de povos e comunidades tradicionais;
- Um representante do Ministério de Meio Ambiente (MME);
- Um representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); e
- Um representante do Mistério Público Federal (com atuação no Nordeste).Arquivadaautor04/12/2019EMC 15/2020Dá nova redação à MPV 908/2019—autor04/12/2019EMC 14/2020Dá nova redação à MPV 908/2019—autor27/11/2019PL 6210/2019Institui as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública, na forma que menciona.Arquivadacoautor27/11/2019REQ 2/2019Requer a convocação de autoridades para prestarem informações à Comissão Parlamentar de Inquérito encarregada de investigar as causas do derramamento de óleo no Nordeste.Arquivadaautor27/11/2019REQ 1/2019Requer a convocação de especialistas para prestarem informações à Comissão Parlamentar de Inquérito encarregada de investigar as causas do derramamento de óleo no Nordeste.Arquivadaautor21/11/2019EMC 1919/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 18/2020Dá nova redação à MPV 904/2019—autor20/11/2019EMC 1212/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 883/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 882/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 881/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 880/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 879/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 878/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 877/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 876/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 875/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 874/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 873/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 872/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 871/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 870/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 869/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 868/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 867/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019REQ 170/2019Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para tratar das implicações da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, que Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.Arquivadaautor12/11/2019EMC 29/2020Dá nova redação à MPV 902/2019—autor