Projetos de Alice Portugal
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18/11/2025REQ 132/2025Requer a inclusão de convidados como debatedores na Audiência Pública, Req. 118/2025, destinada para discutir a regulamentação da Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a negociação coletivaArquivadaautor11/11/2025REQ 4836/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem do Dia Nacional do Assistente Social.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor11/11/2025REQ 4835/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.Tramitação Finalizadaautor11/11/2025REQ 4834/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da EnfermagemTramitação Finalizadaautor11/11/2025PL 5786/2025Reconhece a Irmandade da Boa Morte e a Festa da Irmandade da Boa Morte como manifestações da cultura nacional.Aguardando Recursoautor11/11/2025REQ 4778/2025Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 383/17, que Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).Aguardando Encaminhamentoautor06/11/2025PL 5736/2025Dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitosAguardando Designação de Relator(a)coautor05/11/2025REQ 4699/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos oitenta anos da Universidade Federal da Bahia - UFBA.Tramitação Finalizadaautor05/11/2025REQ 4692/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.Arquivadacoautor28/10/2025PL 5462/2025Institui a Plataforma Escola Cuidada e dispõe sobre a transparência e o planejamento da adaptação das escolas da educação básica às mudanças climáticas.Tramitando em Conjuntocoautor28/10/2025REQ 4531/2025Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3976/2025, que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (PRAME) e cria equipes de resposta rápida para sua execução.Tramitação Finalizadacoautor28/10/2025ESB 1106/2025Modifica a Estratégia 3.7 do Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1020/2025Modifica o Art. 6 do Substitutivo do PL 2614/2024.—coautor28/10/2025ESB 1019/2025Modifica o Art. 7 do Substitutivo do PL 2614/2024.—coautor28/10/2025ESB 1017/2025Modifica o Art. 8 do Substitutivo do PL 2614/2024.—coautor28/10/2025ESB 1014/2025Modifica o art. 10 do Substitutivo do PL 2614/2024.—coautor28/10/2025ESB 1011/2025Modifica o art. 21 do Substitutivo do PL 2614/2024.—coautor28/10/2025ESB 1009/2025Adiciona inciso ao Art. 22 do Substitutivo do PL 2614/2024.—coautor28/10/2025ESB 1007/2025Adiciona inciso ao Art. 25 do Substitutivo do PL 2614/2024.—coautor28/10/2025ESB 1004/2025Modifica a Estratégia 18.2. do Anexo I do Substitutivo do PL 2614/2024.—coautor28/10/2025ESB 1002/2025Modifica a Meta 18.a. do Anexo I do Substitutivo do PL 2614/2024.—coautor28/10/2025ESB 1000/2025Modifica a Meta 19.a. do Anexo I do Substitutivo do PL 2614/2024.—coautor27/10/2025ESB 665/2025Adiciona a Meta , onde couber, no Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 660/2025Modifica o Art. 25 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 657/2025Modifica o Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 655/2025Modifica as Metas 14.a e 14.b do Objetivo 14 do Anexo I ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 651/2025Modifica a Estratégia 16.2 do Objetivo 16 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 648/2025Modifica a Meta 16.a do Objetivo 16 do Anexo I ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 643/2025Modifica o inciso I do Art. 22 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 639/2025Adiciona inciso VII ao Art. 12 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor27/10/2025ESB 636/2025Adiciona inciso VI ao § 1º do Art. 8º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor27/10/2025ESB 631/2025Adiciona Meta ao Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 554/2025Adiciona Estratégias ao Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 552/2025Adiciona Meta ao Objetivo 19 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 551/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 18 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor27/10/2025ESB 550/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 549/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 548/2025Modifica a Estratégia 15.3 do Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024—autor27/10/2025ESB 547/2025Modifica o Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 543/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 542/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 541/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 540/2025Adiciona Estratégias ao Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 493/2025Modifica o caput do Art. 29 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 492/2025Modifica os incisos VIII, X, XV e XVI do art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 489/2025Adiciona Estratégias ao Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor27/10/2025ESB 487/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor27/10/2025ESB 485/2025Adiciona a Meta ao Objetivo 19 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 473/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor27/10/2025ESB 472/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 18 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor