Projetos de Alice Portugal
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12/09/2012REQ 6111/2012Requer que os Projetos de Lei nº 668/2011 e nº 3.360/2012 sejam apensados ao Projeto de Lei nº 4.385, de 1994.Retirado pelo(a) Autor(a)autor23/08/2012PL 4349/2012Declara Édson Arantes do Nascimento, Pelé, Patrono do Futebol Brasileiro.Arquivadarelator22/08/2012REQ 258/2012Requer a realização de Audiência Pública para debater a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA que veda a comercialização de medicamentos inibidores de apetite.Arquivadaautor22/08/2012REQ 192/2012Requer a realização de audiência pública para discutir as denúncias deque dão conta de que a morte do educador Anísio Teixeira foi assassinato cometido por agentes da ditadura militar.Arquivadaautor01/08/2012PL 4250/2012Adota como critério de desempate em concursos públicos da Administração Pública federal o desempenho das funções de mesário nos processos eleitorais.Tramitando em Conjuntoautor01/08/2012PL 4249/2012Altera os arts. 14 e 35 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.Arquivadaautor31/05/2012REQ 231/2012Requer a inclusão do Conselho Federal de Farmácia entre os debatedores da Audiência Pública destinada a debater exigências impostas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para compra de medicamentos.Arquivadacoautor22/05/2012REQ 153/2012Requer a realização de audiência pública da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público destinada a debater a Medida Provisória nº 568/2012.Arquivadaautor17/05/2012EMC 252/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor17/05/2012EMC 149/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor23/03/2012REQ 149/2012Requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 1.436/2011, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.Arquivadaautor22/03/2012PL 3514/2012Institui a semana nacional de ações públicas e sociais no campo da Síndrome de Down e dá outras providências.Arquivadarelator07/03/2012REQ 4515/2012Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.165/2005.Tramitação Finalizadaautor14/12/2011EAG 1/2011Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor08/11/2011REQ 13/2011Requer a realização de um Fórum de Debates da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Nº 7.762/2010 para ser promovido na cidade de Salvador, Bahia.Arquivadaautor31/10/2011REQ 114/2011Requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 1.436/2011, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.Arquivadaautor26/10/2011INC 1854/2011Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil.—coautor21/09/2011EMP 20/2011Altera o art. 10 do Projeto de Lei 7376/2010 para garantir à Comissão Nacional da Verdade, Memória e Justiça unidade administrativa autônoma, com recursos humanos, orçamento e dotação próprios.—coautor15/09/2011EMC 8/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia.—coautor15/09/2011EMC 7/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor15/09/2011EMC 6/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor15/09/2011EMC 5/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição a seguinte redação:—coautor15/09/2011EMC 4/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:—coautor31/08/2011EMP 20/2011Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio; e nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior; e dá outras providências.—coautor31/08/2011PL 2190/2011Dispõe sobre a padronização dos sítios oficiais da Administração Pública Direta e Indireta na rede mundial de computadores.Arquivadarelator24/08/2011REC 81/2011Recurso contra Indeferimento de Questão de Ordem indeferida na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço PúblicoArquivadaautor23/08/2011REQ 2928/2011Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados no mês de agosto de 2012, destinada a homenagear o centenário do escritor Jorge Amado.Arquivadaautor22/08/2011REQ 96/2011Solicita que seja realizada audiências pública da Comissão de Educação e Cultura para discutir a regulamentação da Lei Nº 11.769, de 18 de agosto de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica.Arquivadaautor04/08/2011REQ 63/2011Requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir a suposta decisão do governo dos EUA de instalar um escritório do Food and Drugs Administration - FDA no Brasil sem fazer qualquer comunicado ou consulta ao governo brasileiro.Arquivadacoautor03/08/2011REQ 89/2011Solicita seja realizada audiência pública para a instituição do Dia Nacional do Documentário Brasileiro.Arquivadaautor13/07/2011EMP 9/2011Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências.—autor13/07/2011EMP 8/2011Autoriza o Poder executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências—autor13/07/2011EMP 7/2011Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências.—autor07/07/2011REQ 2424/2011Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 6.435/2005 e do Projeto de Lei nº 7.354/2006.Tramitação Finalizadaautor06/07/2011PL 1786/2011Institui a Política Nacional Griô, para proteção e fomento à transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral.—coautor29/06/2011REQ 9/2011Solicita seja realizado seminário para subsidiar o debate relativo ao PL 7495/06 em Salvador, Bahia.Arquivadaautor29/06/2011REQ 75/2011Solicita que seja realizado seminário em Salvador-BA para a discussão e divulgação do Projeto de Lei nº 1.209/11, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e dá outras providências.Arquivadaautor21/06/2011REQ 56/2011Requer a inclusão da ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil no rol dos debatedores da Audiência Pública para discutir a desoneração da folha de pagamento das empresas.Arquivadaautor15/06/2011INC 720/2011Sugere ao Ministro de Estado da Justiça que adote medidas que possibilitem à Força Nacional de Segurança Pública e à Polícia Federal atuarem na manutenção da ordem e no combate, na prevenção e na apuração de crimes cometidos em decorrência de conflitos no campo.Arquivadacoautor08/06/2011REQ 2093/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 270/2008.Arquivadaautor07/06/2011EMC 2915/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor07/06/2011EMC 2914/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor07/06/2011EMC 2913/2011Aprova o PL 8035/10 que institui o PNE para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor07/06/2011EMC 2912/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor07/06/2011EMC 2883/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor07/06/2011EMC 2882/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor07/06/2011EMC 2881/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor07/06/2011EMC 2880/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor07/06/2011EMC 2879/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor07/06/2011EMC 2878/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor