Projetos de Alice Portugal
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26/05/2011PL 1462/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem subterrâneas as instalações de distribuição de energia elétrica, quando realizadas em ruas das cidades que tenham setores de valor histórico, reconhecidos por órgãos estatais, especialmente os tombados pelo Instituto do Patrimônio e Artístico Nacional - IPHAN.Tramitando em Conjuntoautor25/05/2011PL 1434/2011Institui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior - FUNAES.Transformado em Norma Jurídicarelator13/05/2011REQ 53/2011Solicita seja realizada audiência pública para debater a discriminação de gênero e a elaboração de políticas que combatam o preconceito e a violência contra as mulheres no PNE.Arquivadaautor13/05/2011REQ 53/2011Requer a realização de audiência pública destinada a discutir a implantação da Lei Nº 12.244/2010, que prevê a universalização das bibliotecas nas escolas públicas e privadas do país.Arquivadaautor11/05/2011REQ 52/2011Solicita a realização de audiência pública para ouvir o Ministro do Esporte sobre as políticas de transversalidade entre o esporte e a educação no âmbito do PNE.Arquivadaautor03/05/2011REQ 34/2011Solicita inclusão de temas para debate no seminário nacional da Comissão Especial.Arquivadaautor26/04/2011REQ 8/2011Solicita sejam realizadas audiências públicas nas cidades pólos regionais do Estado da BahiaArquivadaautor15/04/2011PDC 58/2011Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre o exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado no Rio de Janeiro, em 29 de maio de 2010.Transformado em Norma Jurídicarelator12/04/2011REQ 1241/2011Requer o desarquivamento da proposição que especifica.Arquivadaautor17/03/2011PL 759/2011Acrescenta o inciso X e XI no art. 1º da Lei nº 8.313 de 1991.Arquivadarelator17/03/2011PL 757/2011Institui o Cultura Viva - Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, estabelece normas para seu funcionamento, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator16/03/2011REQ 4/2011Solicita a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação e Cultura para debater o Plano Nacional de Educação, Projeto de Lei nº 8.035/2010.Arquivadaautor16/03/2011REQ 3/2011Solicita a realização de audiência pública da Comissão de Educação e Cultura destinada a debater a Medida Provisória nº 520/2010, que autoriza o Poder Executivo a criar empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S/A.Arquivadaautor16/03/2011REQ 8/2011Solicita a realização de Audiência Pública da Comissão Especial de Reforma Política para discutir o tema com representantes de organizações feministas e autoridades dirigentes de órgãos em defesa dos direitos da mulher.
Convidados: 1) representantes do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher - UNIFEM; 2) do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFÊMEA; e 3) a Exma. Sra. Ministra Iriny Lopes, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.Arquivadaautor23/02/2011PL 556/2011Dispõe sobre os direitos e deveres dos estudantes e das entidades estudantis.Arquivadarelator08/02/2011REQ 227/2011Requer o desarquivamento das proposições que especifica.Arquivadaautor07/02/2011EMC 50/2011Dá nova redação à MPV 520/2010.—autor07/02/2011EMC 46/2011Dá nova redação à MPV 520/2010.—autor07/02/2011EMC 36/2011Dá nova redação à MPV 520/2010.—autor07/02/2011EMC 35/2011Dá nova redação à MPV 520/2010.—autor07/02/2011EMC 34/2011Dá nova redação à MPV 520/2010.—autor07/02/2011EMC 27/2011Dá nova redação à MPV 520/2010.—autor07/02/2011EMC 26/2011Dá nova redação à MPV 520/2010.—autor07/02/2011EMC 20/2011Dá nova redação à MPV 520/2010.—autor07/02/2011EMC 17/2011Dá nova redação à MPV 520/2010.—autor07/02/2011EMC 16/2011Dá nova redação à MPV 520/2010.—autor07/02/2011EMC 12/2011Dá nova redação à MPV 520/2010.—autor07/02/2011EMC 9/2011Dá nova redação à MPV 520/2010.—autor07/02/2011EMC 5/2011Dá nova redação à MPV 520/2010.—autor07/02/2011EMC 3/2011Dá nova redação à MPV 520/2010.—autor07/02/2011EMC 112/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor04/02/2011EMC 6/2011Dá nova redação à MPV 520/2010.—autor04/02/2011EMC 62/2011Dá nova redação à MPV 516/2010.—autor04/02/2011EMC 59/2011Dá nova redação à MPV 516/2010.—autor04/02/2011EMC 36/2011Dá nova redação à MPV 516/2010.—autor04/02/2011EMC 35/2011Dá nova redação à MPV 516/2010.—autor04/02/2011EMC 34/2011Dá nova redação à MPV 516/2010.—autor25/11/2010PL 7955/2010Declara o "ACARAJÉ" Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.Arquivadarelator08/10/2010EMC 5/2010Dá nova redação à MPV 507/2010.—autor04/08/2010PL 7745/2010Institui o ano de 2012 como "Ano Nacional Jorge Amado".Arquivadarelator04/08/2010PL 7730/2010Proclama a cidade do Salvador, no Estado da Bahia, como Capital Simbólica do Brasil, no dia 2 de Julho de cada ano.Arquivadarelator09/06/2010REQ 7030/2010Solicita inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o Projeto de Lei nº 2.295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".Arquivadaautor27/05/2010REQ 6983/2010Requer tornar sem efeito decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que determina que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio manifeste-se após a Comissão de Educação e Cultura sobre o PL nº 1.139/07.Tramitação Finalizadaautor19/05/2010PL 7345/2010Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal da Bahia em São Sebastião do Passé (BA).Arquivadaautor12/05/2010PL 7313/2010Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal Baiano em Governador Mangabeira (BA).Arquivadaautor12/05/2010PL 7312/2010Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal da Bahia em Alagoinhas (BA).Arquivadaautor11/05/2010REQ 6825/2010Requer a revisão do Despacho da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados em atendimento ao Requerimento nº 6.706/2010, que redistribui o Projeto de Lei nº 1.139/07 e apensados, assegurando precedência da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para apreciar a matéria.Tramitação Finalizadaautor05/05/2010REQ 6766/2010Requer a redistribuição do Projeto de Lei Complementar nº 559/2007, para incluir em sua tramitação a Comissão de Educação e Cultura.Tramitação Finalizadaautor28/04/2010REQ 312/2010Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Educação e Cultura e da Comissão Especial da Reforma Universitária para discutir a precarização da qualidade dos cursos superiores no Brasil.Arquivadaautor28/04/2010REQ 311/2010Requer a realização de audiência pública para discutir a invasão de grupos econômicos estrangeiros no controle de instituições privadas de educação superior do Brasil.Arquivadaautor