Projetos de Alice Portugal
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04/06/2009EMC 10/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor04/06/2009EMC 9/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 8/2009Emenda Modificativa à Proposta de Emenda à Constituição, Nº 210, DE 2007 - Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 7/2009Emenda à PEC 210 de 2007 que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009PL 5371/2009Inclui, no calendário das efemérides nacionais, o dia 25 de julho como Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha.Arquivadarelator04/06/2009EMC 6/2009PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 210/2007
Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio—coautor04/06/2009EMC 5/2009EMENDA Nº À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 210/2007
"Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio".—coautor04/06/2009EMC 4/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor03/06/2009EMC 3/2009Altera os arts. 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público—coautor02/06/2009EMC 2/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.
Autor: Deputado Regis de Oliveira
Relator: Deputado Laerte Bessa—coautor28/05/2009EMC 1/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor26/05/2009PL 5278/2009Altera a Lei n.º 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre o salário mínimo profissional do Assistente Social.Tramitando em Conjuntoautor26/05/2009EMC 6/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 5/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 4/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 3/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 2/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 1/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor21/05/2009REQ 4842/2009Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução n° 167/2009.Tramitação Finalizadacoautor20/05/2009INC 4106/2009Sugere ao Ministro da Educação e ao Reitor da UNIVASF, o adiamento da adoção da obrigatoriedade do ENEM no processo de vestibular 2009, da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF.Arquivadacoautor30/04/2009REQ 4682/2009Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 100 anos do DNOCS.Arquivadacoautor23/04/2009REQ 7/2009Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos da crise financeira internacional sobre o mercado de trabalho da mulher no Brasil.Arquivadaautor16/04/2009REQ 6/2009Requer a realização de audiência pública desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura para discutir a precarização da qualidade dos cursos superiores no Brasil.Arquivadaautor16/04/2009REQ 232/2009Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Educação e Cultura e da Comissão Especial da Reforma Universitária para discutir a precarização da qualidade dos cursos superiores no Brasil.Arquivadaautor16/04/2009REQ 231/2009Requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação e Cultura para discutir o desempenho e a reestruturação do Programa Nacional Biblioteca da Escola.Arquivadaautor14/04/2009REQ 230/2009Requer a realização de Audiência Pública para discutir "Os efeitos da crise financeira na educação do Brasil"Arquivadaautor14/04/2009INC 3843/2009Sugere ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, Fernando Haddad a extensão de unidade de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET para atender a região das cidades baianas de Brejões, Jaguaquara, Itiruçu, Maracás e outras.Arquivadaautor08/04/2009REQ 227/2009Requer audiência pública da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados para debater o novo vestibular proposto pelo MEC para as instituições públicas de ensino superior - o novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).Arquivadacoautor07/04/2009INC 3821/2009Sugere ao Exmo. Sr. Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva a criação da Universidade Federal do Sul da Bahia.Arquivadaautor31/03/2009REQ 4480/2009Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados no mês de julho de 2009, destinada a homenagear os 186 anos da independência da Bahia, comemorados no dia Dois de Julho.Arquivadaautor25/03/2009PL 4922/2009Altera o art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".Tramitando em Conjuntoautor25/03/2009REQ 218/2009Requer a realização de Audiência Pública para discutir "O Brasil e a crise na cultura"Arquivadaautor25/03/2009REQ 217/2009Requer a realização de Seminário para discutir a reestruturação da política e da legislação nacional de cultura.Arquivadaautor24/03/2009REQ 4389/2009Solicita que seja criada Comissão Especial a fim de analisar e apontar soluções para a crise de arrecadação dos pequenos municípios brasileiros, em virtude da queda nos repasses constitucionais do FPM e do ICMS.Arquivadacoautor17/03/2009REQ 4374/2009Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 5.829/05.Arquivadaautor17/03/2009REQ 4373/2009Requer inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 552/2007, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.Arquivadaautor17/03/2009REQ 4371/2009Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados no mês de outubro de 2009, destinada a comemorar os 30 anos de reconstrução da União Nacional dos Estudantes - UNE.Arquivadaautor11/03/2009REQ 210/2009Solicita seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater a PEC 233/2008 (Reforma Tributária) no que se refere à revogação de dispositivos constitucionais que tratam do financiamento das políticas sociais.Arquivadaautor03/03/2009PL 4768/2009Institui o Dia Nacional da Indústria Farmacêutica.Arquivadarelator16/02/2009PL 4669/2009Impõe condição ao recebimento de verbas destinadas aos Estados, Distrito Federal, Municípios e às escolas federais, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar.Arquivadarelator03/12/2008REQ 241/2008Requer à Comissão de Seguridade Social e Família a realização de Audiência Pública para discutir a política nacional de prevenção e controle de hepatites virais, de vigilância epidemiológica e de assistência ao portador de hepatites virais.Arquivadaautor25/11/2008PL 4383/2008Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea.Transformado em Norma Jurídicarelator12/11/2008REQ 3368/2008Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 02 de março de 2009, às 10 horas, a fim de homenagear à Casa da Moeda do Brasil, por ocasião do seu 315º aniversário.Arquivadacoautor06/11/2008REQ 239/2008Requer à Comissão de Seguridade Social e Família a realização de Audiência Pública para discutir o direito do cidadão à assistência farmacêutica, o uso racional de medicamentos e os riscos de desabastecimento de medicamentos em função da crise financeira externa.Arquivadaautor29/10/2008PL 4180/2008Cria um Centro Federal de Educação Tecnológica na Cidade de Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte.Arquivadarelator14/10/2008PL 4112/2008Introduz inciso no art. 649 do Código de Processo Civil (Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973), que dispõe sobre a impenhorabilidade de bens tombados pelo Poder Público.Arquivadarelator04/09/2008EMC 295/2008Dá nova redação ao art. 318, da MPV 441/08.—autor04/09/2008EMC 602/2008Acrescenta artigo à MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 73/2008Altera a redação do art. 2° da MPV 440/08.—autor04/09/2008EMC 67/2008Altera a redação do art. 2° da MPV 440/08.—autor