Projetos de Aliel Machado
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30/07/2024REQ 2744/2024Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVILArquivadacoautor10/07/2024REQ 2564/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).Arquivadacoautor10/07/2024DOC 880/2024Informa transição de cargo da Presidência da Frente Parlamentar Mista Pela Inovação na Bioeconomia.Arquivadacoautor08/07/2024PEC 27/2024Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências—coautor18/06/2024REQ 2251/2024Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/06/2024REQ 2170/2024Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária BrasileiraArquivadacoautor05/06/2024RCP 2/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)Aguardando Autorização do Despachocoautor21/05/2024PEC 20/2024Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.Aguardando Parecercoautor06/05/2024PL 1556/2024Confere ao Município de Treze Tílias, no Estado de Santa Catarina, o título de Cidade mais Austríaca do Brasil.Retirado pelo(a) Autor(a)relator19/04/2024PEC 14/2024Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor18/04/2024REQ 1253/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 30 anos do programa “Cidadania e Justiça também se aprendem na Escola”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor11/04/2024REQ 1143/2024Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema SocioeducativoArquivadacoautor13/03/2024REQ 5/2024Requer seja feito o convite a Exma. Ministra da Cultura, Margareth Menezes, para apresentar as Propostas Aprovadas na 4ª CNC e planos para gestão no ano de 2024.Arquivadaautor13/03/2024REQ 4/2024Solicita que sejam instituídos os “Manifestos Culturais” como atos culturais promovidos por esta Comissão e requerido ao presidente da Câmara dos Deputados autorização para utilização de espaços desta Casa para realização dos eventos culturais da Comissão de Cultura.Arquivadaautor13/03/2024REQ 3/2024Solicita que sejam instituídos os encontros denominados “Expresso 168” da Comissão de Cultura com Gestores, Produtores e Artistas para debater a política cultural como espaço permanente de diálogo.Arquivadaautor12/03/2024REQ 712/2024Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados com intuito de homenagear os 50 anos de criação da ITAIPU BINACIONAL.Tramitação Finalizadacoautor12/03/2024PL 719/2024Dispõe sobre a prorrogação do prazo de incentivos da Política Industrial Para o Setor de Tecnologias da Informação e Comunicação e para o Setor de Semicondutores, estabelecida pelas Leis nº 11.484, de 31 de maio de 2007 e Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, com as alterações da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.Arquivadacoautor27/02/2024REQ 428/2024Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.Arquivadacoautor22/11/2023REQ 47/2023Requer a impressão do Estatuto da Pessoa Idosa em Braille, centrado na promoção da igualdade de acesso à informação e no respeito aos direitos das pessoas cegas ou com deficiência visual.Arquivadaautor22/11/2023REQ 4018/2023Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada e arquivamento do RIC nº 2703/2023”.Arquivadaautor22/11/2023PL 5659/2023Confere ao Município de Tibagi, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Trigo.Aguardando Designação de Relator(a)autor22/11/2023REQ 4017/2023Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada e arquivamento do RIC nº 2.699/2023”.Arquivadaautor22/11/2023PDL 428/2023Susta o Decreto nº 9.772, de 25 de abril de 2019, que “encerra a hora de verão no território nacional”.Aguardando Parecerautor22/11/2023REQ 4016/2023Requer a Inclusão de Coautorias ao PL 1815/2023.Tramitação Finalizadaautor22/11/2023REQ 4006/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.Arquivadacoautor17/11/2023EMO 8/2023Acréscimo de despesa no Programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa" (UO: 81101: FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; VALOR: 25.000.000).Arquivadaautor17/11/2023EMO 7/2023Acréscimo de despesa destinada a Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde " (UO:36901; PROGRAMA: 5119; AÇÃO: 21CE; FUNÇÃO:10; SUBFUNÇÃO: 301; VALOR: 100.000.000)Arquivadaautor17/11/2023EMO 6/2023Acréscimo de despesa para a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) ". (UO: 55901 PROGRAMA: 5131; AÇÃO: 219G; FUNÇÃO: 08, SUBFUNÇÃO: 244; VALOR: 50.000.000)Arquivadaautor08/11/2023PEC 57/2023Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor07/11/2023RIC 2706/2023Solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Rui Costa dos Santos, sobre as ações tomadas pela sua pasta em relação as chuvas no estado do Paraná.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/11/2023RIC 2705/2023Solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Ministro de Estado das Cidades, Sr. Jader Fontenelle Barbalho Filho, sobre as ações tomadas pela sua pasta em relação as chuvas no estado do Paraná.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/11/2023RIC 2704/2023Solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. José Wellington Barroso de Araujo Dias, sobre as ações tomadas pela sua pasta em relação as chuvas no estado do Paraná.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/11/2023RIC 2703/2023Solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr Alexandre Silveira de Oliveira, sobre as ações tomadas pela sua pasta em relação as chuvas no estado do Paraná.Retirado pelo(a) Autor(a)autor07/11/2023RIC 2702/2023Solicita o encaminhamento de requerimento de informações a Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Sra. Simone Tebet, sobre as ações tomadas pela sua pasta em relação as chuvas no estado do Paraná.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/11/2023RIC 2701/2023Solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Luiz de Almeida, sobre as ações tomadas pela sua pasta em relação as chuvas no estado do Paraná.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/11/2023RIC 2700/2023Solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre as ações tomadas pela sua pasta em relação as chuvas no estado do Paraná.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/11/2023RIC 2699/2023Solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, sobre as ações tomadas pela sua pasta em relação as chuvas no estado do Paraná.Retirado pelo(a) Autor(a)autor07/11/2023RIC 2698/2023Solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Antônio Waldez Góes da Silva, sobre as ações tomadas pela sua pasta em relação as chuvas no estado do Paraná.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/11/2023RIC 2697/2023Solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, sobre as ações tomadas pela sua pasta em relação as chuvas no estado do Paraná.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/11/2023EML 1/2023Inclusão de Meta no Programa de Implementação de Políticas de Atenção à Saúde Primária da Pessoa Idosa. Programa: 5119. Ação: 21CE. Produto: 301. Inclusão de Meta: 50.Arquivadaautor07/11/2023REQ 44/2023Requer a realização de um coffee break em virtude da apresentação do balanço de final de ano.Arquivadaautor01/11/2023REQ 3784/2023Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/10/2023REQ 3602/2023Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.Arquivadacoautor16/10/2023PL 4995/2023Institui a classificação de doenças, no âmbito do Sistema Único de SaúdeAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator26/09/2023REQ 3308/2023Requer moção de Aplausos ao Grupo Datora, como reconhecimento pela criação e implementação do Instituto Escola Conectada.Tramitação Finalizadaautor26/09/2023REQ 3302/2023Requer moção de Aplausos ao Grupo Datora Telecom, em homenagem ao seu aniversario de 30 anos, a ser comemorado na data do dia 03 de outubro de 2023.Tramitação Finalizadaautor20/09/2023REQ 3247/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/09/2023REQ 3009/2023Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.Arquivadacoautor12/09/2023REQ 2994/2023Requer Moção de Aplauso à Emilia Conceição Oliboni Antoniazzi, como reconhecimento por sua trajetória de vida inspiradora, cuja perseverança e determinação são exemplos a serem seguidos.Arquivadaautor04/09/2023INC 1231/2023Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social.Aguardando Respostacoautor