Projetos de Aliel Machado
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27/02/2023REQ 277/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.Arquivadacoautor17/02/2023REQ 214/2023Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 182/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 181/2023Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 178/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.Arquivadacoautor08/02/2023REQ 95/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.Arquivadacoautor03/02/2023EMC 44/2023Dá nova redação à MPV 1147/2022—autor03/02/2023EMC 43/2023Dá nova redação à MPV 1147/2022—autor03/02/2023EMC 42/2023Dá nova redação à MPV 1147/2022—autor03/02/2023EMC 41/2023Dá nova redação à MPV 1147/2022—autor03/02/2023EMC 40/2023Dá nova redação à MPV 1147/2022—autor01/02/2023DOC 34/2023Indica o Dep. Clodoaldo Magalhães como líder do PV, a partir desta data (Of. 13-23 - Lid PV)—autor01/02/2023DOC 28/2023Solicita constituição do Bloco Parlamentar com os Partidos PL, PT/PCdoB/PV, União, PP, MDB, PSD, Republicanos, Podemos/PSC, Cidadania, PSDB, PDT, PSB, PROS/SD, PTB-Patriota, Avante (Of.n. 5/2023 - Lid PT)—coautor15/12/2022REQ 1644/2022Requer dispensa de interstício regimental para deliberação em Plenário da PEC nº 390/14 antes do decurso de 2 sessões.Tramitação Finalizadacoautor14/12/2022REQ 1633/2022Requer a coautoria do PL 9467/ 2018Tramitação Finalizadaautor14/12/2022REQ 1632/2022Requer a coautoria do PRC 227/2017Tramitação Finalizadaautor14/12/2022REQ 1631/2022Requer a coautoria do PL 2689/2022Tramitação Finalizadaautor14/12/2022REQ 1630/2022Requer a coautoria do PL 9466/2018.Tramitação Finalizadaautor28/10/2022PL 2689/2022Dispõe sobre a regularidade, a previsibilidade e a gratuidade do serviço de transporte público coletivo intramunicipal e intermunicipal de passageiros e passageiras nos dias de pleito eleitoral.Tramitando em Conjuntocoautor25/10/2022DOC 870/2022Para designar o Deputado Júlio Delgado (PV/MG) como líder da bancada do partido na Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor02/08/2022RIC 564/2022Requer informações detalhadas ao Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a contratação dos aprovados no concurso público da caixa econômica federal do ano de 2014, bem como informações acerca do Plano de Expansão da referida instituição.—autor13/07/2022REQ 1226/2022Requer moção de aplausos a José Ivo Mocheuti em função da sua reconhecida atuação em prol da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jardim Alegre/PR.Arquivadaautor13/07/2022RIC 532/2022Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre as denúncias envolvendo o tema “escolas fake” e as medidas adotadas pelo FNDE para auxiliar os órgãos de controle na apuração deste escândalo.—autor11/07/2022REQ 1197/2022Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas.Arquivadacoautor01/06/2022REQ 956/2022Requer a aprovação de Moção de Regozijo e
Louvor ao Delegado de Polícia Civil Marcus Vinícius Sebastião, pelos relevantes serviços prestados a toda comunidade paranaense.Arquivadaautor19/05/2022REQ 819/2022Requer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.Arquivadacoautor18/05/2022REQ 810/2022Requer a aprovação de Moção de Regozijo e
Louvor ao Delegado de Polícia Civil Marcus Vinícius Sebastião, pelos relevantes serviços prestados a toda comunidade paranaense.Arquivadaautor10/05/2022REQ 15/2022Requer a impressão, pela Gráfica da Câmara dos Deputados, do relatório de atividades da Comissão relativo ao ano de 2021.Arquivadaautor18/04/2022TVR 27/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 133, de 24 de julho de 2020, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Jandaia do Sul para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jandaia do Sul, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator06/04/2022DOC 352/2022Cumprimentando-o, informamos que a bancada do Partido Verde decide, nesta data, designar o Deputado Bacelar (PV/BA) como líder da bancada do Partido Verde na Câmara.Arquivadacoautor05/04/2022RIC 177/2022Solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, acerca da composição do preço dos combustíveis adotada pela Petrobras – Petróleo Brasileiro S.A.—autor29/03/2022REQ 447/2022Requer a aprovação de Moção de Regozijo e Louvor ao Pe. Sandro Maciel Cândido Ferreira, pelos relevantes serviços prestados a toda comunidade ponta grossense..Arquivadaautor25/02/2022INC 508/2022Sugere ao Sr. Ministro das Relações
Exteriores, Carlos França, a adoção das
providências que especifica, para viabilizar a
retirada dos cerca de 500 brasileiros que se
encontram no território da Ucrânia, em
situação de grave risco pessoal.Arquivadacoautor22/02/2022RIC 61/2022Requer informações ao Ministério das Comunicações sobre a constituição e a atuação do Grupo de Trabalho formado para realizar estudos e elaborar proposta de atualização do marco jurídico referente ao Serviço de Acesso Condicionado ( GT- SeAC)—autor10/02/2022REQ 100/2022Requer urgência para o PLP 25/2019, que Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), fixando normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas, programas e ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.Tramitação Finalizadacoautor27/01/2022DOC 1/2022Indica o Deputado Bira do Pindaré (PSB/MA) como Líder da bancada do PSBArquivadacoautor01/12/2021REQ 141/2021Requer a autorização da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara para participar da visita ao Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello da PETROBRAS – CENPES, dia 16 dezembro 2021, no Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/11/2021RIC 1393/2021Solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, acerca da venda da Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), localizada em São Mateus do Sul/PR, pela Petrobrás à Forbes & Manhattan Resources Inc. (F&M Resources).—autor17/11/2021REQ 2412/2021Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.Arquivadacoautor08/11/2021PDL 976/2021Susta os efeitos do Decreto de 5 de novembro de 2021, que “torna sem efeito o Decreto de 3 de novembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021, Seção 1, página 239, na parte referente à admissão, na classe de Comendador da Ordem Nacional do Mérito Científico, de ADELE SCHWARTZ BENZAKEN, Diretora do Instituto Leônidas & Maria Deane da Fundação Oswaldo Cruz, e de MARCUS VINÍCIUS GUIMARÃES DE LACERDA, Médico da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor29/10/2021REQ 2274/2021Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro.Arquivadacoautor28/10/2021PEC 37/2021Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor14/10/2021REQ 125/2021Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o PL 1354/2021, que “altera o MCI, com a finalidade de criar estímulo à pluralidade e diversidade de notícias, assegurar medidas de proteção ao jornalismo nacional e combate às fake news, para adotar política de tratamento não discriminatório das empresas de mídia de jornais, revistas, rádio e televisão legalmente instituídas bem como para criar mecanismos de equanimidade, pluralidade e diversidade de conteúdo na internet”.Arquivadacoautor13/10/2021REQ 124/2021Requer a convocação do Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, a fim de esclarecer os cortes no orçamentário no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.Arquivadaautor21/09/2021REQ 1867/2021Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor21/09/2021REQ 121/2021Solicita a aprovação de Moção de Repúdio contra a declaração irresponsável do Presidente da República na Assembleia geral da ONU.Arquivadaautor20/09/2021PDL 647/2021Susta o Decreto nº 10.797, de 16 de Setembro de 2021, que “altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor17/09/2021REQ 120/2021Requer a inclusão de convidado no Requerimento nº 110/2021, que solicita a realização de audiência pública para debater sobre “transparência, eficiência e neutralidade concorrencial relativas à disponibilização e contratação de espaço virtual para exposição de anúncios na internet e dá outras providências.”Arquivadaautor25/08/2021REQ 1735/2021Requer moção de aplausos a Norberto Heinz em face do reconhecimento do seu trabalho em prol da literatura infanto juvenil e literatura independente brasileira.Arquivadaautor24/08/2021REQ 1719/2021Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei no 1.294, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor