Projetos de Aloysio Nunes Ferreira
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07/01/2003PDC 2957/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Esmeralda Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2002PDC 2789/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão "Nossa Senhora da Glória" a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2002PDC 2723/2002Aprova o ato que autoriza a Associação da Rádio Comunitária Rio Manso FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Novo São Joaquim, Estado do Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2002PDC 2703/2002Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade Cruz de Malta Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Orleans, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2002PDC 2700/2002Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade Canção FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Maringá, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2002PDC 2698/2002Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2002PDC 2690/2002Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Fronteira de Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2002PDC 2688/2002Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio São Gabriel Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2002PDC 2679/2002Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Trídio Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator17/12/2002PL 7491/2002Altera a redação do art. 4º da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2002PDC 2640/2002Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educativa do Tocantins, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Gurupi, Estado do Tocantins.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2002PDC 2636/2002Aprova o ato que autoriza a Fundação Antônia Izelda Cunha Braga a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Quitéria, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2002PDC 2635/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária São Francisco a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cristópolis, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2002PDC 2634/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Janaubense Amigos da Cultura - ACOJAC a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Janaúba, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator06/12/2002PLP 349/2002Altera as Leis Complementares nºs 87, de 13 de setembro de 1996, e 102, de 11 de julho de 2000.Transformado em Norma Jurídicarelator28/11/2002PDC 2467/2002Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Difusora Colíder Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Colíder, Estado de Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator27/11/2002PL 7398/2002Altera o art. 9º da Lei nº 9.434, de 1997.Arquivadaautor22/11/2002PLP 347/2002Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator12/11/2002REC 253/2002Recorre contra decisão da Presidência em questão de ordem acerca da impossibilidade da apresentação do Projeto de Lei de Conversão oferecido à Medida Provisória nº 59, de 2002, que dispõe sobre a utilização das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional no encerramento do exercício financeiro de 2001.—relator01/08/2002PDC 2226/2002Aprova, com emendas, o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre Salvaguardas Tecnológicas relacionadas à Participação da Ucrânia em Lançamentos a partir do Centro de Lançamentos de Alcântara, celebrado em Kiev, em 16 de janeiro de 2002.Transformado em Norma Jurídicarelator17/06/2002PDC 2013/2002Aprova o texto das "Emendas ao Acordo Relativo à Organização Internacional de Telecomunicações por Satélite e Acordo Operacional", aprovadas pela 25ª Assembléia das Partes, realizada entre 13 e 17 de novembro de 2000, e pela 31ª Assembléia de Signatários, dos dias 09 e 10 de novembro de 2000.Transformado em Norma Jurídicarelator11/06/2002PL 6955/2002Altera a redação dos §§ 7º e 8º do art. 54 da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.Vetado totalmenterelator11/06/2002VTS 69/2002Altera dispositivos da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para ampliar o período de concessão do seguro-desemprego e reduzir o tempo de exercício de atividade necessário para obtê-lo.—autor22/05/2002REC 238/2002Recorre, nos termos do art. 95, § 8º , do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, contra decisão da Presidência em questão de ordem acerca da expedição de normas, pela Presidência da Casa, sobre apreciação preliminar de Medidas Provisórias.Arquivadarelator07/05/2002PL 6684/2002Amplia o rol de profissionais que podem dirigir estabelecimento penitenciário.Arquivadarelator20/03/2002PEC 505/2002Altera o art. 46 da Constituição Federal para incluir na composição do Senado Federal os ex-Presidentes da República como senadores natos, sem direito a voto.Arquivadarelator18/03/2002PDC 1625/2002Aprova o texto do Acordo de Cooperação na Área de Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia, celebrado em Brasília, em 07 de junho de 2001.Transformado em Norma Jurídicarelator20/12/2001PL 6024/2001Altera o art. 1º da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, que dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências.—relator19/12/2001PEC 478/2001Altera os Arts. 49 e 84 da Constituição Federal, a respeito da apreciação e celebração de Tratados Internacionais.Arquivadarelator13/12/2001PL 5961/2001Acrescenta artigo à Lei n.º 9.504, de 30 de setembro de 1997, para proibir a distribuição de brindes em campanhas eleitorais.Arquivadarelator08/08/2001PL 5042/2001Dispõe sobre a autorização de operação, em caráter provisório, nas outorgas de emissoras de radiodifusão.Arquivadarelator06/06/2001PDC 1038/2001Susta o Decreto nº 3.826, de 31 de maio de 2001, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social a partir de 1º de junho de 2001.Arquivadarelator16/05/2001PLP 202/2001Altera o art. 6º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras.Arquivadarelator16/12/1999PL 2280/1999Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social a doar imóvel que especifica a entidade denominada Tempo Glauber.Arquivadarelator20/04/1999PL 671/1999Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, dispondo sobre o financiamento público das campanhas eleitorais.Arquivadaautor20/04/1999PL 670/1999Altera o art. 47, § 3º da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.Arquivadaautor20/04/1999PL 669/1999Altera o art. 6º da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, impedindo a celebração de coligações para eleição proporcional.Arquivadaautor11/03/1999PL 263/1999Projeto de lei que autoriza a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Massoterapia e dá outras providências.Arquivadaautor10/03/1999PL 241/1999Altera a Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadarelator17/06/1998PEC 613/1998Dispõe sobre a estruturação do sistema de Segurança Pública, cria o Sistema de Defesa Civil e dá outras providências.Arquivadarelator26/03/1998PL 4340/1998Dispõe sobre o estabelecimento do responsável por danos e prejuízos provocados pela má execução das obras de construção civil, sobre a obrigatoriedade do "habite-se" e dá outras providências.Arquivadarelator25/03/1998PL 4329/1998Revoga os Parágrafos 1º e 2º do art. 6º da Lei nº 6.650, de 23 de maio de 1979, que cria a Secretaria de Comunicação Social.Arquivadaautor03/03/1998PL 4199/1998Projeto de lei que suprime o § 1º do art. 651 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1943, e determina outras providências.Arquivadaautor19/02/1998PL 4183/1998Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Transformado em Norma Jurídicarelator27/01/1998INC 1120/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELATIVAS AO SETOR DE VESTUARIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor27/01/1998INC 1119/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS RELATIVAS AO SETOR DE VESTUARIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - SP.—autor22/09/1997PL 3651/1997Institui o Sistema Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator12/06/1997PL 3152/1997Altera a redação do art. 4º do Decreto-lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, que dispõe sobre o exercício da profissão de jornalista, e dá outras providências.Vetado totalmenterelator02/06/1997PL 3191/1997Proíbe a nomeação de parentes para cargos em comissão e dá outras providências.Arquivadarelator09/04/1997PL 2965/1997Dispõe sobre a proteção, a conservação e estímulos à pesca e à aqüicultura, e dá outras providências.Arquivadaautor