Projetos de Aloysio Nunes Ferreira
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18/11/2013EMC 355/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 354/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 353/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 352/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 351/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 350/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 349/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 348/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 347/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 346/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 345/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 344/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 343/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 342/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 341/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor13/11/2013PLS 479/2013Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para extinguir a possibilidade de realização de coligações em eleições proporcionais.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor01/10/2013PLS 401/2013Acrescenta o inciso V ao art. 40 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para estabelecer que a respectiva licença de instalação é anexo obrigatório do edital de licitação de empreendimento para o qual seja exigido licenciamento ambiental.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor26/09/2013PRS 73/2013Altera o Regimento Interno do Senado Federal para disciplinar as informações profissionais que deverão constar da mensagem de indicação de autoridades submetidas ao processo de escolha, na forma do art. 52, da Constituição Federal.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor24/09/2013PEC 50/2013Altera o art. 101 da Constituição Federal, para disciplinar o processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAcoautor18/09/2013PEC 48/2013Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAcoautor17/09/2013PLS 378/2013Altera a Lei nº 9.074, de 7 de junho de 1995, e as Leis nº 10.847 e nº 10.848, ambas de 15 de março de 2004, para condicionar a realização de leilões de linhas de transmissão da rede básica e de novos empreendimentos de geração à obtenção da respectiva Licença Prévia, junto ao órgão licenciador ambiental.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor16/09/2013PEC 46/2013Altera a Constituição Federal para diciplinar a instituição de consórcio público destinado à atuação exclusiva no âmbito do sistema único de saúde e na atenção básica à saúde.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAcoautor12/09/2013PLS 368/2013Dispõe sobre a demarcação e a legitimação de posse para fins de regularização fundiária rural de interesse social.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor15/07/2013EMC 301/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 300/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 299/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 298/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor11/07/2013PLS 288/2013Institui a Lei de Migração e regula entrada e estada de estrangeiros no Brasil.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor18/06/2013EMC 16/2013Dá nova redação à MPV 620/2013—autor11/06/2013EMC 37/2013Dá nova redação à MPV 618/2013—autor04/06/2013EMC 10/2013Dá nova redação à MPV 617/2013—autor23/05/2013EMC 51/2013Dá nova redação à MPV 615/2013—autor23/05/2013EMC 29/2013Dá nova redação à MPV 615/2013—autor22/05/2013PEC 26/2013Altera a redação do § 9º do Art. 14 da Constituição Federal.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor21/05/2013EMC 83/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor21/05/2013EMC 82/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor21/05/2013EMC 81/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor15/05/2013PLS 180/2013Dispõe sobre o mercado de cartões de crédito, de débito e assemelhados.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor14/05/2013PEC 25/2013Altera os art. 62 e 64 da Constituição Federal para dispor sobre o pressuposto constitucional da urgência autorizador da edição de medidas provisórias e a solicitação de urgência para apreciação de projetos.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor14/05/2013EMC 60/2013Dá nova redação à MPV 613/2013—autor11/04/2013PLS 123/2013Altera a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, para estabelecer a titulação em nível de pós-graduação como exigência mínima para o ingresso na Carreira de Magistério Superior.PREJUDICADAautor15/03/2013PLS 86/2013Reduz a zero a alíquota da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP de que trata a Lei nº 9.715, de 25 de novembro de 1998.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor14/03/2013EMC 45/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—autor13/03/2013PEC 11/2013Altera os arts. 57 e 66 da Constituição Federal para estabelecer o termo inicial de contagem do prazo para apreciação dos vetos presidenciais pelo Congresso Nacional e dá outras providências.RETIRADA PELO AUTORautor26/02/2013EMC 15/2013Dá nova redação à MPV 607/2013—autor21/02/2013EMC 13/2013Dá nova redação à MPV 606/2013—autor21/02/2013EMC 12/2013Dá nova redação à MPV 606/2013—autor12/12/2012EMC 31/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor07/08/2012PRS 34/2012Altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer prazo para o exame de requerimentos de informação pela Mesa.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor03/07/2012PEC 33/2012Altera a redação dos arts. 129 e 228 da Constituição Federal, acrescentando um parágrafo único para prever a possibilidade de desconsideração da inimputabilidade penal de maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos por lei complementar.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor