Projetos de Altineu Côrtes
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31/05/2023REQ 1837/2023Requeiro a V. Exª, nos termos do o art. 117, XV1
, combinado com o art. 1552
,
do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a tramitação
do(a) PL 2019/2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, definindo como
crime a criação de partido nazista, a negação e apologia ao holocausto, como também
palavras de ódio e atos preconceituosos contra Israel e seu povo, os judeus. "Pronta para Pautacoautor31/05/2023REQ 1835/2023Requer urgência para o PL 5090/2020Aguardando Deliberaçãocoautor31/05/2023REQ 1834/2023Requer a realização de Sessão Solene para homenagear a Maçonaria Unida do Rio Grande do SulAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor31/05/2023REQ 1829/2023Requer a urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2757/2022 no Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor31/05/2023REQ 1828/2023Requerimento de Urgência (art. 155) ao PL 1494/2021, que tipifica a prática de zoofilia como crime de maus-tratos.Tramitação Finalizadacoautor31/05/2023REQ 1824/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.Arquivadacoautor31/05/2023REQ 1823/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2952, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor31/05/2023REQ 1821/2023Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei Nº 1.495, de 2021, que tipifica como crime de maus-tratos a utilização de coleiras antilatido, antimordida, enforcadores e afins.Pronta para Pautacoautor31/05/2023REQ 1820/2023Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei Nº 2.506, de 2023, que altera a Lei nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, a fim de garantir horário especial aos ACS e ACE que tenham alguma deficiência ou dependentes nessa condição.Pronta para Pautacoautor31/05/2023REQ 1819/2023Requer regime de urgência
na apreciação do PL
9543/2018, que cria a Tarifa
Social de Água e Esgoto.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2023REQ 1772/2023Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 709/2023Pronta para Pautacoautor25/05/2023REQ 1747/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.Arquivadacoautor24/05/2023REQ 1733/2023Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/05/2023REQ 1729/2023Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução 49/2023Tramitação Finalizadacoautor24/05/2023REQ 1726/2023Requerimento de urgência (art. 155) ao PL 61/2019.Tramitação Finalizadacoautor23/05/2023REQ 1721/2023Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos termos do art. 91 do RICD, para debater sobre a exploração de Atividade de Perfuração Marítima no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas.Tramitação Finalizadacoautor23/05/2023REC 9/2023Institui o cadastro Nacional das pessoas condenadas aos crimes de violência doméstica e feminicídio.—coautor23/05/2023REQ 1716/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista.Arquivadacoautor23/05/2023REQ 1715/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.Arquivadacoautor23/05/2023REQ 1714/2023Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 1358 DE 2023, que estabelece medidas de proteção aos alunos da educação escolar básica.Pronta para Pautacoautor23/05/2023REQ 1712/2023Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral destinada a debater ações e soluções para os reiterados casos de racismo ocorridos na Espanha contra o jogador de futebol Vinícius Jr., que atua pela equipe do Real Madrid.—coautor22/05/2023REQ 1658/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 4719/2020, que dispõe sobre isenção de tributos federais, nos termos do Código Tributário Nacional, para a doação de medicamentos para entidades reconhecidas como de utilidade pública.Tramitação Finalizadacoautor18/05/2023REQ 1623/2023Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.418/2023.Pronta para Pautacoautor18/05/2023REQ 1620/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005.Arquivadacoautor17/05/2023REQ 1587/2023Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 327/2023.Pronta para Pautacoautor17/05/2023REQ 1586/2023Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 2.257/2023.Tramitação Finalizadacoautor16/05/2023REQ 1556/2023Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.Arquivadacoautor16/05/2023REQ 1555/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor16/05/2023REQ 1545/2023Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1683/2023, que altera o Código Penal, para criar causa de aumento de pena aplicável ao crime de homicídio qualificado praticado contra menor de quatorze anos, quando cometido em locais públicos ou privados dedicados ao lazer, recreação, educação, culto religioso ou qualquer outra finalidade que implique a reunião de menores de quatorze anos sob o mesmo espaço comum, e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor16/05/2023REQ 1542/2023Requer registro da Frente Parlamentar Mista em “ Apoio ao Bambu” – Frente do Bambu.Arquivadacoautor16/05/2023REQ 1531/2023Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos Policiais Militares dos Estados de Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Pará e Tocantins, designados para a bem-sucedida Operação Canguçu, criada para combater o crime na modalidade “domínio de cidades”, ocorrido em Confresa-MT, a ser realizada no dia 10 de outubro de 2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/05/2023REQ 1527/2023Requerimento de Urgência ao PLP 88/23, que "Autoriza os Estados e o Distrito Federal a exercer a competência prevista no inciso XVI do artigo 22 da Constituição Federal, exclusivamente para o credenciamento de Despachantes perante os seus órgãos departamentos, órgãos e entidades de trânsito."Pronta para Pautacoautor15/05/2023REQ 1526/2023Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.Tramitação Finalizadacoautor13/05/2023REQ 1519/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 81, de 2023.Pronta para Pautacoautor12/05/2023REQ 1518/2023Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Dia do Nascituro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/05/2023REQ 1517/2023Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Juventude.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/05/2023REQ 1516/2023Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Aniversário de Minas Gerais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/05/2023REQ 1494/2023Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.Arquivadacoautor11/05/2023REQ 1488/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – LíbanoArquivadacoautor10/05/2023REQ 1484/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 265, de 2007.Pronta para Pautacoautor10/05/2023REQ 1471/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em Homenagem aos 07 anos da Empresa de entretenimento e educação Brasil Paralelo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/05/2023REQ 1470/2023Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 178/2023 (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados).Pronta para Pautacoautor10/05/2023REQ 1468/2023Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.Arquivadacoautor10/05/2023REQ 1459/2023Requerem urgência para o Projeto de Lei nº 2.510/2020, que “Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964 (Lei do Condomínio), a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer o dever de condôminos, locatários, possuidores e síndicos informarem às autoridades competentes os casos de violência doméstica e familiar de que tenham conhecimento no âmbito do condomínio, e para incluir na tipificação do crime de omissão de socorro os casos de violência doméstica e familiar”.Pronta para Pautacoautor08/05/2023REQ 1433/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.Arquivadacoautor05/05/2023REQ 1414/2023Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1402/2023Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 140/2023, que susta o Decreto nº 11.515, de 02 de maio de 2023, que revoga o Decreto nº 9.731 de 16/03/2019, que dispensa visto de visita para os nacionais da Comunidade da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da América e do Japão e altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.Tramitação Finalizadacoautor04/05/2023REQ 1398/2023Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 4734/2020Pronta para Pautacoautor04/05/2023REQ 1397/2023Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção CivilArquivadacoautor03/05/2023REQ 1393/2023Senhor Presidente, Requeiro a V. Exª, nos termos do o art. 117, XV, combinado com o art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a tramitação do PL 2336/2023 que “dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância da administração pública e iniciativa privada”.Tramitação Finalizadacoautor