Projetos de Álvaro Dias
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Mostrando 51–100 de 518 projetos
01/11/2006PEC 575/2006Altera os arts. 215 e 216 da Constituição Federal, estabelecendo condições para preservação do Patrimônio Museológico Brasileiro.Arquivadacoautor05/07/2006EMC 50/2006Dá nova redação ao art. 3º da Medida Provisória—autor05/07/2006EMC 20/2006Dá nova redação ao art. 1º e 3º da Medida Provisória.—autor14/06/2006REC 296/2006Recurso para que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre todo o Projeto de Lei n° 6010/2005 que "Acrescenta dispositivo ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir, entre os equipamentos obrigatórios dos veículos, dispositivo de acionamento automático dos faróis"Arquivadacoautor08/06/2006PDC 2265/2006Dispõe sobre a realização de plebiscitos para criação do Estado de Carajás.Arquivadacoautor08/06/2006PDC 2264/2006Dispõe sobre a realização de plebiscitos para criação do Estado de Tapajós.—coautor30/05/2006REQ 4039/2006Requer a inclusão na pauta de votações do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 2, de 2003, que "acrescenta artigos 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração de sua lotação funcional do órgão cedente para o órgão cessionário".Arquivadaautor06/04/2006EMC 5/2006Altera o texto do artigo 1° da MPV 288/06.—autor13/03/2006EMC 30/2006Dá nova redação ao artigo 1º da presente Medida Provisória.—autor08/03/2006PEC 515/2006Altera o § 2º do art. 55, da Constituição Federal.Arquivadacoautor22/02/2006EMC 89/2006Acrescenta artigo à presente Medida Provisória.—autor22/02/2006EMC 30/2006Suprime artigo da presente Medida Provisória.—autor22/02/2006EMC 8/2006Dá nova redação a artigos da presente Medida Provisória.—autor20/02/2006EMC 1/2006Suprime o art. 1º da presente Medida Provisória.—autor09/02/2006EMP 33/2006Dispõe sobre a propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais.Arquivadaautor20/12/2005EMC 7/2005Suprime o artigo 10 da presente Medida Provisória.—autor20/12/2005EMC 6/2005Suprime os artigos 29 e 29-A da presente Medida Provisória.—autor08/12/2005EMC 2/2005Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor07/12/2005EMC 1/2005Altera o art. 40 da Constituição Federal relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor23/11/2005REC 250/2005Requer, nos termos do art.58 § 3º do art.132, § 2º do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 1024/03 seja apreciado pelo Plenário.Pronta para Pautacoautor10/11/2005EMC 29/2005Dá nova redação ao § 5º do art. 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias—coautor10/11/2005EMC 15/2005COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DA PEC Nº 536, DE 1997(Apensas as PECs Nºs 312/00,105/03, 160/03, 190/03, 216/03, 247/04 e 415/05)
EMENDA SUBSTITUTIVA No
Do Sr. Sérgio Miranda e outros
Dê-se ao art.2 o da PEC Nº 415, de 2005 a seguinte redação:
"Art. 2º. O art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias passa a vigorar com a seguinte redação:
"" Art.60..........................................................................—coautor10/11/2005EMC 14/2005COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DA PEC Nº 536, DE 1997(Apensas as PECs Nºs 312/00,105/03, 160/03, 190/03, 216/03, 247/04 e 415/05)
EMENDA ADITIVA No
Do Sr. Sérgio Miranda e outros
Inclua-se no art. 2º da PEC nº 415, novo parágrafo ao art.60 do ADCT, com a seguinte redação:
"Art. 2º." O art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias passa a vigorar com a seguinte redação:
"" Art.60..........................................................................—coautor09/11/2005EMC 10/2005Dá-se nova redação ao inciso II do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e ao inciso II do § 2º do mesmo artigo, constantes do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 415/05.—coautor18/10/2005REQ 3352/2005Requer o envio de Moção de Congratulações ao Reverendíssimo Monsenhor Ausônio Tércio de Araújo, pároco de São José, no Município de Caicó, Estado do Rio Grande do Norte.Arquivadaautor28/09/2005PEC 465/2005Dá nova redação ao inciso II do § 2° do art. 35 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT.Arquivadacoautor10/08/2005PL 5736/2005Dispõe sobre o acompanhamento pelos pais, via internet, das atividades escolares de seus filhos.Arquivadarelator10/08/2005PL 5725/2005Proíbe a veiculação de propaganda nas salas de cinema.Arquivadarelator28/07/2005EMC 299/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 269/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 260/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 235/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 225/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 220/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 207/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 139/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 113/2005Altera artigos da Medida Provisória 258/05.—autor28/07/2005EMC 6/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor05/07/2005EMC 8/2005Acrescenta artigo na presente Medida Provisória.—autor05/07/2005EMC 7/2005Acrescenta artigo na presente Medida Provisória.—autor05/07/2005EMC 6/2005Acrescenta artigo na presente Medida Provisória.—autor05/07/2005EMC 3/2005Acrescenta artigo na presente Medida Provisória.—autor05/07/2005EMC 2/2005Acrescenta artigo na presente Medida Provisória.—autor22/06/2005EMC 403/2005Acrescenta artigo na presente Medida Provisória.—autor22/06/2005EMC 360/2005Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 10.925/04.—autor22/06/2005EMC 359/2005Dá nova redação ao inciso XI do art. 1º da Lei nº 10.925/04.—autor22/06/2005EMC 356/2005Acrescenta novo art. à MP 252/05.—autor22/06/2005EMC 291/2005Acrescenta artigo ao Capítulo XIII da presente Medida Provisória.—autor22/06/2005EMC 222/2005Dá nova redação ao art. 44 da presente Medida Provisória.—autor22/06/2005REQ 3005/2005Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3248, de 2004. TJDFArquivadacoautor