Projetos de Álvaro Dias
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21/06/2005EMC 13/2005Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º da presente Medida Provisória.—autor16/06/2005EMC 2/2005Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal, para disciplinar as coligações eleitorais.—coautor15/06/2005PL 5423/2005Altera a redação do art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997.Arquivadacoautor08/06/2005INC 5328/2005Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a intensificação das ações do Programa Arca das Letras, de forma a atender a totalidade dos assentamentos rurais, áreas remanescentes de quilombos e comunidades de agricultores familiares rurais.Arquivadaautor08/06/2005INC 5327/2005Sugere ao Ministério da Cultura a intensificação das ações do Programa Fome de Livro no sentido de ampliar o acesso ao livro nas comunidades rurais.Arquivadaautor08/06/2005INC 5326/2005Sugere ao Ministério da Educação a intensificação das ações do Programa Nacional Biblioteca na Escola - PNBE, de forma a priorizar a criação de espaços para bibliotecas nas escolas rurais, bem como a ampliação e atualização de seus acervos.Arquivadaautor08/06/2005EMC 1/2005Acrescente-se o art. 2º ao Projeto de Lei nº 4.976, de 2005, que "determina a regionalização do livro didático e dá outras providências", com a seguinte redação:
"Art. 2º. Esta Lei entra em vigor doze meses após a data de sua promulgação".Arquivadaautor11/05/2005EMC 31/2005Dá nova redação ao art. 2º da MP—autor09/05/2005EMC 57/2005Dá nova redação ao art. 5º da presente Medida Provisória.—autor09/05/2005EMC 5/2005Dá nova redação ao § 2º do art. 1º da presente Medida Provisória.—autor09/05/2005EMC 1/2005Suprime o § 3º do art. 1º da presente Medida Provisória.—autor28/04/2005EMC 19/2005"Art. 1º ....................................................................
§ 1º Em virtude do disposto no caput, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 10,00 (dez reais) e o seu valor horário a R$ 1,36 (um real e trinta e seis centavos);
§ 2º Em 1º de novembro de 2005 o salário mínimo em vigor será reajustado em doze inteiros e setecentos e oitenta e dois milésimos por cento, acrescido do INPC acumulado no período;
§ 3º Em 1º de maio de 2006 o salário mínimo em vigor será reajustado em vinte inteiros e trezentos e noventa e dois milésimos por cento, acrescido do INPC acumulado no período;
§ 4º Em 1º de novembro de 2006 o salário mínimo em vigor será reajustado em vinte e três inteiros e seiscentos e oitenta e dois milésimos por cento, acrescido do INPC acumulado no período."—autor28/04/2005EMP 232/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.—coautor28/04/2005EMP 231/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.—coautor28/04/2005EMP 230/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.—coautor26/04/2005RCP 58/2005Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o processo de intervenção no Banco Santos, bem como a situação financeira de suas subsidiárias e empresas não-financeiras.Arquivadacoautor12/04/2005EMC 174/2005Suprime o artigo 30 da presente Medida Provisória.—autor12/04/2005EMC 163/2005Suprime o artigo 28 da presente Medida Provisória.—autor08/04/2005EMC 83/2005Suprima o art. 2º—autor22/03/2005REQ 2651/2005Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados.
Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor16/03/2005REQ 2618/2005Requer urgência, urgentíssima na apreciação do Projeto de Resolução 212, de 2005.Arquivadacoautor17/02/2005EMC 246/2005Acrescenta art. à MP—autor17/02/2005EMC 228/2005Altera dispositivos da presente Medida Provisória.—autor17/02/2005EMC 19/2005Institui, no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem, cria o Conselho Nacional de Juventude - CNJ e cargos em comissão, e dá outras providências.—autor17/02/2005EMC 18/2005Institui, no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem, cria o Conselho Nacional de Juventude - CNJ e cargos em comissão, e dá outras providências.—autor15/02/2005EMC 348/2005Suprima-se o art. 10—autor15/02/2005EMC 318/2005Suprima-se o art. 9º—coautor15/02/2005EMC 194/2005Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.—coautor15/12/2004INC 4360/2004Sugere o apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia às propostas encaminhadas por meio de Exposição de Motivos da Frente Plurissetorial de Ciência e Tecnologia e Inovação dos Deputados coordenadores das bancadas estaduais.Arquivadacoautor09/12/2004REQ 2367/2004Requerimento de Urgência ao PL 4.177/04Arquivadacoautor21/10/2004PEC 326/2004Altera a redação dos artigos 120 e 121 da Constituição Federal.Arquivadacoautor08/10/2004EMC 19/2004Substitua-se nos artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Medida Provisória nº 222, de 2004, os termos "competência" ou "competências" por "atribuição" ou "atribuições".—autor07/10/2004EMC 58/2004Acrescenta artigo à MP—autor07/10/2004EMC 60/2004Acrescenta artigos à Medida Provisória.—autor07/10/2004EMC 39/2004Suprima-se artigo da MP—autor07/10/2004EMC 34/2004Acrescente-se artigo à MP 219/04—autor05/08/2004EMC 31/2004Sem ementa publicada—autor05/08/2004EMC 22/2004Sem ementa publicada—autor05/08/2004EMC 20/2004Sem ementa publicada—autor05/08/2004EMC 10/2004Sem ementa publicada—autor05/08/2004EMC 6/2004Sem ementa publicada—autor05/08/2004EMC 2/2004Sem ementa publicada—autor04/08/2004EMC 95/2004Sem ementa publicada—autor04/08/2004EMC 106/2004Sem ementa publicada—autor04/08/2004EMC 1/2004Sem ementa publicada—autor07/07/2004PEC 301/2004Acresce o inciso III ao art.º 98 da Constituição Federal, criando os juizados de conciliação.Arquivadacoautor21/06/2004EMC 2/2004Sem ementa publicada—autor07/06/2004EMC 26/2004Sem ementa publicada—autor07/06/2004EMC 18/2004Sem ementa publicada—autor07/06/2004EMC 13/2004Sem ementa publicada—autor