Projetos de Amom Mandel
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04/05/2023RIC 1133/2023Requer ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Antônio Waldez Góes da Silva, informações acerca do convênio nº 893947, com o Município de Maués/AM, para pavimentação de ruas e vias do município, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/05/2023RIC 1132/2023Requer informações ao Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional da Presidência da República acerca das obras as obras de pavimentação em concreto no município de Pauini, no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 6.163.091,33 (seis milhões e cento e sessenta e três mil e noventa e um reais e trinta e três centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/05/2023RIC 1131/2023Requer ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Antônio Waldez Góes da Silva, informações acerca do convênio nº 890639, com o Município de Fonte Boa/AM, para pavimentação da estrada do Tupé no mesmo município, no valor de R$ 6.149.181,00 (seis milhões e cento e quarenta e nove mil e cento e oitenta e um reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/05/2023RIC 1130/2023Requer ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Antônio Waldez Góes da Silva, informações acerca do convênio nº 893123, com o Município de Juruá/AM, para pavimentação em concreto no bairro São Francisco com calçada, meio fio e sarjeta no mesmo município, no valor de R$ 6.685.000,00 (seis milhões e seiscentos e oitenta e cinco mil reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/05/2023RIC 1128/2023Requer informações ao Ministério das Cidades da Presidência da República acerca das obras de pavimentação e recapeamento asfáltico no município de Lábrea no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ R$ 6.716.628,00 (seis milhões e setecentos e dezesseis mil e seiscentos e vinte e oito reais), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/05/2023RIC 1127/2023Requer ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Antônio Waldez Góes da Silva, informações acerca do convênio nº 889910, com o Município de Careiro/AM, para recapeamento e pavimentação asfáltica e concreto com meio-fio e sarjeta nas comunidades de Araçá, Samaúma e Purú-Purú, no mesmo município, no valor de R$ 6.751.850,00 (seis milhões e setecentos e cinquenta e um mil e oitocentos e cinquenta reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/05/2023RIC 1126/2023Requer ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Antônio Waldez Góes da Silva, informações acerca do convênio nº 894334, com o Município de Novo Aripuanã/AM, para pavimentação e recapeamento asfáltico do município, no valor de R$ 6.710.424,71 (seis milhões e setecentos e dez e quatrocentos e vinte e quatro reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/05/2023RIC 1125/2023Requer informações ao Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional da Presidência da República acerca das obras de pavimentação em vias, com calçada, meio-fio e sarjeta no município de Juruá, no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 7.684.189,19 (sete milhões e seiscentos e oitenta e quatro mil e cento e oitenta e nove reais e dezenove centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/05/2023RIC 1124/2023Requer ao Ministro das Cidades, Sr. Jader Barbalho Filho, informações acerca do convênio nº 900832, com o município de Lábrea/AM, para execução de obras de recapeamento asfáltico, no município de Lábrea/AM, no valor de R$ 9.708.382,00 (nove milhões e setecentos e oito mil e trezentos e oitenta e dois reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/05/2023RIC 1123/2023Requer ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Antônio Waldez Góes da Silva, informações acerca do convênio nº 890558, com o Município de Parintins/AM, para pavimentação e recapeamento asfáltico do município, no valor de R$ 9.550.000,00 (nove milhões e quinhentos e cinquenta mil reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/05/2023RIC 1122/2023Requer ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Antônio Waldez Góes da Silva, informações acerca do convênio nº 893957, com o Município de Nova Olinda do Norte/AM, para pavimentação e recapeamento asfáltico do município, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/05/2023RIC 1121/2023Requer ao Ministro das Cidades, Sr. Jader Barbalho Filho, informações acerca do convênio nº 896144, com o município de Parintins/AM, para execução de obras de pavimentação, recapeamento, drenagem, meio fio e sarjeta do sistema viário, no valor de R$14.325.000,00 (quatorze milhões e trezentos e vinte e cinco mil reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/05/2023RIC 1120/2023Requer ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Antônio Waldez Góes da Silva, informações acerca do convênio nº 893832, com o Município de Eirunepé/AM, para pavimentação, no valor de R$ 19.150.215,00 (dezenove milhões e cento e cinquenta mil e duzentos e quinze reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/05/2023RIC 1119/2023Requer ao Ministro das Cidades, Sr. Jader Barbalho Filho, informações acerca do convênio nº 903088, com o município de Itacoatiara/AM, para execução de serviços de pavimentação, no valor de R$ 23.943.007,00 (vinte e três milhões e novecentos e quarenta e três mil e sete reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/05/2023RIC 1118/2023Requer ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Antônio Waldez Góes da Silva, informações acerca do convênio nº 893044, com o Município de Coari/AM, para a pavimentação asfáltica da estrada Coari-Mamiá, no valor de R$ 29.000.000,00 (vinte e nove milhões de reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/05/2023RIC 1117/2023Requer ao Ministro de Estado dos Transportes, Sr. José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, informações acerca de convênio do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (DNIT) com o município de Manaus para a execução de obras de melhoramento, recuperação, pavimentação e manutenção, sob ID origem de nº 3386, que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/05/2023RIC 1116/2023Requer ao Ministro das Cidades, Sr. Jader Barbalho Filho, informações acerca do convênio nº 876293, com a cidade de Manaus, para execução de serviços de pavimentação viária, recapeamento, reconstrução, calçadas e ainda drenagem, que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/05/2023RIC 1115/2023Requer à Ministra de Estado de Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, informações acerca da construção do Hospital do Sangue do Amazonas, que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/05/2023RIC 1114/2023Requer informações ao Ministério dos Transportes da Presidência da República acerca da obra de reestruturação e modernização do “Porto de Manaus”, que encontra - se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/05/2023PL 2364/2023Concede incentivo fiscal do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) às pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real que implantarem programas de saúde mental e promoverem grupos de ajuda e acolhimento dentro do ambiente laboral.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/05/2023REQ 1404/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1399/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1397/2023Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção CivilArquivadacoautor03/05/2023RIC 1094/2023Requer ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, informações acerca do controle de práticas criminosas em terras indígenas bem como das ações desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria MJSP nº 292, de 26 de janeiro de 2023, que possui a finalidade de propor medidas contra a atuação de organizações criminosas, inclusive com a exploração do garimpo nestas terras.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/05/2023RIC 1093/2023Requer ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, informações acerca de dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), que demonstram queda na participação do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil na economia global, bem como sobre as medidas que estão sendo tomadas pelo governo para reverter essa propensão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/05/2023RIC 1092/2023Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos da Presidência da República acerca da implementação do Programa “Voa, Brasil”.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/05/2023RIC 1091/2023Requer informações ao Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional da Presidência da República sobre os recursos repassados pela União destinados à ampliação dos sistemas de água e esgoto no país e os investimentos direcionados ao Estado do Amazonas para saneamento básico.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/05/2023RIC 1090/2023Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública da Presidência da República acerca do plano de ação para conter a entrada e a propagação das drogas K9 (e variações) e Fentanil no território brasileiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/05/2023REQ 1386/2023Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 101, de 2023, de nossa autoria, que “susta os efeitos do Decreto n° 11.467, de 5 de abril de 2023, que dispõe sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, o apoio técnico e financeiro de que trata o art. 13 da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União ou geridos ou operados por órgãos ou entidades da União de que trata o art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a alteração do Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, e do Decreto nº 10.430, de 20 de julho de 2020”.Tramitação Finalizadacoautor02/05/2023REQ 1363/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.Arquivadacoautor02/05/2023PL 2270/2023Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar as pessoas portadoras de fibromialgia, doenças crônicas e autoimunes graves, dentre outras doenças, do pagamento de imposto de renda.Arquivadaautor02/05/2023PL 2269/2023Institui o Sistema Nacional de Alerta de Emergência e dá outras providências.Aguardando Parecerautor28/04/2023PL 2261/2023Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, e a Lei nº 14.075, de 22 de outubro de 2020, e a Lei 15.544, de 04 de abril de 2023, para aprimorar regras relativas ao seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPVAT).Tramitando em Conjuntocoautor28/04/2023PL 2258/2023Institui o “Desmatamento Zero”, com a finalidade de conter a supressão de vegetação em todo território nacional.Pronta para Pautaautor27/04/2023REQ 1340/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.Arquivadacoautor26/04/2023REQ 1337/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”Arquivadacoautor26/04/2023REQ 1306/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia.Arquivadacoautor25/04/2023REQ 1305/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos.Arquivadacoautor24/04/2023REQ 1274/2023Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.—coautor24/04/2023REQ 1273/2023Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.Arquivadacoautor20/04/2023REQ 1264/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista - BRASIL COMPETITIVO.Arquivadacoautor20/04/2023REQ 1263/2023Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 614/2023.Tramitação Finalizadacoautor20/04/2023REQ 1260/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção.Arquivadacoautor19/04/2023REQ 1240/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.Arquivadacoautor19/04/2023REQ 1238/2023Requer a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.630/2020 – que “Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/04/2023REQ 30/2023Requer a criação de Subcomissão Especial para o acompanhamento da COP-28.Arquivadacoautor18/04/2023REQ 1234/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.Arquivadacoautor18/04/2023PL 1974/2023Altera a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, para dispor sobre a saúde mental infanto-juvenil nas redes públicas e privadas de educação básica.Tramitando em Conjuntocoautor18/04/2023RIC 889/2023Requer informações ao Ministério de Relações Exteriores sobre a Exposição de Motivos de Promulgação da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, adotado em Kigali, Ruanda, em 15 de outubro de 2016.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/04/2023REQ 1225/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor