Projetos de Amom Mandel
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17/04/2023REQ 14/2023Requer a realização de visita técnica ao Estado do Amazonas, para averiguar, in loco, a situação da construção do bloco da Faculdade de Educação Física (FEFF) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), que se encontra paralisada/inacabada no município de Manaus.Aguardando Providências Internasautor17/04/2023REQ 11/2023Requer a realização de visita técnica ao Estado do Amazonas, para averiguar, in loco, a situação da construção do Hospital do Sangue da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (HEMOAM), que se encontra paralisada/inacabada no município de Manaus.Aguardando Providências Internasautor17/04/2023REQ 10/2023Requer a realização de visita técnica ao Estado do Amazonas para averiguar, in loco, a situação das construções da Creche da Área 35 - Bairro Monte das Oliveiras; Creche da Área 18 - Bairro Cidade de Deus; Creche da Área 42 - Bairro do Tarumã-Açu; Creche da Área 146 - Bairro Vila Buriti e Creche da Área 139 - Bairro Santa Etelvina, que se encontram paralisadas/inacabadas no município de Manaus.Aguardando Providências Internasautor17/04/2023REQ 9/2023Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da situação das construções da Creche da Área 35 - Bairro Monte das Oliveiras; Creche da Área 18 - Bairro Cidade de Deus; Creche da Área 42 - Bairro do Tarumã-Açu; Creche da Área 146 - Bairro Vila Buriti e Creche da Área 139 - Bairro Santa Etelvina, as quais se encontram paralisadas/inacabadas no município de Manaus.Aguardando Providências Internasautor17/04/2023REQ 8/2023Requer a realização de visita técnica ao Estado do Amazonas para averiguar, in loco, a situação da reforma do Setor de Agroindústria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), e de outras duas obras contratadas para o “Porto de Manaus”, sendo uma para restauração e modernização, e a outra para recuperação e requalificação, que encontram-se paralisadas/inacabadas no município de Manaus.Aguardando Providências Internasautor17/04/2023REQ 7/2023Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da situação de duas obras que encontram-se paralisadas, ambas para o mesmo empreendimento, “Porto de Manaus”, uma para restauração e modernização e outra para recuperação e requalificação, as quais tiveram recursos destinados pelo Governo Federal.Aguardando Providências Internasautor14/04/2023REQ 1198/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no BrasilArquivadacoautor14/04/2023REQ 1193/2023Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas EscolasArquivadacoautor14/04/2023PL 1899/2023Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para incluir o Plano Nacional de Combate à Violência Escolar como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.Arquivadacoautor14/04/2023REQ 51/2023Requer a instalação de Subcomissão Permanente para debater matérias atinentes à Óleo, Gás e Carvão.Aguardando Providências Internascoautor14/04/2023REQ 50/2023Requer a Criação de Subcomissão Permanente Sobre Energias Renováveis.Aguardando Providências Internascoautor13/04/2023RIC 816/2023Requer informações ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, acerca das medidas adotadas à prevenção e ao combate de ameaças e ataques em unidades escolares.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/04/2023RIC 815/2023Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, acerca das medidas adotadas à prevenção e ao combate de ameaças e ataques em unidades escolares.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/04/2023REQ 1179/2023Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina.Arquivadacoautor13/04/2023PL 1857/2023Altera o Decreto-Lei 37/1966, para dispor sobre as isenções do Imposto de Importação e a segurança de acesso a bens de consumo para uso pessoalRetirado pelo(a) Autor(a)coautor13/04/2023PDL 123/2023Susta os efeitos da Portaria nº 156 de 1999 do Ministério da Fazenda e seus efeitos replicados na Instrução Normativa nº 1737 de 2017 da Receita Federal.Aguardando Designação de Relator(a)coautor12/04/2023REQ 1158/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.Arquivadacoautor12/04/2023REQ 1146/2023Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA.Arquivadacoautor12/04/2023REQ 1144/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular.Arquivadacoautor11/04/2023RIC 776/2023Solicita ao Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius de Carvalho, informações acerca da natureza classificatória de informações a respeito da Administração Pública.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/04/2023RIC 775/2023Solicita ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, informações acerca do fornecimento de dados e transparência no Governo Federal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/04/2023REQ 1095/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.Arquivadacoautor10/04/2023REQ 1094/2023Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal.Arquivadacoautor10/04/2023RIC 721/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca de todas as obras de construções ou reformas inacabadas ou paralisadas, pertinentes à pasta, nos municípios do Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/04/2023RIC 720/2023Requer informações ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, acerca da extinção da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/04/2023PDL 101/2023Susta os efeitos do Decreto n° 11.467, de 5 de abril de 2023, que dispõe sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, o apoio técnico e financeiro de que trata o art. 13 da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União ou geridos ou operados por órgãos ou entidades da União de que trata o art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a alteração do Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, e do Decreto nº 10.430, de 20 de julho de 2020.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor05/04/2023PL 1659/2023Dispõe sobre critério para a distribuição e repasse, às unidades de Federação, dos recursos da União destinados à segurança pública.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/04/2023RIC 702/2023Requer informações ao Ministério de Educação da Presidência da República, acerca do Programa Banda Larga nas Escolas, a estruturação do programa nos últimos quatro anos nos Municípios do Estado do Amazonas e sobre os projetos de conectividade em escolas públicas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/04/2023RIC 701/2023Requer informações ao Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima da Presidência da República sobre o Fundo Amazônia, a reinstalação do Comitê Orientador do Fundo Amazônia - COFA, e sobre as sinalizações de aportes internacionais direcionados ao fundo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/04/2023PL 1647/2023Acrescenta o art. 287-A ao Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de atentado à integridade física e psicológica no recinto escolar.Tramitando em Conjuntocoautor05/04/2023REQ 1070/2023Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos Desenvolvedores e Apoiadores da Urna Eletrônica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/04/2023PL 1645/2023Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases de Educação – LDB), para criar o Programa de Prevenção à Violência nas Escolas e dispor sobre medidas de segurança para alunos e funcionários das instituições de ensino.Tramitando em Conjuntocoautor04/04/2023REQ 1049/2023Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar o aniversário da cidade de Feira de Santana pelos 190 anos de emancipação politica.Tramitação Finalizadacoautor04/04/2023REQ 1048/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros.Arquivadacoautor03/04/2023REQ 1037/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.Arquivadacoautor03/04/2023REQ 1035/2023Requeiro a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Turismo e Cultura do Amazonas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/04/2023RCP 4/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022). (CPI DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS)Tramitação Finalizadacoautor03/04/2023PROC 17/2023Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Israel.Arquivadacoautor31/03/2023RIC 632/2023Requer informações à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, acerca do vencimento de 1,2 milhão de testes para detecção da Covid-19 e sobre o controle de estoque de insumos para a saúde.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/03/2023RIC 631/2023Requer informações ao Ministério dos Transportes da Presidência da República sobre as obras de revitalização e pavimentação asfáltica da BR-319, oficialmente Rodovia Álvaro Maia, que liga Manaus/AM a Porto Velho/RO.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/03/2023RIC 630/2023Requer informações à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, acerca do vencimento de 39 (trinta e nove) milhões de vacinas contra Covid e sobre o controle de estoque de insumos para a saúde.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/03/2023RIC 629/2023Requer à Ministra de Estado de Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, informações acerca de todas as obras de construções ou reformas inacabadas ou paralisadas em unidades de saúde nos municípios do Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/03/2023REQ 1028/2023Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – FrenlogiAguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturascoautor31/03/2023RIC 628/2023Requer informações ao Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional da Presidência da República sobre os recursos repassados pela União aos Municípios do Estado do Amazonas, considerando a quantidade de obras públicas de infraestrutura que foram financiadas com recursos federais nos últimos anos e encontram-se paralisadas ou em atraso.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/03/2023RIC 627/2023Requer informações ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar da Presidência da República sobre a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos - (PAA) e a expansão do mesmo ao Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/03/2023RIC 626/2023Requer informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, a respeito do desmatamento recorde na Amazônia, observado durante o mês de fevereiro de 2023, pelo sistema Terra Brasilis/DETER, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/03/2023PL 1569/2023Altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, para possibilitar a veiculação de pretensões que envolvam tributos na ação civil pública quando a causa de pedir também se relacionar com a concretização de direitos fundamentais previstos na Constituição Federal.Pronta para Pautaautor31/03/2023PLP 82/2023Estabelece diretrizes para priorizar a distribuição de recursos para despesas orçamentárias discricionárias por parte da União e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.Aguardando Designação de Relator(a)autor31/03/2023PL 1568/2023Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço quando ele ou qualquer de seus dependentes for pessoa com doença grave, crônica ou rara.Tramitando em Conjuntoautor31/03/2023REQ 1024/2023Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Mundial do Doador de Sangue.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor