Projetos de Amom Mandel
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14/07/2025INC 1816/2025Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Caapiranga.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1815/2025Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Borba.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1814/2025Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Boca do Acre.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1813/2025Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Boa Vista do Ramos.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1812/2025Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Beruri.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1811/2025Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Benjamin Constant.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1810/2025Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Barreirinha.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1809/2025Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Barcelos.Aguardando Respostaautor14/07/2025PL 3399/2025Dispõe sobre a implantação de Restaurantes Universitários (RU) nos campi dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor14/07/2025PL 3398/2025Institui o Programa Nacional de Mapeamento de Zonas de Risco de Acidentes de Trânsito e Melhoria da Fiscalização Preventiva nas Vias Urbanas e Rurais.Aguardando Parecerautor14/07/2025PL 3397/2025Institui a Política Nacional de Saúde Mental e Resiliência Climática para a Juventude Amazônica, e dá outras providências.Pronta para Pautaautor14/07/2025PL 3396/2025Acrescenta medidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para reconhecimento da ecoansiedade como questão de saúde mental, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/07/2025PL 3395/2025Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o cumprimento das finalidades culturais de emissoras de radiodifusão.Pronta para Pautaautor14/07/2025PL 3394/2025Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para estabelecer medidas que favoreçam a inserção da população indígena no mercado de trabalho.Tramitando em Conjuntoautor14/07/2025PL 3393/2025Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor14/07/2025PL 3392/2025Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos Socioambientais dos Pescadores Artesanais e das Comunidades Pesqueiras Tradicionais.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/07/2025PL 3391/2025Dispõe sobre a regulamentação e fiscalização das comunidades terapêuticas, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor14/07/2025PL 3390/2025Estabelece medidas para o aumento do financiamento público destinado ao combate à tuberculose no Brasil, visando a aceleração do diagnóstico, tratamento, prevenção e inovação em novas tecnologias no enfrentamento da doença.Tramitando em Conjuntoautor14/07/2025INC 1808/2025Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Autazes.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1807/2025Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Atalaia do Norte.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1806/2025Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Apuí.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1805/2025Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Anori.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1804/2025Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Anamã.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1803/2025Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Amaturá.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1802/2025Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Alvarães.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1801/2025Sugere ao Ministério da Previdência Social a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Urucurituba.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1800/2025Sugere ao Ministério da Previdência Social a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Urucará.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1799/2025Sugere ao Ministério da Previdência Social a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Uarini.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1798/2025Sugere ao Ministério da Previdência Social a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Tonantins.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1797/2025Sugere ao Ministério da Previdência Social a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Tefé.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1796/2025Sugere ao Ministério da Previdência Social a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Tapauá.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1795/2025Sugere ao Ministério da Previdência Social a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Tabatinga.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1794/2025Sugere ao Ministério da Previdência Social a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Silves.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1793/2025Sugere ao Ministério da Previdência Social a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de São Sebastião do Uatumã.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1792/2025Sugere ao Ministério da Previdência Social a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de São Paulo de Olivença.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1791/2025Sugere ao Ministério da Previdência Social a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de São Gabriel da Cachoeira.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1790/2025Sugere ao Ministério da Previdência Social a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Santo Antônio do Içá.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1789/2025Sugere ao Ministério da Previdência Social a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Santa Isabel do Rio Negro.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1788/2025Sugere ao Ministério da Previdência Social a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Rio Preto da Eva.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1787/2025Sugere ao Ministério da Previdência Social a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Presidente Figueiredo.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1786/2025Sugere ao Ministério da Previdência Social a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Pauini.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1785/2025Sugere ao Ministério da Previdência Social a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Parintins.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1784/2025Sugere ao Ministério da Previdência Social a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Novo Aripuanã.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1783/2025Sugere ao Ministério da Previdência Social a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Novo Airão.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1782/2025Sugere ao Ministério da Previdência Social a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Nova Olinda do Norte.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1781/2025Sugere ao Ministério da Previdência Social a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Nhamundá.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1780/2025Sugere ao Ministério da Previdência Social a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Maués.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1779/2025Sugere ao Ministério da Previdência Social a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Maraã.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1778/2025Sugere ao Ministério da Previdência Social a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Manicoré.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1777/2025Sugere ao Ministério da Previdência Social a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Manaus.Aguardando Respostaautor