Projetos de Amom Mandel
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15/07/2025INC 1889/2025Sugere ao Ministério da Saúde a realização de campanhas informativas sobre os níveis alarmantes de doenças cardiovasculares em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Pauini.Aguardando Respostaautor15/07/2025INC 1888/2025Sugere ao Ministério da Saúde a realização de campanhas informativas sobre os níveis alarmantes de doenças cardiovasculares em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Parintins.Aguardando Respostaautor15/07/2025INC 1887/2025Sugere ao Ministério da Saúde a realização de campanhas informativas sobre os níveis alarmantes de doenças cardiovasculares em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Novo Aripuanã.Aguardando Respostaautor15/07/2025INC 1886/2025Sugere ao Ministério da Saúde a realização de campanhas informativas sobre os níveis alarmantes de doenças cardiovasculares em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Novo Airão.Aguardando Respostaautor15/07/2025INC 1885/2025Sugere ao Ministério da Saúde a realização de campanhas informativas sobre os níveis alarmantes de doenças cardiovasculares em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Nova Olinda do Norte.Aguardando Respostaautor15/07/2025INC 1884/2025Sugere ao Ministério da Saúde a realização de campanhas informativas sobre os níveis alarmantes de doenças cardiovasculares em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Nhamundá.Aguardando Respostaautor15/07/2025INC 1883/2025Sugere ao Ministério da Saúde a realização de campanhas informativas sobre os níveis alarmantes de doenças cardiovasculares em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Maués.Aguardando Respostaautor15/07/2025PL 3451/2025Dispõe sobre medidas de segurança e transparência para sites de comércio eletrônico, com o objetivo de prevenir fraudes e golpes por meio de páginas falsas de vendas online, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor15/07/2025PL 3450/2025Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Febre Oropouche e dispõe sobre medidas permanentes de vigilância e informação em saúde pública.Tramitando em Conjuntoautor15/07/2025PL 3449/2025Dispõe sobre a valorização do trabalho doméstico, institui medidas de combate à informalidade e à violação de direitos trabalhistas e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/07/2025PL 3448/2025Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre direitos e vantagens para o servidor público federal que seja cuidador familiar de pessoa com deficiência.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor15/07/2025PL 3447/2025Altera o Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para assegurar a participação de cuidadores familiares de pessoas com deficiência e de representantes de famílias atípicas na composição do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor15/07/2025PL 3446/2025Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a flexibilização da jornada de trabalho e a proteção contra a dispensa arbitrária de empregados que sejam cuidadores familiares de pessoas com deficiência.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/07/2025PL 3445/2025Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência), para assegurar prioridade aos cuidadores familiares em programas federais de capacitação, formação e qualificação voltados à efetivação dos direitos da pessoa com deficiência.Aguardando Redação Finalautor15/07/2025PL 3444/2025Institui o Programa de Infraestrutura Sustentável para Comunidades Insulares Amazônicas, com foco em saneamento básico, acesso à água potável e manejo ambiental, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor15/07/2025PL 3443/2025Institui a Política Nacional de Proteção Integrada da Amazônia Brasileira, com foco na defesa dos povos e territórios tradicionais, no enfrentamento ao crime ambiental e organizado, e na valorização do conhecimento socioambiental local.Aguardando Parecerautor15/07/2025PL 3442/2025Institui a Política Nacional de Prevenção e Redução da Velocidade no Trânsito, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor15/07/2025PL 3440/2025Institui o Programa Nacional de Acompanhamento Familiar Pós-Homicídio – Famílias Vivas, voltado à assistência psicossocial, jurídica e socioassistencial de famílias enlutadas por homicídios, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/07/2025PL 3439/2025Altera a Lei n° 14.457, de 21 de setembro de 2022, para prever como objetivo do Selo Emprega + Mulher o de reconhecer as boas práticas de empregadores que visem à implementação de programas de capacitação profissional de mulheres e à instituição de cotas femininas para o preenchimento das vagas de emprego.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/07/2025PL 3438/2025Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para dispor sobre estudos periódicos destinados à revisão dos tetos de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).Aguardando Parecerautor15/07/2025PL 3437/2025Altera a Lei nº 14.831, de 27 de março de 2024, para instituir incentivo fiscal às empresas que obtiverem o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental.Tramitando em Conjuntoautor15/07/2025PL 3436/2025Institui o Sistema Nacional de Prevenção Estrutural às Arboviroses e dá outras providências.Aguardando Parecerautor15/07/2025PL 3434/2025Estabelece medidas de proteção a crianças e adolescentes no acesso e uso dos meios digitais, mediante instrumentos de verificação etária, controle parental e classificação de conteúdos disponibilizados na internet.—autor15/07/2025PL 3433/2025Dispõe sobre a coleta e divulgação de dados referentes à aprovação de estudantes com deficiência em universidades públicas federais e estaduais.Aguardando Parecerautor15/07/2025PL 3432/2025Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer medidas de combate e prevenção à violência no ambiente escolar.Aguardando Parecerautor15/07/2025PL 3431/2025Institui o Programa Nacional de Alfabetização Funcional em Regime de Colaboração — Alfabetização que Funciona — e dá outras providênciasAguardando Parecerautor15/07/2025PL 3430/2025Altera o art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para incluir no rol de práticas abusivas a negativa de fornecimento de comanda individual destinada ao controle do consumo em bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos comerciais similares, quando solicitado pelo consumidor.Pronta para Pautaautor15/07/2025PL 3429/2025Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para estabelecer diretrizes específicas de enfrentamento ao racismo institucional no âmbito do Sistema Único de Saúde.Aguardando Parecerautor15/07/2025PL 3428/2025Acrescenta o art. 26-B à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre a apuração de responsabilidades acerca da não observância aos direitos das pessoas acolhidas pelas comunidades terapêuticas.Tramitando em Conjuntoautor15/07/2025PL 3427/2025Estabelece normas gerais para a garantia da publicidade e do direito de gravação audiovisual das audiências e demais atos processuais públicos realizados pelos órgãos do Poder Judiciário.Tramitando em Conjuntoautor15/07/2025PL 3426/2025Dispõe sobre a realização de ações de conscientização sobre a febre oropouche em todo o território nacional.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/07/2025PL 3425/2025Altera a Lei nº 12.587, de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre treinamento dos profissionais do transporte público coletivo.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/07/2025PL 3424/2025Institui o Sistema Nacional de Inovação Biotecnológica da Amazônia (SINBIOAM), estabelece regras para o patenteamento de produtos derivados da biodiversidade amazônica e dispõe sobre a repartição de benefícios com comunidades tradicionais.Aguardando Parecerautor15/07/2025PL 3423/2025Institui a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência no Ambiente Escolar e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor15/07/2025PL 3418/2025Institui medidas de combate à desinformação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e penaliza a veiculação de conteúdos enganosos com fins lucrativos relacionados ao transtorno.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/07/2025PL 3417/2025Institui mecanismos adicionais de prevenção, monitoramento, investigação e repressão ao abuso sexual infantil online e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).Tramitando em Conjuntoautor15/07/2025PL 3416/2025Dispõe sobre a contratação de licenças de software pela Administração Pública, estabelecendo procedimentos e critérios para a contratação direta com base na inexigibilidade de licitação, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor15/07/2025PL 3415/2025Dispõe sobre a criação de incentivos para a promoção da igualdade de gênero nas carreiras do sistema de justiça, com o objetivo de aumentar a participação de mulheres em cargos de comando, decisão e magistratura.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/07/2025INC 1878/2025Sugere ao Ministério da Previdência Social a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Iranduba.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1877/2025Sugere ao Ministério da Previdência Social a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Ipixuna.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1876/2025Sugere ao Ministério da Previdência Social a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Humaitá.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1875/2025Sugere ao Ministério da Previdência Social a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Guajará.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1874/2025Sugere ao Ministério da Previdência Social a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Fonte Boa.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1873/2025Sugere ao Ministério da Previdência Social a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Envira.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1872/2025Sugere ao Ministério da Previdência Social a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Eirunepé.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1871/2025Sugere ao Ministério da Previdência Social a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Codajás.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1870/2025Sugere ao Ministério da Previdência Social a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Benjamin Constant.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1869/2025Sugere ao Ministério da Previdência Social a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Barreirinha.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1868/2025Sugere ao Ministério da Previdência Social a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Barcelos.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1867/2025Sugere ao Ministério da Previdência Social a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Autazes.Aguardando Respostaautor