Projetos de Amom Mandel
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12/03/2025INC 256/2025Sugere ao Ministério das Cidades a fiscalização de ações municipais para manutenção do saneamento básico e rede hídrica na cidade de Manaus-AM.Aguardando Respostaautor12/03/2025PL 925/2025Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que institui o Código Florestal Brasileiro, a fim de impedir que os estados reclassifiquem biomas localizados em seus territórios, estabelecendo que a reclassificação de biomas será de competência exclusiva dos entes federais.Aguardando Parecerautor12/03/2025PL 924/2025Institui penalidades para produtores rurais que possuam terras desmatadas ilegalmente.Aguardando Parecerautor12/03/2025PL 923/2025Dispõe sobre a liberação da meia entrada no cinema para todos os públicos para a exibição de filmes nacionais nos dias de semana.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/03/2025PL 922/2025Cria o selo de alerta para empresas que constam na "Lista Suja" do trabalho análogo à escravidão.Pronta para Pautaautor12/03/2025PL 921/2025Institui incentivos para empresas que contratem pessoas com deficiência, com plano de carreira e infraestrutura adequados.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/03/2025PL 920/2025Criação de Incentivos para Empresas Aplicarem Cotas Femininas no Mercado de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).Pronta para Pautaautor12/03/2025PL 919/2025Cria o Programa Garotas em TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação).—autor11/03/2025REQ 770/2025Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.Arquivadacoautor25/02/2025PEC 8/2025Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.Arquivadacoautor24/02/2025REQ 633/2025Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.712, de 2023 , do Projeto de Lei nº 5.642, de 2019.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor20/02/2025REQ 611/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à fundação da Assembleia de Deus - Ministério de MadureiraAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/02/2025PL 504/2025Institui o Programa de Acolhimento e Suporte Psicoeducacional (PASP) para famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator13/02/2025REQ 462/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da MulherAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/02/2025REQ 461/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do AutismoTramitação Finalizadacoautor12/02/2025REQ 437/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.Tramitação Finalizadaautor12/02/2025REQ 436/2025“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Bois do Festival Folclórico de Parintins, Município do Estado do Amazonas.”Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 409/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos Pescadores do Brasil.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 334/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 58 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 304/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Guarda Civil Municipal no Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 303/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia Nacional da Polícia Civil e Dia Nacional do Policial Civil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 302/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Policial Federal.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 300/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Policial Rodoviário Federal e o Dia da Polícia Rodoviária Federal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 299/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães destinada a comemorar o Maio Amarelo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025REQ 212/2025Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/02/2025INC 124/2025Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o desenvolvimento de políticas, projetos e incentivos para a aplicação de inteligência artificial no monitoramento da biodiversidade e dos ecossistemas em regiões isoladas e de difícil acesso no estado do Amazonas, com ênfase no município de ManacapuruAguardando Respostaautor04/02/2025INC 123/2025Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o desenvolvimento de políticas, projetos e incentivos para a aplicação de inteligência artificial no monitoramento da biodiversidade e dos ecossistemas em regiões isoladas e de difícil acesso no estado do Amazonas, com ênfase no município de LábreaAguardando Respostaautor04/02/2025INC 122/2025Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o desenvolvimento de políticas, projetos e incentivos para a aplicação de inteligência artificial no monitoramento da biodiversidade e dos ecossistemas em regiões isoladas e de difícil acesso no estado do Amazonas, com ênfase no município de JutaíAguardando Respostaautor04/02/2025INC 121/2025Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o desenvolvimento de políticas, projetos e incentivos para a aplicação de inteligência artificial no monitoramento da biodiversidade e dos ecossistemas em regiões isoladas e de difícil acesso no estado do Amazonas, com ênfase no município de JuruáAguardando Respostaautor04/02/2025INC 120/2025Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o desenvolvimento de políticas, projetos e incentivos para a aplicação de inteligência artificial no monitoramento da biodiversidade e dos ecossistemas em regiões isoladas e de difícil acesso no estado do Amazonas, com ênfase no município de JapuráAguardando Respostaautor04/02/2025INC 119/2025Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o desenvolvimento de políticas, projetos e incentivos para a aplicação de inteligência artificial no monitoramento da biodiversidade e dos ecossistemas em regiões isoladas e de difícil acesso no estado do Amazonas, com ênfase no município de ParintinsAguardando Respostaautor04/02/2025INC 118/2025Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o desenvolvimento de políticas, projetos e incentivos para a aplicação de inteligência artificial no monitoramento da biodiversidade e dos ecossistemas em regiões isoladas e de difícil acesso no estado do Amazonas, com ênfase no município de Novo AripuanãAguardando Respostaautor04/02/2025INC 117/2025Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o desenvolvimento de políticas, projetos e incentivos para a aplicação de inteligência artificial no monitoramento da biodiversidade e dos ecossistemas em regiões isoladas e de difícil acesso no estado do Amazonas, com ênfase no município de Novo AirãoAguardando Respostaautor04/02/2025INC 116/2025Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o desenvolvimento de políticas, projetos e incentivos para a aplicação de inteligência artificial no monitoramento da biodiversidade e dos ecossistemas em regiões isoladas e de difícil acesso no estado do Amazonas, com ênfase no município de Nova Olinda do NorteAguardando Respostaautor04/02/2025INC 115/2025Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o desenvolvimento de políticas, projetos e incentivos para a aplicação de inteligência artificial no monitoramento da biodiversidade e dos ecossistemas em regiões isoladas e de difícil acesso no estado do Amazonas, com ênfase no município de NhamundáAguardando Respostaautor04/02/2025INC 114/2025Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o desenvolvimento de políticas, projetos e incentivos para a aplicação de inteligência artificial no monitoramento da biodiversidade e dos ecossistemas em regiões isoladas e de difícil acesso no estado do Amazonas, com ênfase no município de MauésAguardando Respostaautor04/02/2025INC 113/2025Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o desenvolvimento de políticas, projetos e incentivos para a aplicação de inteligência artificial no monitoramento da biodiversidade e dos ecossistemas em regiões isoladas e de difícil acesso no estado do Amazonas, com ênfase no município de MaraãAguardando Respostaautor04/02/2025INC 112/2025Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o desenvolvimento de políticas, projetos e incentivos para a aplicação de inteligência artificial no monitoramento da biodiversidade e dos ecossistemas em regiões isoladas e de difícil acesso no estado do Amazonas, com ênfase no município de ManicoréAguardando Respostaautor04/02/2025INC 111/2025Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o desenvolvimento de políticas, projetos e incentivos para a aplicação de inteligência artificial no monitoramento da biodiversidade e dos ecossistemas em regiões isoladas e de difícil acesso no estado do Amazonas, com ênfase no município de ManausAguardando Respostaautor04/02/2025INC 110/2025Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o desenvolvimento de políticas, projetos e incentivos para a aplicação de inteligência artificial no monitoramento da biodiversidade e dos ecossistemas em regiões isoladas e de difícil acesso no estado do Amazonas, com ênfase no município de ManaquiriAguardando Respostaautor04/02/2025INC 109/2025Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento das políticas de acesso à saúde, com ênfase em prevenção e medidas de combate ao câncer de colo do útero, especialmente nas localidades de difícil acesso, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de JutaíAguardando Respostaautor04/02/2025INC 108/2025Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento das políticas de acesso à saúde, com ênfase em prevenção e medidas de combate ao câncer de colo do útero, especialmente nas localidades de difícil acesso, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de JuruáAguardando Respostaautor04/02/2025INC 107/2025Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento das políticas de acesso à saúde, com ênfase em prevenção e medidas de combate ao câncer de colo do útero, especialmente nas localidades de difícil acesso, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de JapuráAguardando Respostaautor04/02/2025INC 106/2025Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento das políticas de acesso à saúde, com ênfase em prevenção e medidas de combate ao câncer de colo do útero, especialmente nas localidades de difícil acesso, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de ItapirangaAguardando Respostaautor04/02/2025INC 105/2025Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento das políticas de acesso à saúde, com ênfase em prevenção e medidas de combate ao câncer de colo do útero, especialmente nas localidades de difícil acesso, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de ItamaratiAguardando Respostaautor04/02/2025INC 104/2025Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento das políticas de acesso à saúde, com ênfase em prevenção e medidas de combate ao câncer de colo do útero, especialmente nas localidades de difícil acesso, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de ItacoatiaraAguardando Respostaautor04/02/2025INC 103/2025Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento das políticas de acesso à saúde, com ênfase em prevenção e medidas de combate ao câncer de colo do útero, especialmente nas localidades de difícil acesso, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de IrandubaAguardando Respostaautor04/02/2025INC 102/2025Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento das políticas de acesso à saúde, com ênfase em prevenção e medidas de combate ao câncer de colo do útero, especialmente nas localidades de difícil acesso, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de IpixunaAguardando Respostaautor04/02/2025INC 101/2025Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento das políticas de acesso à saúde, com ênfase em prevenção e medidas de combate ao câncer de colo do útero, especialmente nas localidades de difícil acesso, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de HumaitáAguardando Respostaautor04/02/2025INC 100/2025Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento das políticas de acesso à saúde, com ênfase em prevenção e medidas de combate ao câncer de colo do útero, especialmente nas localidades de difícil acesso, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de GuajaráAguardando Respostaautor