Projetos de Amom Mandel
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22/04/2025INC 1146/2025Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a coordenação de ações para implantação de mais infovias no Estado do Amazonas.Aguardando Respostaautor16/04/2025PLP 95/2025Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física incidente sobre os rendimentos de pessoas com deficiência, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais condições de neurodivergência.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/04/2025RIC 1248/2025Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca das medidas adotadas para fiscalizar as tarifas aéreas praticadas na Região Norte, em especial no trecho entre Manaus e Parintins durante o Festival Folclórico anual.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/04/2025REQ 1337/2025Requer a adição de coautoria ao PL 1309/2025, PL 1308/2025, PL 1306/2025, PL PL 1304/2025, PL 938/2025, PL 937/2025, PL 936/2025, PL 935/2025.Tramitação Finalizadacoautor08/04/2025INC 493/2025Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a realização de visitas técnicas ao Estado do Amazonas para gerenciamento e planejamento de medidas de apoio aos cidadãos prejudicados pelo alto índice pluviométrico, ressaltando-se o município de Apuí, pela distância da capital e infraestrutura precária.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/04/2025INC 492/2025Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a realização de visitas técnicas ao Estado do Amazonas para gerenciamento e planejamento de medidas de apoio aos cidadãos prejudicados pelo alto índice pluviométrico, ressaltando-se o município de Carauari, pela distância da capital e infraestrutura precária.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/04/2025INC 491/2025Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a realização de visitas técnicas ao Estado do Amazonas para gerenciamento e planejamento de medidas de apoio aos cidadãos prejudicados pelo alto índice pluviométrico, ressaltando-se o município de Pauini, pela distância da capital e infraestrutura precária.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/04/2025INC 490/2025Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a realização de visitas técnicas ao Estado do Amazonas para gerenciamento e planejamento de medidas de apoio aos cidadãos prejudicados pelo alto índice pluviométrico, ressaltando-se o município de Boca do Acre, pela distância da capital e infraestrutura precária.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/04/2025INC 489/2025Sugere ao Ministério das Cidades a realização de visitas técnicas ao Estado do Amazonas para gerenciamento e planejamento de medidas de apoio aos cidadãos prejudicados pelo alto índice pluviométrico, ressaltando-se o município de Boca do Acre, pela distância da capital e infraestrutura precária.Aguardando Respostaautor08/04/2025INC 488/2025Sugere ao Ministério das Cidades a realização de visitas técnicas ao Estado do Amazonas para gerenciamento e planejamento de medidas de apoio aos cidadãos prejudicados pelo alto índice pluviométrico, ressaltando-se o município de Eirunepé, pela distância da capital e infraestrutura precária.Aguardando Respostaautor08/04/2025INC 487/2025Sugere ao Ministério das Cidades a realização de visitas técnicas ao Estado do Amazonas para gerenciamento e planejamento de medidas de apoio aos cidadãos prejudicados pelo alto índice pluviométrico, ressaltando-se o município de Envira, pela distância da capital e infraestrutura precária.Aguardando Respostaautor08/04/2025INC 486/2025Sugere ao Ministério das Cidades a realização de visitas técnicas ao Estado do Amazonas para gerenciamento e planejamento de medidas de apoio aos cidadãos prejudicados pelo alto índice pluviométrico, ressaltando-se o município de Ipixuna, pela distância da capital e infraestrutura precária.Aguardando Respostaautor08/04/2025INC 485/2025Sugere ao Ministério das Cidades a realização de visitas técnicas ao Estado do Amazonas para gerenciamento e planejamento de medidas de apoio aos cidadãos prejudicados pelo alto índice pluviométrico, ressaltando-se o município de Manaus.Aguardando Respostaautor08/04/2025INC 484/2025Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a realização de visitas técnicas ao Estado do Amazonas para gerenciamento e planejamento de medidas de apoio aos cidadãos prejudicados pelo alto índice pluviométrico, ressaltando-se o município de Maraã, pela distância da capital e infraestrutura precária.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/04/2025INC 483/2025Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a realização de visitas técnicas ao Estado do Amazonas para gerenciamento e planejamento de medidas de apoio aos cidadãos prejudicados pelo alto índice pluviométrico, ressaltando-se o município de Tonantins, pela distância da capital e infraestrutura precária.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/04/2025INC 482/2025Sugere ao Ministério das Cidades a realização de visitas técnicas ao Estado do Amazonas para gerenciamento e planejamento de medidas de apoio aos cidadãos prejudicados pelo alto índice pluviométrico, ressaltando-se o município de Tapauá, pela distância da capital e infraestrutura precária.Aguardando Respostaautor08/04/2025INC 481/2025Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a realização de visitas técnicas ao Estado do Amazonas para gerenciamento e planejamento de medidas de apoio aos cidadãos prejudicados pelo alto índice pluviométrico, ressaltando-se o município de Tapauá, pela distância da capital e infraestrutura precária.Aguardando Respostaautor08/04/2025INC 480/2025Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a realização de visitas técnicas ao Estado do Amazonas para gerenciamento e planejamento de medidas de apoio aos cidadãos prejudicados pelo alto índice pluviométrico, ressaltando-se o município de Eirunepé, pela distância da capital e infraestrutura precária.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/04/2025INC 479/2025Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a realização de visitas técnicas ao Estado do Amazonas para gerenciamento e planejamento de medidas de apoio aos cidadãos prejudicados pelo alto índice pluviométrico, ressaltando-se o município de Envira, pela distância da capital e infraestrutura precária.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/04/2025INC 478/2025Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a realização de visitas técnicas ao Estado do Amazonas para gerenciamento e planejamento de medidas de apoio aos cidadãos prejudicados pelo alto índice pluviométrico, ressaltando-se o município de Ipixuna, pela distância da capital e infraestrutura precária.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/04/2025INC 477/2025Sugere ao Ministério das Cidades a realização de visitas técnicas ao Estado do Amazonas para gerenciamento e planejamento de medidas de apoio aos cidadãos prejudicados pelo alto índice pluviométrico, ressaltando-se o município de Apuí, pela distância da capital e infraestrutura precária.Aguardando Respostaautor08/04/2025INC 476/2025Sugere ao Ministério das Cidades a realização de visitas técnicas ao Estado do Amazonas para gerenciamento e planejamento de medidas de apoio aos cidadãos prejudicados pelo alto índice pluviométrico, ressaltando-se o município de Carauari, pela distância da capital e infraestrutura precária.Aguardando Respostaautor08/04/2025INC 475/2025Sugere ao Ministério das Cidades a realização de visitas técnicas ao Estado do Amazonas para gerenciamento e planejamento de medidas de apoio aos cidadãos prejudicados pelo alto índice pluviométrico, ressaltando-se o município de Pauini, pela distância da capital e infraestrutura precária.Aguardando Respostaautor01/04/2025REQ 1251/2025Requer a realização de Sessão Solene, em 18 de junho de 2025, a fim de comemorar o Dia do Orgulho Autista.Tramitação Finalizadacoautor31/03/2025REQ 1210/2025Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 1306/2025, que institui políticas públicas para a prevenção e combate à obesidade no Brasil, com o objetivo de promover a saúde da população e reduzir os índices de sobrepeso e obesidade, especialmente em crianças e adolescentes, e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor31/03/2025REQ 1209/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.Tramitação Finalizadaautor31/03/2025INC 406/2025Sugere ao Presidente da República a concessão da Ordem Nacional do Mérito ao Grupo ASEZ e à Fundação Internacional WeLoveU, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na promoção de um mundo mais seguro, sustentável e inclusivo.Aguardando Respostaautor31/03/2025REQ 60/2025Requer a criação de Subcomissão Permanente para discutir e propor medidas destinadas a Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Espectro Autista.Arquivadacoautor31/03/2025INC 401/2025Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a intensificação de ações de proteção às crianças e adolescentes portadoras de TEA no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/03/2025INC 400/2025Sugere ao Ministério da Saúde a intensificação de ações de fiscalização das políticas públicas voltadas para a população portadora do Transtorno do Espectro Autista na saúde pública.Aguardando Respostaautor31/03/2025INC 399/2025Sugere ao Ministério da Educação a intensificação de ações de fiscalização das políticas públicas voltadas para a população portadora do Transtorno do Espectro Autista na saúde pública.Aguardando Respostaautor28/03/2025PL 1309/2025Dispõe sobre a ampliação do horário de funcionamento das creches públicas e a garantia de acesso à educação infantil, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor28/03/2025PL 1308/2025Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer que a definição de biomas e fitofisionomias, em todo território nacional, seguirá o disposto nos mapeamentos oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Tramitando em Conjuntoautor28/03/2025PL 1307/2025Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para assegurar a todos o benefício de meia-entrada em salas de cinema para a exibição de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem, de segunda-feira a quinta-feira.Tramitando em Conjuntoautor28/03/2025PL 1306/2025Institui políticas públicas para a prevenção e combate à obesidade no Brasil, com o objetivo de promover a saúde da população e reduzir os índices de sobrepeso e obesidade, especialmente em crianças e adolescentes, e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor28/03/2025PL 1305/2025Altera a Lei nº 14.831, de 27 de março de 2024, para instituir incentivos fiscais às empresas que obtenham o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental.Pronta para Pautaautor28/03/2025PL 1304/2025Altera a Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre a assistência à saúde dos povos originários.Tramitando em Conjuntoautor28/03/2025PL 1302/2025Estabelece a obrigatoriedade de divulgação de programas culturais no horário nobre da TV e rádio e dá outras providências.Aguardando Parecerautor27/03/2025REQ 52/2025Requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar das Doenças Raras.Arquivadacoautor27/03/2025INC 392/2025Sugere ao Ministério de Portos e Aeroportos a ampliação da fiscalização e regulamentação do setor aéreo, especialmente no que se refere às tarifas abusivas praticadas por companhias que operam na Região Norte.Aguardando Respostaautor21/03/2025PL 1175/2025Institui a Política Nacional de Rastreamento Precoce de Sinais do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Unidades de Saúde Públicas e Privadas por meio da aplicação obrigatória de protocolos validados, e dá outras providências.Pronta para Pautarelator20/03/2025RIC 955/2025Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca do seu posicionamento quanto à reconstrução da BR-319, seu compromisso em garantir a viabilidade de uma execução sustentável da obra, e os critérios adotados para as obras em determinados trechos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025REQ 907/2025Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC. Nº 833/2025, que requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das ações implementadas para garantir a segurança e os direitos da comunidade Ava Guarani na Terra Indígena Yvy Okaju, em Guaíra (PR).Arquivadaautor18/03/2025PEC 11/2025Dá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor17/03/2025RIC 833/2025Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das ações implementadas para garantir a segurança e os direitos da comunidade Ava Guarani na Terra Indígena Yvy Okaju, em Guaíra (PR).Retirado pelo(a) Autor(a)autor17/03/2025RIC 832/2025Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas adotadas para garantir atendimento médico, psicológico e social às vítimas dos ataques à comunidade Ava Guarani, na Terra Indígena Yvy Okaju, em Guaíra (PR).Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/03/2025RIC 831/2025Requer informações ao Ministério da Defesa acerca do apoio às forças de segurança no patrulhamento e proteção da comunidade Ava Guarani, em Guaíra (PR).Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/03/2025RIC 830/2025Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária acerca das medidas adotadas para garantir segurança alimentar, promover a produção agrícola sustentável e apoiar a subsistência da comunidade Ava Guarani, localizada na Terra Indígena Yvy Okaju, em Guaíra (PR).Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/03/2025RIC 829/2025Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca das medidas emergenciais e estruturais adotadas para garantir a assistência às famílias da comunidade Ava Guarani, em Yvy Okaju, Guaíra (PR)Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/03/2025RIC 828/2025Requer informações ao Ministério da Educação acerca das ações implementadas para garantir o acesso à educação de crianças indígenas Avá-Guarani na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, no Paraná.Aguardando Remessa ao Arquivoautor