Projetos de Amom Mandel
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07/05/2025INC 1305/2025Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o mapeamento da quantidade de denúncias de violência contra menores portadores do Transtorno do Espectro Autista na Região Nordeste.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/05/2025INC 1304/2025Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o mapeamento da quantidade de denúncias de violência contra menores portadores do Transtorno do Espectro Autista na Região Sul.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/05/2025INC 1303/2025Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o mapeamento da quantidade de denúncias de violência contra menores portadores do Transtorno do Espectro Autista na Região Norte.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/05/2025INC 1302/2025Sugere ao Ministério da Saúde a realização de campanhas informativas acerca do uso do Itraconazol para o tratamento de esporotricose.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1301/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a criação de pelo menos dez centros de recolhimento de animais de rua nas capitais brasileiras para tratamento e disponibilização para adoção.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1300/2025Sugere ao Ministério das Cidades a fiscalização das estruturas de escoamento em municípios do interior do Estado do Amazonas, com ênfase à cidade de Manacapuru.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/05/2025INC 1299/2025Sugere ao Ministério das Cidades a fiscalização das estruturas de escoamento em municípios do interior do Estado do Amazonas, com ênfase à cidade de Novo Airão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/05/2025INC 1298/2025Sugere ao Ministério das Cidades a fiscalização das estruturas de escoamento em municípios do interior do Estado do Amazonas, com ênfase à cidade de Itacoatiara.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/05/2025INC 1297/2025Sugere ao Ministério das Cidades a criação de uma cooperação com o Ministério da Saúde para a realização de campanhas conscientizadoras acerca dos cuidados em caso de leptospirose, com atenção específica à cidade de Manaus-AM.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/05/2025INC 1296/2025Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento das políticas de acesso à saúde, com ênfase em prevenção e medidas de combate ao câncer de colorretal, especialmente no Estado do Amapá.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1295/2025Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento das políticas de acesso à saúde, com ênfase em prevenção e medidas de combate ao câncer de colorretal, especialmente no Estado de Roraima.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1294/2025Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento das políticas de acesso à saúde, com ênfase em prevenção e medidas de combate ao câncer de colorretal, especialmente no Estado do Tocantins.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1293/2025Sugere ao Ministério de Estado das Mulheres a intensificação de campanhas para o combate e denúncias da violência moral contra a mulher.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1292/2025Sugere ao Ministério de Estado das Mulheres a intensificação de campanhas para o combate e denúncias da violência física contra a mulher.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1291/2025Sugere ao Ministério de Estado das Mulheres o fortalecimento das medidas voltadas ao incentivo da Economia Criativa entre as mulheres brasileiras.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1290/2025Sugere ao Ministério dos Povos Indígenas o fortalecimento das medidas voltadas ao incentivo da Economia Criativa entre povos indígenas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/05/2025INC 1289/2025Sugere ao Ministério das Cidades a realização de visitas técnicas à capital do Estado do Amazonas para a realização de atos de incentivo à revitalização do centro histórico de Manaus.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/05/2025INC 1288/2025Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a intensificação de projetos de educação robótica nas escolas públicas brasileiras, com ênfase na Região Sudeste.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1287/2025Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a intensificação de projetos de educação robótica nas escolas públicas brasileiras, com ênfase na Região Centro-Oeste.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1286/2025Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a intensificação de projetos de educação robótica nas escolas públicas brasileiras, com ênfase na Região Nordeste.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1285/2025Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a intensificação de projetos de educação robótica nas escolas públicas brasileiras, com ênfase na Região Sul.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1284/2025Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a intensificação de projetos de educação robótica nas escolas públicas brasileiras, com ênfase na Região Norte.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1283/2025Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a criação de parcerias com corporações que estejam pesquisando soluções comerciais dessas tecnologias de IA ética.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1282/2025Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a realização de ações de Incentivo à exploração e o desenvolvimento de mecanismos de revisão apropriados em diferentes contextos de utilização de IA.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1281/2025Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a realização de palestras acerca dos parâmetros sobre a intervenção humana em contextos de IA em que o resultado de uma decisão automatizada possa implicar um alto risco de dano para o indivíduo.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1280/2025Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a realização de estudos para identificar aspectos da legislação brasileira que possam requerer atualização, de modo a promover maior segurança jurídica para o ecossistema digital.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1279/2025Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o mapeamento das barreiras legais e regulatórias ao desenvolvimento de IA no Brasil.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1278/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a coordenação de ações em colaboração com os entes municipais e estaduais para despoluição do Igarapé do Gigante, na área metropolitana de Manaus.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1277/2025Sugere ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional a intensificação de ações de combate à exploração sexual infantil no Estado do Amazonas.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1276/2025Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a intensificação de ações de combate à exploração sexual infantil na Região Norte.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/05/2025INC 1275/2025Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a intensificação de ações de combate à exploração sexual infantil no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/05/2025INC 1274/2025Sugere ao Ministério da Educação a inclusão de profissionais especializados na inclusão de neurodivergentes nos Institutos Federais do país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/05/2025INC 1273/2025Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Urucurituba.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1272/2025Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Urucará.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1271/2025Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Uarini.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1270/2025Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Tonantins.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1269/2025Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Tefé.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1268/2025Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Tapauá.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1267/2025Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Tabatinga.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1266/2025Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Silves.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1265/2025Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de São Sebastião do Uatumã.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1264/2025Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de São Paulo de Olivença.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1263/2025Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de São Gabriel da Cachoeira.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1262/2025Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Santo Antônio do Içá.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1261/2025Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Santa Isabel do Rio Negro.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1260/2025Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Rio Preto da Eva.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1259/2025Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Presidente Figueiredo.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1258/2025Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Pauini.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1257/2025Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Parintins.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1256/2025Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Novo Aripuanã.Aguardando Respostaautor