Projetos de Amom Mandel
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14/07/2025INC 1577/2025Sugere ao Ministério da Saúde a intensificação de medidas de combate às Hepatites Virais em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Beruri.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1576/2025Sugere ao Ministério da Saúde a intensificação de medidas de combate às Hepatites Virais em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Benjamin Constant.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1575/2025Sugere ao Ministério da Saúde a intensificação de medidas de combate às Hepatites Virais em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Barreirinha.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1574/2025Sugere ao Ministério da Saúde a intensificação de medidas de combate às Hepatites Virais em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Barcelos.Aguardando Respostaautor14/07/2025RIC 4265/2025Requer informações ao Ministério do Trabalho e Emprego acerca das inconsistências identificadas no sistema de habilitação ao abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), conforme relatado por diversos trabalhadores, bem como sobre as demais providências pertinentes.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/07/2025INC 1573/2025Sugere ao Ministério da Saúde a intensificação de medidas de combate às Hepatites Virais em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Autazes.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/07/2025RIC 4264/2025Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das providências adotadas em resposta à cheia do Rio Negro, que ultrapassou a cota de inundação severa em Manaus e demais municípios do Estado do Amazonas, no ano de 2025.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/07/2025INC 1572/2025Sugere ao Ministério da Saúde a intensificação de medidas de combate às Hepatites Virais em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Atalaia do Norte.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1571/2025Sugere ao Ministério da Saúde a intensificação de medidas de combate às Hepatites Virais em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Apuí.Aguardando Respostaautor14/07/2025RIC 4263/2025Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores acerca das ações diplomáticas adotadas diante de grave situação de contaminação das águas do rio Javarizinho, na região da tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/07/2025INC 1570/2025Sugere ao Ministério da Saúde a intensificação de medidas de combate às Hepatites Virais em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Anori.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1569/2025Sugere ao Ministério da Saúde a intensificação de medidas de combate às Hepatites Virais em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Anamã.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1568/2025Sugere ao Ministério da Saúde a intensificação de medidas de combate às Hepatites Virais em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Amaturá.Aguardando Respostaautor14/07/2025RIC 4262/2025Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das providências adotadas diante da grave situação de contaminação das águas do rio Javarizinho, na região da tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/07/2025INC 1567/2025Sugere ao Ministério da Saúde a intensificação de medidas de combate às Hepatites Virais em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Alvarães.Aguardando Respostaautor14/07/2025RIC 4261/2025Requer informações ao Ministério da Fazenda acerca dos critérios, fundamentos técnicos, impactos econômicos e fiscais relacionados à condução do processo de revisão dos benefícios fiscais, com possível inclusão da Zona Franca de Manaus (ZFM).Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/07/2025INC 1566/2025Sugere ao Ministério da Saúde a realização de campanhas informativas sobre os níveis alarmantes de doenças cardiovasculares em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Itacoatiara.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1565/2025Sugere ao Ministério da Saúde a realização de campanhas informativas sobre os níveis alarmantes de doenças cardiovasculares em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Iranduba.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1564/2025Sugere ao Ministério da Saúde a realização de campanhas informativas sobre os níveis alarmantes de doenças cardiovasculares em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Ipixuna.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1563/2025Sugere ao Ministério da Saúde a realização de campanhas informativas sobre os níveis alarmantes de doenças cardiovasculares em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Humaitá.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1562/2025Sugere ao Ministério da Saúde a realização de campanhas informativas sobre os níveis alarmantes de doenças cardiovasculares em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Guajará.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1561/2025Sugere ao Ministério da Saúde a realização de campanhas informativas sobre os níveis alarmantes de doenças cardiovasculares em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Fonte Boa.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1560/2025Sugere ao Ministério da Saúde a realização de campanhas informativas sobre os níveis alarmantes de doenças cardiovasculares em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Envira.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1559/2025Sugere ao Ministério da Saúde a realização de campanhas informativas sobre os níveis alarmantes de doenças cardiovasculares em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Eirunepé.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1558/2025Sugere ao Ministério da Saúde a realização de campanhas informativas sobre os níveis alarmantes de doenças cardiovasculares em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Codajás.Aguardando Respostaautor14/07/2025INC 1557/2025Sugere ao Ministério da Saúde a realização de campanhas informativas sobre os níveis alarmantes de doenças cardiovasculares em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Coari.Aguardando Respostaautor14/07/2025PL 3381/2025Dá nova redação ao art. 7º da Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, e cria medidas para garantir a equidade no atendimento médico, visando o combate ao racismo na assistência à saúde.Aguardando Parecerautor14/07/2025PL 3380/2025Dá nova redação ao inciso I do art. 12 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para aumentar o percentual de reserva legal nos estados da Amazônia Legal.—autor14/07/2025PL 3379/2025Altera a Lei nº 14.986, de 25 de setembro de 2024, para instituir, como parte da semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História, o dia das mulheres do mercado de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs).Aguardando Designação de Relator(a)autor14/07/2025PL 3378/2025Altera as Leis nº Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e nº 14.914, de 3 de julho de 2024, para estabelecer medidas de incentivo à participação de mulheres em atividades científicas e tecnológicas.Tramitando em Conjuntoautor14/07/2025PL 3377/2025Dispõe sobre o incentivo à valorização econômica dos saberes e dos produtos dos povos e das comunidades tradicionais.Aguardando Parecerautor10/07/2025RCP 4/2025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos a práticas abusivas realizadas por operadoras de planos de saúde suplementar por meio de juntas médicas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/06/2025REQ 81/2025Requer a realização de seminário, em Brasília, para debater estratégias de combate à fumaça tóxica e aos efeitos da estiagem na região amazônica.Arquivadaautor25/06/2025RIC 3801/2025Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das providências adotadas em relação ao episódio de violência envolvendo criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ocorrido em clínica de saúde no Distrito Federal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2025RIC 3800/2025Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das medidas adotadas para a fiscalização e enfrentamento da violência institucional contra pessoas com deficiência, em especial com Transtorno do Espectro Autista (TEA).Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2025RIC 3799/2025Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca das medidas emergenciais e estruturais adotadas para assegurar a continuidade e a segurança da travessia entre Manaus e Careiro da Várzea/AM, na BR-319.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/06/2025RIC 3474/2025Requer informações ao Ministério da Fazenda acerca da previsão orçamentária, do impacto fiscal e das medidas de gestão financeira adotadas para viabilizar o ressarcimento, com recursos da União, aos segurados lesados por descontos associativos indevidos em benefícios previdenciários, conforme anunciado no âmbito da Operação Sem Desconto.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/06/2025RIC 3473/2025Requer informações ao Ministério da Previdência Social acerca das providências adotadas em âmbito nacional para apurar responsabilidades, prevenir novas ocorrências e ressarcir os segurados vítimas da fraude envolvendo descontos associativos não autorizados em benefícios previdenciários, identificada no âmbito da Operação Sem Desconto.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/06/2025RIC 3472/2025Requer informações ao Ministério da Previdência Social acerca das medidas adotadas no estado do Amazonas em resposta à fraude envolvendo descontos associativos não autorizados em benefícios previdenciários, identificada no âmbito da Operação Sem Desconto.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/06/2025REQ 2208/2025Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 4888/2024, que altera o Art. 12 da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, para modificar o prazo de universalização do saneamento básico no Brasil.Tramitação Finalizadaautor30/05/2025REQ 2147/2025Requer a inclusão de coautoria no PL n. 2767/2023.Tramitação Finalizadacoautor30/05/2025RIC 3389/2025Requer informações ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos acerca do processo que resultou na criação da Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa (ATJD).Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/05/2025RIC 3388/2025Requer informações ao Ministério da Cultura acerca das medidas adotadas para a preservação, conservação e fiscalização de bens de relevante valor histórico e cultural localizados na área central da cidade de Manaus/AM, diante de indícios de abandono, degradação de imóveis protegidos e omissão administrativa.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/05/2025RIC 3386/2025Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca do processo que resultou na criação da Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa (ATJD).Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/05/2025REQ 2135/2025Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.Arquivadacoautor23/05/2025REQ 61/2025Requer a realização de seminário para debater a Política Nacional de Economia Circular, com foco no PL 1874/2022, no contexto da Virada Sustentável.Arquivadaautor22/05/2025PL 2493/2025Reconhece a rodovia BR-174 como infraestrutura crítica nacional, indispensável à segurança alimentar, ao abastecimento estratégico e ao desenvolvimento socioeconômico do estado de Roraima, e estabelece diretrizes para sua conservação e manutenção permanente.Pronta para Pautarelator22/05/2025PL 2489/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de fraldas descartáveis a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica, e dá outras providências.Pronta para Pautarelator22/05/2025PL 2478/2025Dispõe sobre o reconhecimento do relevante interesse coletivo e a importância social das atividades desempenhadas pelo Conselho Nacional da Segurança Privada – CONASEP, seus Conselhos Comunitários de Segurança Privada – CONSEPRIs e seus filiados, incluindo atividades de Bombeiro Civil, e dá outras providências.Pronta para Pautarelator22/05/2025RIC 2922/2025Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das medidas adotadas contra a empresa Hurb – Hotel Urbano Viagens e Turismo S.A., diante de denúncias de práticas abusivas, descumprimento de decisões judiciais, lesão massiva a consumidores e indícios de crimes como estelionato e infrações à economia popular.Aguardando Remessa ao Arquivoautor