Projetos de Amom Mandel
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19/05/2025REQ 2007/2025Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/05/2025PL 2342/2025Altera o Estatuto do Idoso para garantir gratuidade no transporte público a partir dos 60 anos e proibir exigência de cadastro prévio ou cartão eletrônico.Aguardando Parecerautor15/05/2025PL 2332/2025Dispõe sobre a instituição de protocolos e diretrizes para o manejo de episódios de agressividade de alunos com deficiência no ambiente escolar e estabelece requisitos para a formação de profissionais da educação e funcionários.Retirado pelo(a) Autor(a)autor13/05/2025EMC 2/2025Ao Projeto de Lei nº 3.726/2024, que “veda, a fim de prevenir a poluição ambiental, a produção e a comercialização, no território nacional, de refrigerantes, sucos, água e outras bebidas envasadas industrialmente em garrafas de plástico que não comportem soluções para prevenir o descarte de recipientes e suas tampas de forma individualizada.”—autor13/05/2025EMC 1/2025Ao Projeto de Lei nº 3.726/2024, que “veda, a fim de prevenir a poluição ambiental, a produção e a comercialização, no território nacional, de refrigerantes, sucos, água e outras bebidas envasadas industrialmente em garrafas de plástico que não comportem soluções para prevenir o descarte de recipientes e suas tampas de forma individualizada.”—autor08/05/2025RCP 3/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.Aguardando Autorização do Despachocoautor07/05/2025PL 2185/2025Institui o Fundo Nacional de Educação Ambiental, estabelece diretrizes para a promoção da educação ambiental no Brasil e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator07/05/2025INC 1347/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a realização de um levantamento acerca do número de cachorros e gatos em situação de rua no ano de 2025, na cidade de Manaus-AM.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1346/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a realização de campanhas de conscientização acerca dos benefícios da adoção de animais domésticos.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1345/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de programas de benefícios para tutores de animais retirados de situação de rua, comprovada a manutenção de cuidados efetivos.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1344/2025Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Barreirinha.—autor07/05/2025INC 1343/2025Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento das políticas de acesso à saúde, com ênfase em prevenção e medidas de combate ao câncer de colorretal, especialmente no Estado do Acre.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1342/2025Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento das políticas de acesso à saúde, com ênfase em prevenção e medidas de combate ao câncer de colorretal, especialmente no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1341/2025Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento das políticas de acesso à saúde, com ênfase em prevenção e medidas de combate ao câncer de colorretal, especialmente no Estado do Amazonas.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1340/2025Sugere ao Ministério da Saúde a realização de estudos de projeção de danos por conta dos casos de dengue no Amazonas.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1339/2025Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Japurá.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1338/2025Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Itapiranga.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1337/2025Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Itamarati.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/05/2025INC 1336/2025Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Iranduba.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1335/2025Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Ipixuna.Aguardando Respostaautor07/05/2025REQ 1840/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Criança Especial.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor07/05/2025INC 1334/2025Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Itacoatiara.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1333/2025Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Humaitá.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1332/2025Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Guajará.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1331/2025Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Fonte Boa.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1330/2025Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Envira.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1329/2025Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Eirunepé.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1328/2025Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Codajás.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1327/2025Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Coari.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1325/2025Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Careiro.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1326/2025Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Careiro da Várzea.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1324/2025Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Carauari.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1323/2025Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Canutama.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1322/2025Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Caapiranga.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1321/2025Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Borba.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1320/2025Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Boca do Acre.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1319/2025Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Boa Vista do Ramos.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1318/2025Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Beruri.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1317/2025Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Barreirinha.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1316/2025Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Barcelos.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1315/2025Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Autazes.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1314/2025Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Atalaia do Norte.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1313/2025Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Apuí.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1312/2025Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Anori.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1311/2025Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Anamã.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1310/2025Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Amaturá.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1309/2025Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Alvarães.Aguardando Respostaautor07/05/2025INC 1308/2025Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o mapeamento de quais os municípios brasileiros possuem maior quantitativo de denúncias de violência contra menores portadores do Transtorno do Espectro Autista.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/05/2025INC 1307/2025Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o mapeamento da quantidade de denúncias de violência contra menores portadores do Transtorno do Espectro Autista na Região Centro-Oeste.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/05/2025INC 1306/2025Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o mapeamento da quantidade de denúncias de violência contra menores portadores do Transtorno do Espectro Autista na Região Sudeste.Aguardando Remessa ao Arquivoautor