Projetos de Ana Paula Lima
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 451–500 de 898 projetos
05/02/2025REQ 214/2025Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025PL 296/2025Dispõe sobre a notificação compulsória de casos de violência obstétrica e traça diretrizes ao Poder Público para o enfrentamento deste agravo à saúde.Pronta para Pautaautor05/02/2025REQ 213/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem – 12 de maio.Tramitação Finalizadaautor05/02/2025REQ 199/2025Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos da Conab.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/02/2025PL 213/2025Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Enfermagem e dá outras providencias.Aguardando Parecerrelator04/02/2025PL 203/2025Esta lei regulamenta o exercício da profissão de Cuidador de idosos.Aguardando Parecerrelator03/02/2025PLP 9/2025Institui o Imposto Sobre a Propriedade de Arma de Fogo - IPAF, de competência da União, e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor19/12/2024REQ 5002/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da CervejaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/12/2024REQ 4990/2024Requer a quebra de interstício para votação do segundo turno da PEC 31/2007.Tramitação Finalizadacoautor17/12/2024REQ 4958/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.Arquivadacoautor17/12/2024PL 4921/2024Altera a Lei nº. 14.675 de 14 de setembro de 2023 e dá outras disposições.Aguardando Parecerrelator09/12/2024PDL 606/2024Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Universal Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Içara, Estado de Santa Catarina.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator09/12/2024PDL 590/2024Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Princesa do Oeste Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator05/12/2024PL 4718/2024Institui objetivos e diretrizes relacionados com a inserção de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem recém-formados no mercado de trabalho em todo país.Pronta para Pautarelator04/12/2024PDL 534/2024Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade Cruz de Malta Ltda., posteriormente transferida à B.F.L.S. Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lauro Müller, Estado de Santa Catarina.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator04/12/2024PDL 502/2024Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Indaial Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Indaial, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator04/12/2024PDL 480/2024Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Imbituba Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Imbituba, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator03/12/2024SOR 18/2024PLOA SOR Nº 18 - APROPRIAÇÃO/INCLUSÃO Dep. ANA PAULA LIMA - UO: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - FUNÇÃO: 14 Direito da Cidadania - PROGRAMA: 5816 - Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridadee Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - AÇÃO: 21G0 - Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - R$ 16.000.000Arquivadaautor03/12/2024SOR 17/2024PLOA SOR Nº 17 - APROPRIAÇÃO/INCLUSÃO Dep. ANA PAULA LIMA - UO: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social - FUNÇÃO: 8 Assistência Social - PROGRAMA: 5131 Proteção Social pelo Sistema Único - AÇÃO: 219-G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência - R$ 200.000.000Arquivadaautor02/12/2024PDL 430/2024Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Guarujá FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Orleans, Estado de Santa Catarina.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator02/12/2024PDL 427/2024Aprova o ato que renova a concessão outorgada à JPB Empresa Jornalística Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator02/12/2024PDL 406/2024Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Princesa Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator02/12/2024PDL 405/2024Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Radiodifusão Índio Condá Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator02/12/2024REQ 4679/2024Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, que “altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências”.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2024REQ 4678/2024Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, que “altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências”.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2024SOR 54/2024SOR 54/2024 - Dep. Ana Paula Lima - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 40.000.000Arquivadaautor02/12/2024SOR 53/2024SOR 53/2024 - Dep. Ana Paula Lima - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 45.000.000Arquivadaautor02/12/2024SOR 52/2024SOR 52/2024 - Dep. Ana Paula Lima - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal) - Valor 40.000.000Arquivadaautor02/12/2024SOR 51/2024SOR 51/2024 - Dep. Ana Paula Lima - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 40.000.000Arquivadaautor29/11/2024PLP 210/2024Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor29/11/2024PL 4614/2024Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor27/11/2024REC 26/2024Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4183, de 2023, que “dispõe sobre a aquisição de personalidade jurídica para o regular funcionamento dos movimentos sociais e populares”.—coautor26/11/2024REQ 4612/2024Requer coatoria para a prejudicialidade do PL 2858/2022.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor25/11/2024PL 4504/2024Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres na Menopausa e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator25/11/2024PL 4503/2024Dispõe sobre a garantia de acesso integral à saúde para pessoas com Hiperplasia Adrenal Congênita (HAC) e outras condições de deficiência enzimática das glândulas suprarrenais, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator21/11/2024REQ 4582/2024Requer, com fundamento nos artigos 17, inciso II, alínea “e”, e 137, §1º, inciso II, alínea "b", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e nos artigos 1º, 2º, 3º, 5º, XLIV, e 60, §4º, da Constituição Federal, a devolução ao autor e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2.858, de 2022, em razão de manifesta incompatibilidade com os princípios fundamentais e as cláusulas pétreas da Constituição Federal, notadamente os que garantem a preservação do Estado Democrático de Direito, a separação dos Poderes e a imprescritibilidade de atos que atentem contra as instituições republicanas.Aguardando Autorização do Despachocoautor21/11/2024REQ 4579/2024Requer seja determinada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.858, de 2022, com o seu arquivamento, em virtude da perda de oportunidadeAguardando Autorização do Despachocoautor19/11/2024REQ 253/2024Requer realização de Reunião Técnica para apresentação do “Painel de Promoção da Saúde Mental Infantojuvenil”Arquivadaautor18/11/2024REC 23/2024Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3387/2019, que “altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivosda lei 12.681, de 4 julho de 2012.”.—coautor06/11/2024PL 4292/2024Institui o "Selo Pessoa com Autismo a Bordo", visando à conscientização social para cuidados e abordagem adequada em situações de crise ou momentos sensíveis.Aguardando Parecerautor05/11/2024REC 22/2024Nos termos dos arts. 132, §2º, combinado com o art. 144, caput, ambos do RICD, apresento o presente recurso contra parecer terminativo de comissão ao Projeto de Lei nº 4511/2021 (Senado Federal - Donizeti Nogueira), que “Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o financiamento e a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural”.—coautor30/10/2024PL 4156/2024Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, para instituir o abono natalino às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.Aguardando Parecerrelator29/10/2024REQ 4341/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/10/2024PL 4091/2024Institui o auxílio financeiro ou benefício fiscal para cuidadores familiares de idosos e pessoas com deficiência, visando reconhecer o impacto econômico e social do cuidado informal e promover a dignidade e o bem-estar de cuidadores e assistidos.Aguardando Parecerrelator25/10/2024PL 4084/2024Dispõe sobre as Farmácias Vivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.Aguardando Parecerautor18/10/2024PL 4011/2024Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir a alocação prioritária das gestantes e das lactantes no regime de teletrabalho, trabalho remoto ou trabalho a distância.Tramitando em Conjuntoautor18/10/2024PL 4010/2024Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a criação de espaços sensoriais nas instituições de ensino da educação básica.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/10/2024PLP 165/2024Altera a Lei Complementar nº 200, de 2023, para excluir dos limites do Novo Arcabouço Fiscal as despesas que especifica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor17/10/2024PL 4003/2024Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, para obrigar que os exames dos doadores sejam submetidos aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen), vinculados ao Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública (Sislab) do Sistema Único de Saúde (SUS)Aguardando Parecerrelator15/10/2024PL 3945/2024Acrescenta dispositivo à Lei nº 14.601, de 19 de julho de 2023, para estabelecer que os valores referidos nos §§ 1º e 2º do art. 6º da referida lei somente terão efeitos após 3 (três) meses consecutivos de recebimento pelo beneficiário dos valores acima dos parâmetros do programa.Aguardando Parecerrelator