Projetos de Ana Pimentel
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20/05/2024REQ 51/2024Requer a realização do XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.Arquivadacoautor20/05/2024REQ 151/2024Requer a realização do XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.Arquivadaautor16/05/2024PL 1883/2024Institui a Política Nacional de Resiliência Psicossocial em resposta a desastres ambientais, dispondo de orientações sobre a prevenção, promoção e pósvenção em saúde mental. Altera a Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e dá outras providências.Pronta para Pautarelator14/05/2024REQ 1578/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães desta Casa para entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, edição 2024.Tramitação Finalizadaautor14/05/2024REQ 49/2024Requer aprovar Moção Aplauso à Sra. Herilene Henriques de Freitas, considerada uma das melhores nadadoras do mundo.Arquivadaautor14/05/2024REQ 48/2024Requer a realização de Seminário Fomentando a Presença Feminina nas Plataformas Digitais.Arquivadaautor13/05/2024REQ 133/2024Em aditamento ao requerimento nº 95/2024, requer a inclusão de convidada na audiência pública para tratar de epilepsia refratária.Arquivadaautor09/05/2024REQ 45/2024Requer a aprovação de Moção de Solidariedade às mulheres do Rio Grande do Sul, atingidas pela catástrofe climática no mês de maio de 2024.Arquivadaautor08/05/2024PLP 81/2024Estabelece prazo para o pagamento dos incentivos financeiros e emendas parlamentares aos estabelecimentos de saúde que prestam serviços de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Parecerrelator26/04/2024REQ 40/2024Em aditamento ao requerimento nº 31/2024, requer a inclusão de convidados para o Seminário pela Prevenção e Enfrentamento da Violência Política de Gênero e Raça (VPRG) nas Eleições de 2024.Arquivadaautor26/04/2024REQ 1391/2024Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.Arquivadacoautor26/04/2024PL 1471/2024Dispõe sobre o Programa de Alimentação HospitalarTramitando em Conjuntoautor23/04/2024REC 7/2024Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 10.273/2018, que altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA.—coautor22/04/2024REQ 1300/2024Requer a autorização para realizar Sessão Solene em homenagem às trabalhadoras da Câmara dos Deputados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor22/04/2024REQ 95/2024Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Saúde para tratar do tema “Epilepsia Refratária”.Arquivadaautor22/04/2024PDL 197/2024Susta os efeitos do Decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de programas de residência médica e das instituições que os ofertem.Aguardando Parecerrelator19/04/2024PL 1361/2024Dispõe sobre o serviço Disque Denúncia comunidades terapêuticas, clínicas de reabilitação e congêneres e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor19/04/2024PEC 14/2024Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor17/04/2024REC 6/2024Recorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) que aprovou o Projeto de Lei n° 364, de 2019, que Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.Tramitando em Conjuntocoautor15/04/2024REQ 31/2024Requer a realização de Seminário pela Prevenção e Enfrentamento da Violência Política de Gênero e Raça (VPGR) nas Eleições de 2024.Arquivadaautor15/04/2024REQ 29/2024Requer a realização de Audiência Pública para discussão da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher e das propostas legislativas para fortalecimento de sua implementação e regulamentação, principalmente o Projeto de Lei de nº. 5673/2023.Arquivadaautor15/04/2024REQ 28/2024Requer o envio de convite para o comparecimento da Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, para apresentar as prioridades da Pasta para a gestão de 2024.Arquivadaautor15/04/2024REQ 27/2024Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o impacto das fake news na vida das mulheres.Arquivadaautor12/04/2024REQ 1148/2024Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/04/2024REQ 1088/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.Arquivadacoautor09/04/2024REQ 1001/2024Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/04/2024REQ 21/2024Requer o envio de convite para o comparecimento da Ministra da Cultura, Margareth Menezes, para prestar informações sobre as prioridades da Pasta para a gestão de 2024, em reunião conjunta com a Comissão de Cultura.Arquivadaautor05/04/2024REQ 20/2024Requer a autorização para a realização de eventos técnicos antes das reuniões ordinárias da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater assuntos relacionados aos objetivos da Comissão nos termos regimentais.Arquivadaautor05/04/2024REQ 19/2024Requer a autorização para realização de serviços de alimentação para eventos realizados pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher nos termos dos artigos 24, XIII, e 32, XXIV, do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 80, de 2019.Arquivadaautor05/04/2024REQ 18/2024Requer a realização de eventos para debater assuntos relacionados à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher nos termos dos artigos 24, XIII, e 32, XXIV, do Regimento Interno e do Ato da Mesa 80/2019.Arquivadaautor04/04/2024REQ 17/2024Requer a participação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em eventos promovidos pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor21/03/2024REC 5/2024Recorre contra apreciação conclusiva ao PL 364 de 2019, que “Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.”Aguardando Deliberaçãocoautor07/03/2024REQ 3/2024Requer a realização de Audiência Pública para discutir o orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior.Arquivadacoautor27/02/2024REQ 428/2024Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.Arquivadacoautor21/02/2024REQ 313/2024Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos do Afoxé Filhos de Gandhy.Tramitação Finalizadacoautor20/02/2024PL 335/2024Obriga o poder público a publicizar as filas de espera no âmbito do SUS.Aguardando Designação de Relator(a)relator20/02/2024REQ 282/2024Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.Arquivadacoautor19/02/2024REQ 273/2024Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 05 de março de 2024, terça-feira, no Plenário Ulysses Guimarães, em alusão ao Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil (24/02), Dia Internacional da Mulher (08/03) e 9 Anos da Lei do Feminicídio (09/03).Aguardando Encaminhamentocoautor08/02/2024PL 243/2024Altera o artigo 19-J da Lei nº 8.080/1990 que define o Subsistema de acompanhamento à mulher nos serviços de saúde.Aguardando Parecerautor06/02/2024REQ 190/2024Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/12/2023REQ 4437/2023Requer a inclusão de coautoria no PL 5539/2023.Tramitação Finalizadaautor15/12/2023REQ 4314/2023Quebra de Interstício entre turnos - PEC 45/2019Tramitação Finalizadacoautor04/12/2023REQ 309/2023Requeremos a constituição da Subcomissão Permanente para Políticas Públicas na Área de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças RarasArquivadacoautor29/11/2023REQ 4140/2023Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/11/2023REQ 4059/2023Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 4561/2023 do Projeto de Lei nº. 2718/2023Aguardando Autorização do Despachoautor23/11/2023PL 5673/2023Institui a Política Nacional de Saúde Integral da Mulher.Aguardando Parecerautor22/11/2023REQ 4008/2023Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/11/2023REQ 4006/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.Arquivadacoautor21/11/2023PL 5622/2023Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que "dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências", para dispor sobre a integração entre educação ambiental e saúde humana.Pronta para Pautaautor21/11/2023REQ 3998/2023Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 30 anos da LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor