Projetos de Ana Pimentel
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Mostrando 351–400 de 598 projetos
21/11/2023REQ 90/2023Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Secretaria da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude e a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização para debater “o orçamento público dos objetivos e metas para os programas de governo em relação à infância e adolescência, com foco na prevenção e resposta à violência no Plano Plurianual (2024-2027)”.Arquivadaautor21/11/2023PL 5582/2023Dispõe sobre a atenção às pessoas com lipedema no Sistema Único de Saúde –SUS.Aguardando Parecerrelator19/11/2023REQ 298/2023Em aditamento ao requerimento nº 244/2023, requer a inclusão de convidado para a audiência pública que irá debater os reflexos sanitários e ambientais das mudanças climáticas e das ondas de calor que atingem o país.Arquivadaautor19/11/2023REQ 297/2023Requer realização de Audiência Pública para debater a consequência de acordos de compras plurilaterais para a saúde pública brasileira, especialmente para as políticas públicas de desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde (CEIS).Arquivadaautor18/11/2023PL 5539/2023Cria a lei Ana Benevides que dispõe sobre o fornecimento obrigatório e gratuito de água potável em eventos artísticos, shows e festivais de música.Tramitando em Conjuntoautor14/11/2023PL 5503/2023Torna obrigatória a presença de profissionais fonoaudiólogos nas Unidades de Terapia Intensiva e Unidades de Cuidados Intermediários – Adulto, Pediátrica e Neonatal e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator08/11/2023PEC 57/2023Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor08/11/2023REQ 3891/2023"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/11/2023REQ 96/2023Convida a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, para comparecer à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para tratar do lançamento do Programa Brasil sem Misoginia, assim como dos programas e projetos da Pasta atuais e planejados.Arquivadaautor01/11/2023REQ 3784/2023Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor31/10/2023REQ 3737/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.Arquivadacoautor30/10/2023REQ 3729/2023Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/10/2023REQ 3728/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/10/2023REQ 3727/2023Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/10/2023PL 5238/2023Dispõe sobre a regulamentação do direito de acesso dos candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).—coautor27/10/2023RIC 2634/2023Requer informações ao Ministro da Educação e ao Presidente do INEP sobre a alocação de candidatos em locais de prova do ENEM distante de suas residências.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor25/10/2023REQ 3672/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/10/2023REQ 3602/2023Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.Arquivadacoautor17/10/2023REQ 195/2023Requer a realização do Seminário “Enfrentamento às ISTs, HIV/AIDS e Hepatites Virais”.Arquivadacoautor17/10/2023REQ 91/2023Requer a realização do Seminário “Enfrentamento às ISTs, HIV/AIDS e Hepatites Virais”.Arquivadaautor17/10/2023REQ 74/2023Requer a realização do Seminário “Enfrentamento às ISTs, HIV/AIDS e Hepatites Virais”.Arquivadaautor16/10/2023REQ 73/2023Requer a realização do Seminário conjunto com a Comissão de Legislação Participativa para debater “Violências contra Crianças e Adolescentes: Dados, Políticas e Orçamento Público”.Arquivadacoautor10/10/2023REQ 257/2023Requer a realização do Seminário “Enfrentamento às ISTs, HIV/AIDS e Hepatites Virais”.Arquivadaautor09/10/2023REQ 86/2023Requer Moção de Pesar pela morte de Nalu Faria, protagonista da luta feminista no Brasil e na América Latina, dirigente da Marcha Mundial das Mulheres, do PT e da Democracia Socialista.Arquivadaautor06/10/2023PDL 346/2023Outorga o título de Patrimônio Público da Saúde ao Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO).Aguardando Designação de Relator(a)relator03/10/2023REQ 3358/2023Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/09/2023PL 4749/2023Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “Educação em Saúde e Ambiente”, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor28/09/2023REQ 3333/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/09/2023REQ 3317/2023Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/09/2023REQ 244/2023Solicita a realização de audiência pública para debater os reflexos sanitários e ambientais das mudanças climáticas e das ondas de calor que atingem o país.Arquivadaautor26/09/2023PL 4680/2023Torna obrigatório o fornecimento de touca inglesa pelo SUS para pacientes em tratamento de neoplasia maligna.Aguardando Parecerrelator26/09/2023REQ 3304/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.Arquivadacoautor26/09/2023REQ 3292/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.Arquivadacoautor21/09/2023REQ 3259/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/09/2023PLP 198/2023Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, para incluir na categoria de trabalhadores de serviços essenciais aqueles da área de meio ambiente.Pronta para Pautaautor20/09/2023PL 4580/2023Dispõe sobre regras de atendimento obrigatório para a renovação de autorização de cursos e o recredenciamento de instituições de ensino superior do sistema federal de ensino.Aguardando Parecerautor19/09/2023PL 4561/2023Dispõe sobre a interrupção de partidas esportivas, profissionais ou amadoras, nos estádios, ginásios e arenas esportivas públicas ou privadas realizadas em território brasileiro, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor19/09/2023REQ 3116/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/09/2023REQ 79/2023Requer o encaminhamento pela Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres de pedido de Informação (RIC) ao Senhor Ministro da Educação acerca das denúncias que envolvem o comportamento de alunos do curso de Medicina da UNISA em jogos universitários e trotes estudantis.Arquivadaautor18/09/2023REQ 78/2023Requer aprovação de Moção de Repúdio à nota da defesa do delegado Itamar Cláudio Netto sobre a morte da escrivã da Polícia Civil de MG, Rafaela Drumond, morta em 09 de junho de 2023.Arquivadaautor15/09/2023PL 4514/2023Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, permitindo o abono ao empregado, sem prejuízo do salário, para acompanhar filho, tutelado ou qualquer outra pessoa que esteja sob sua responsabilidade legal, até os 12 (doze) anos de idade, em consultas médicas, exames complementares, internação hospitalar ou em tratamento que exija observação permanente.Tramitando em Conjuntocoautor13/09/2023REQ 230/2023Requer a realização da visita técnica ao Hospital São João Batista e ao Hospital São Sebastião, localizados em Viçosa, MG.Arquivadaautor13/09/2023REQ 3009/2023Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.Arquivadacoautor06/09/2023REQ 2933/2023Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1704/2019, à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.Tramitação Finalizadaautor06/09/2023REQ 2932/2023Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1704/2019, à Comissão de Saúde.Tramitação Finalizadaautor06/09/2023REQ 2931/2023Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.Arquivadacoautor04/09/2023REQ 2913/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.Arquivadacoautor04/09/2023INC 1231/2023Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social.Aguardando Respostacoautor04/09/2023REQ 2871/2023Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.Arquivadacoautor31/08/2023REQ 2854/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.Arquivadacoautor