Projetos de André Figueiredo
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28/02/2023REQ 294/2023Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Oficial de Justiça.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2023REQ 293/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Juventude.Arquivadacoautor27/02/2023REQ 284/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa Da Saúde Mental e Emocional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor27/02/2023REQ 277/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.Arquivadacoautor27/02/2023REQ 264/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico.Arquivadacoautor27/02/2023REQ 262/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos.Arquivadacoautor24/02/2023REQ 256/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável – FPDUS.Arquivadacoautor24/02/2023REQ 252/2023Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de apoio à habitação de interesse social, regularização fundiária, urbanização e saneamento para favelas e assentamentos precários.Arquivadacoautor24/02/2023REQ 246/2023Requer a realização de Sessão Solene, em 08 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional das MulheresTramitação Finalizadacoautor23/02/2023REQ 243/2023Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco.Tramitação Finalizadacoautor23/02/2023PL 636/2023Altera a Lei n. 12.340, de 1° de Dezembro de 2010, para dar maior efetividade ao Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para dar mais efetividade ao Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil.—autor22/02/2023REQ 227/2023Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 200 anos da Batalha do Jenipapo.Aguardando Encaminhamentocoautor17/02/2023REQ 217/2023Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao primeiro ano de vigência da Lei 14.148, de 3 de maio de 2021.Tramitação Finalizadacoautor17/02/2023REQ 215/2023Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o 17º Aniversário da Lei Maria da Penha.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/02/2023REQ 214/2023Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.Arquivadacoautor16/02/2023EMC 28/2023Dá nova redação à MPV 1162/2023—autor16/02/2023EMC 27/2023Dá nova redação à MPV 1162/2023—autor16/02/2023EMC 26/2023Dá nova redação à MPV 1162/2023—autor16/02/2023PLP 30/2023Altera a Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, para dar mais transparência à administração pública no tocante à fixação da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia – SELIC.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/02/2023REQ 202/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 194/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.Arquivadacoautor15/02/2023PL 546/2023Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre monitoramento e avaliação da atenção à saúde indígena.Tramitando em Conjuntoautor15/02/2023REQ 182/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 181/2023Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.Arquivadacoautor14/02/2023REQ 175/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.Arquivadacoautor14/02/2023REQ 165/2023“Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”Arquivadacoautor14/02/2023REQ 163/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia da Imigração Chinesa no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor13/02/2023REQ 147/2023Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do centenário da passagem do excelso brasileiro, Ruy Barbosa e os 100 anos de emancipação do município.Aguardando Encaminhamentocoautor08/02/2023REQ 97/2023Requer a coautoria do Requerimento n. 70/2023.Tramitação Finalizadaautor08/02/2023REQ 94/2023Requer urgência para apreciação nos termos do art. 155, do Regimento Interno, do PRC 15/2023.Aguardando Encaminhamentocoautor08/02/2023REQ 95/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.Arquivadacoautor08/02/2023REQ 93/2023Requer seja convidado o Senhor Roberto de Oliveira Campos Neto, Presidente do Banco Central para prestar esclarecimentos perante o Plenário desta Casa, acerca da condução da política monetária no Brasil.Devolvida ao(à) Autor(a)autor07/02/2023REQ 70/2023Requer a aprovação de moção de apoio e solidariedade aos povos da Turquia e da Síria, afetados pelo terremoto ocorrido no dia 6 de fevereiro de 2023.Arquivadacoautor07/02/2023REQ 67/2023Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia mundial do Escoteiro, a ser comemorado no dia 23 de abril.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/02/2023REQ 66/2023Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar os dez anos da aprovação da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/02/2023PL 350/2023Declara o Palácio da Alvorada, inclusive seu ajardinamento, disposição de obras de arte e mobiliário, como patrimônio histórico e cultural brasileiro.Arquivadaautor03/02/2023EMC 53/2023Dá nova redação à MPV 1154/2023—autor03/02/2023EMC 52/2023Dá nova redação à MPV 1154/2023—autor03/02/2023TVR 12/2023Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.871, de 07 de junho de 2017, que autoriza a Associação Moriá de Radiodifusão Comunitária de Macaraú - Santa Quitéria a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Quitéria, Estado do Ceará.—relator02/02/2023DOC 85/2023Requer a reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil/ BRICS.Arquivadaautor02/02/2023DOC 84/2023Requer a reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil/ Croácia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor02/02/2023DOC 82/2023Instalação do Grupo Parlamentar Brasil / Ucrânia no exercício da 57ª Legislatura, mantendo o mesmo estatuto.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 81/2023Instalação do Grupo Parlamentar Brasil / Azerbaijão no exercício da 57ª Legislatura, mantendo o mesmo estatuto.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 80/2023Instalação do Grupo Parlamentar Brasil / Geórgia no exercício da 57ª Legislatura, mantendo o mesmo estatuto.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 79/2023Instalação do Grupo Parlamentar Brasil / Cazaquistão no exercício da 57ª Legislatura, mantendo o mesmo estatuto.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 78/2023Instalação do Grupo Parlamentar Brasil / Malásia no exercício da 57ª Legislatura, mantendo o mesmo estatuto.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 77/2023Instalação do Grupo Parlamentar Brasil / Coréia do Sul no exercício da 57ª Legislatura, mantendo o mesmo estatuto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2023DOC 76/2023Requer a reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-OCDE.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 62/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil / Chile para o exercício da 57ª Legislatura.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 61/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil / Reino da Tailândia para o exercício da 57ª Legislatura.Arquivadacoautor