Projetos de André Figueiredo
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02/02/2023DOC 60/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil / Turquia para o exercício da 57ª Legislatura.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 59/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil / BRICS para o exercício da 57ª Legislatura.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 57/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil / Ucrânia para o exercício da 57ª Legislatura.Arquivadacoautor02/02/2023INC 8/2023Indicação ao Ministro da Fazenda para que inclua o Personal Trainer Independente entre as ocupações constantes do Anexo XI da Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio e 2018.Aguardando Respostaautor02/02/2023DOC 52/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil / Croácia para o exercício da 57ª Legislatura.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 51/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil / Romênia para o exercício da 57ª LegislaturaArquivadacoautor02/02/2023PL 22/2023Inclui as despesas com profissionais de educação física entre as deduções autorizadas para fins de base de cálculo do imposto de renda de pessoa física.Tramitando em Conjuntoautor02/02/2023PL 20/2023Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para reduzir para um ano o prazo mínimo de renovação da isenção de IPI para aquisição de táxi.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor02/02/2023PL 13/2023Inscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Tramitando em Conjuntoautor01/02/2023DOC 27/2023Indica o Dep. André Figueiredo como líder do PDT, no ano de 2023 (Of. 5/2023-Lid PDT)—autor01/02/2023DOC 22/2023Solicita constituição do Bloco Parlamentar com os Partidos PL, Fed. PT/PCdoB/PV, União, PP, MDB, PSD, Republicanos, Podemos/PSC, Fed. Cidadania/PSDB, PROS/SD, PTB/Patriota, Avante, PSB, PDT (Of.n. 3/2023-Lid PDT)—autor27/01/2023TVR 82/2023Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.250, de 24 de agosto de 2018, que renova a concessão outorgada à Rádio Vale do Rio Poty LTDA. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Crateús, Estado do Ceará.—relator27/01/2023TVR 54/2023Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.158, de 10 de fevereiro de 2020, que renova a permissão outorgada à Rádio Aquarela Cearense LTDA. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Miraíma, Estado do Ceará.—relator27/01/2023TVR 44/2023Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.865, de 18 de junho de 2021, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Tururu para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tururu, Estado do Ceará.—relator09/01/2023REQ 1/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência da Mensagem nº 14, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor28/12/2022TVR 221/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.321, de 2 de maio de 2018, que autoriza à Associação dos Comunicadores de Rádio Pró-Cultura de Feiticeiro a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaguaribe, Estado do Ceará.—relator28/12/2022TVR 217/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.238, de 24 de agosto de 2018, que renova a permissão outorgada à Rádio Aquarela Cearense LTDA - Me para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itapajé, Estado do Ceará.—relator27/12/2022TVR 252/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.858, de 28 de fevereiro de 2022, que outorga permissão à Fundação Educativa e Cultural Caririense para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Brejo Santo, Estado do Ceará.—relator27/12/2022TVR 251/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.854, de 28 de fevereiro de 2022, que outorga permissão à Fundação Educativa e Cultural Caririense para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Farias Brito, Estado do Ceará.—relator27/12/2022TVR 249/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.837, de 25 de fevereiro de 2022, que outorga permissão à Fundação Educativa e Cultural Caririense para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Coreaú, Estado do Ceará.—relator27/12/2022TVR 244/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.004, de 7 de outubro de 2020, que outorga permissão à Fundação Cultural Plácido Gurgel Nogueira para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Paracuru, Estado do Ceará.—relator27/12/2022TVR 243/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.142, de 27 de setembro de 2019, que outorga permissão à Fundação Riachão da Lagoa Nova para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Capistrano, Estado do Ceará.—relator27/12/2022TVR 242/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.515, de 30 de julho de 2019, que outorga permissão à Fundação Educativa e Cultural Concórdia de São Benedito para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de São Benedito, Estado do Ceará.—relator26/12/2022TVR 210/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.059, de 14 de maio de 2015, que outorga permissão à Universidade Federal do Ceará - UFC para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.—relator26/12/2022TVR 205/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.107, de 18 de novembro de 2021, que autoriza à Associação Comunitária Silvino Brito - ACSB a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Massapê, Estado do Ceará.—relator26/12/2022TVR 204/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.617, de 14 de setembro de 2021, que autoriza à Associação de Radiodifusão Comunitária de Nenelândia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.—relator22/12/2022REQ 1702/2022Requer urgência para apreciação imediata do PRC 35, de 2022, que “Altera as Resoluções n. 1, de 2007, e 30, de 2018, para dispor sobre a estrutura das Lideranças de Partidos Políticos e de Federações Partidárias”.Tramitação Finalizadacoautor22/12/2022REC 35/2022Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4323/2019, que altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para dispor sobre os critérios de elegibilidade, vedações, impedimentos e o processo de escolha dos Conselheiros do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica.—coautor21/12/2022REQ 1685/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.006, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor21/12/2022REQ 1684/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.969, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor21/12/2022REQ 1671/2022Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo 313 de 2022, que susta os efeitos da Resolução nº 42, de 04 de agosto de 2022, do Ministério da Economia, que “Estabelece diretrizes e parâmetros para as empresas estatais federais quanto aos seus regulamentos internos de pessoal e planos de cargos e salários.Aguardando Encaminhamentocoautor20/12/2022REQ 1669/2022Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 2930, de 2022, que “Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para reajustar as Tabelas de Vencimentos Básicos dos Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal do Senado Federal”.Tramitação Finalizadacoautor20/12/2022REQ 1668/2022Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 2439, de 2022, que "Dispõe sobre o subsídio do Procurador-Geral da República e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor20/12/2022REQ 1667/2022Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 2442, de 2022, que "Altera a Lei 13.316. de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério público da União e as carreiras do Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público; fixa valores de sua remuneração e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor20/12/2022REQ 1666/2022Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 2440, de 2022, que "Fixa o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e estabelece, para os membros da DPU, o percentual de escalonamento de que trata o Inciso V do art. 93 da Constituição.".Tramitação Finalizadacoautor20/12/2022REQ 1665/2022Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 2923, de 2022, que "Altera a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União; fixa o valor de suas remunerações; e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor20/12/2022REQ 1664/2022Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 2438, de 2022, que "Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no Inciso XV do art. 48 dá Constuição Federal".Tramitação Finalizadacoautor20/12/2022REQ 1663/2022Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 2447, de 2022, que "Altera a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder judiciário da União e dá outras providências".Aguardando Encaminhamentocoautor20/12/2022REQ 1662/2022Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 2441, de 2022, que "Altera a Lei 11.416. de 15 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor20/12/2022REQ 1661/2022Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 2955, de 2022, que "Altera a Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, para reajustar as remunerações dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas da União".Tramitação Finalizadacoautor20/12/2022REQ 1660/2022Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 3029, de 2022, que "Reajusta a remuneração dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.".Tramitação Finalizadacoautor20/12/2022REQ 1659/2022Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Decreto Legislativo nº 471, de 2022, que "Fixa os subsídios dos membros do Congresso Nacional, do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor19/12/2022TVR 152/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.088, de 16 de outubro de 2020, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Para o Progresso de Maranguape para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Maranguape, Estado do Ceará.—relator16/12/2022REQ 1653/2022Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.053 de 2022, “que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.”Tramitação Finalizadacoautor16/12/2022REC 33/2022Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 658/2021, que dispõe sobre a classificação, o tratamento e a produção de bioinsumos, por meio do manejo biológico on farm, e que ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos.Pronta para Pautacoautor16/12/2022REC 32/2022Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.634/2019, de autoria do Deputado Cássio Andrade (PSB/PA), que “altera o Código Penal Militar para dispor sobre a perda de patente ou exclusão de militar autor de violência doméstica”.Pronta para Pautacoautor15/12/2022TVR 139/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.749, de 5 de dezembro de 2019, retificada no Diário Oficial da União publicado em 9 de junho de 2020, que autoriza o Instituto de Radiodifusão e Desenvolvimento Comunitário de Taperuaba a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sobral , Estado do Ceará.—relator15/12/2022REQ 1647/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor15/12/2022REQ 1644/2022Requer dispensa de interstício regimental para deliberação em Plenário da PEC nº 390/14 antes do decurso de 2 sessões.Tramitação Finalizadacoautor14/12/2022REQ 1638/2022Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 7559/14.Aguardando Deliberaçãocoautor