Projetos de André Figueiredo
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31/05/2022REQ 937/2022Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.634, de 2019 (Do Sr. Otto Alencar Filho - PSD/BA)Tramitação Finalizadacoautor31/05/2022REQ 936/2022Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 658, de 2021 (Do Sr. Zé Vitor - PL/MG)Pronta para Pautacoautor31/05/2022REQ 935/2022Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.518. de 2020(Do Sr. Rodrigo Agostinho - PSB/SP e outros)Pronta para Pautacoautor31/05/2022REQ 931/2022Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 1.143/2021.Tramitação Finalizadacoautor31/05/2022REQ 930/2022Requer regime de urgência para o PRC 79/21.Tramitação Finalizadaautor31/05/2022REQ 929/2022Requer regime de urgência para o PL 2421/2021 (Nº Anterior: PLS 206/2018), QUE “Regulamenta a instalação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas em contratos celebrados pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.Pronta para Pautacoautor31/05/2022REQ 53/2022Requer inclusão da assinatura no Requerimento nº 26/2022, que Requer a realização de Audiência Pública para discussão da Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada.Arquivadacoautor30/05/2022REQ 919/2022Requer urgência para a tramitação do projeto de lei nº 6.150, de 2019, que “Cria mecanismos para integração entre o ordenamento urbano e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), alterando a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 e a da Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015”.Pronta para Pautacoautor30/05/2022REQ 918/2022Requer urgência para a tramitação do projeto de lei nº 698, de 2022, que “Altera o art. 1º-A da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para definir obrigações quanto ao apoio às ações de resposta no que respeita a recebimento, envio e distribuição de doações e suprimentos às vítimas de desastres, e dá outras providências”.Pronta para Pautacoautor27/05/2022PL 1391/2022Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para criar um adicional do imposto de renda específico para as pessoas jurídicas que realizem as atividades de exploração, desenvolvimento e de produção de jazidas de petróleo e de gás natural, definidas no art. 6º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.Tramitando em Conjuntoautor27/05/2022PL 1389/2022Altera o Decreto-Lei nº 1.578, de 11 de outubro de 1977, para reduzir o preço dos derivados de petróleo.Tramitando em Conjuntoautor26/05/2022EMC 13/2022Dá nova redação à MPV 1119/2022—autor26/05/2022REQ 46/2022Requer inclusão da assinatura no Requerimento nº 26/2022, que Requer a realização de Audiência Pública para discussão da Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada.Arquivadacoautor26/05/2022REQ 891/2022Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Policial e Bombeiro Militar do Amazonas, demais estados da União e do Distrito Federal.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2022REQ 880/2022Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2563/2021 que: “Institui o mês de Julho como mês de conscientização e promoção da Saúde Bucal”.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2022REQ 871/2022Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 1949, de 2007.Tramitação Finalizadacoautor23/05/2022REQ 835/2022Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6606/2019, que “dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor20/05/2022REQ 831/2022Requer a convocação de Sessão Solene para comemorar o Dia Nacional do Meio Ambiente, em homenagem aos Defensores Socioambientais.Tramitação Finalizadacoautor20/05/2022PL 1321/2022Estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA) por profissionais da saúde e educação.Aguardando Parecercoautor20/05/2022PL 1320/2022Modifica a Lei 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre os direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.—coautor19/05/2022REQ 815/2022Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.100, de 2018: que “Aprova o texto da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, adotado em Kigali, Ruanda, em 15 de outubro de 2016”.Tramitação Finalizadacoautor18/05/2022REQ 793/2022Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 3749/2021, que “acrescenta no artigo 241-D da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 a figura do adolescente para lhe garantir maior proteção.”Tramitação Finalizadacoautor17/05/2022REQ 783/2022Requer urgência para o Projeto de Lei nº 919/2022, que confere ao Município de Morada Nova, no Estado doCeará, o título de Capital Nacional do Vaqueiro.Aguardando Deliberaçãocoautor13/05/2022REQ 26/2022Requer a realização de Audiência Pública para discussão da Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada.Arquivadacoautor12/05/2022REQ 747/2022Nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 10 de novembro de 2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor11/05/2022REQ 738/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.070, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor10/05/2022REQ 727/2022Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).Arquivadacoautor10/05/2022REQ 724/2022Requeiro a urgência para o PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 205, DE 2021.Tramitação Finalizadacoautor10/05/2022REQ 16/2022Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para debater o reajuste dos Servidores Públicos Federais.Arquivadaautor10/05/2022REQ 719/2022Requer realização de Sessão Solene em homenagem aos 85 anos da Rádio BandeirantesTramitação Finalizadacoautor09/05/2022EMC 176/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 39/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor05/05/2022EMC 1/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor05/05/2022PDL 119/2022Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição, os efeitos o Decreto nº 11.061, de 4 de maio de 2022, que altera o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, e o Decreto nº 10.905, de 20 de dezembro de 2021, para dispor sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor04/05/2022REQ 701/2022Requer , nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Nº 130/2019, que altera o § 4º do art. 8º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período pré e pós-natal.Tramitação Finalizadacoautor04/05/2022REQ 698/2022Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 499/2022.Tramitação Finalizadacoautor04/05/2022REQ 693/2022Requer nos termos do artigo 155 do regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência do projeto de lei n° 9436 de 2017.Aguardando Deliberaçãocoautor03/05/2022REQ 680/2022Requer urgência para o PL nº 1.074, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor03/05/2022REQ 672/2022Requer regime de urgência para apreciação do PL 196/2020, que “permite que os consórcios públicos possam instituir fundos para custear programas, ações e projetos de interesse público".Tramitação Finalizadacoautor02/05/2022EMC 5/2022Dá nova redação à MPV 1115/2022—autor02/05/2022REQ 8/2022Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para debater o reajuste dos Servidores Públicos Federais.Arquivadaautor02/05/2022REQ 658/2022Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para lembrar a passagem do Dia da Nakba palestinaTramitação Finalizadacoautor02/05/2022REQ 657/2022Requer a realização de sessão solene em Homenagem ao Jurista José Paulo Sepúlveda Pertence.Arquivadacoautor27/04/2022REQ 641/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 3441, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor27/04/2022REQ 635/2022Requer a realização de Sessão Solene, no dia 05 de julho de 2022, em Homenagem aos Desenvolvedores e Apoiadores da Urna EletrônicaArquivadacoautor27/04/2022REQ 634/2022Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e AdolescentesArquivadacoautor27/04/2022REQ 633/2022Requer a urgência, nos termos do art. 155 do regimento interno da Câmara dos Deputados para apreciação do Projeto de Lei 11.147 de 2018Tramitação Finalizadacoautor26/04/2022REQ 622/2022Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem do Dia Nacional do Assistente Social.Tramitação Finalizadacoautor25/04/2022EMC 11/2022Dá nova redação à MPV 1113/2022—autor25/04/2022REQ 611/2022Requer regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei Nº 3.930/2021 que Institui o “Novembrinho Azul”, a ser realizado, anualmente, em novembro.Tramitação Finalizadacoautor