Projetos de André Figueiredo
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25/04/2022REQ 610/2022Requer regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei Nº 3.931/2021 que “Altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018, para instituir o “Outubrinho Rosa”, a ser realizado, anualmente, em outubro.”Tramitação Finalizadacoautor22/04/2022PDL 103/2022Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição, os efeitos da Resolução Homologatória n° 3026/2022 da ANEEL, que autoriza a Enel Distribuição Ceará (Enel-CE) a aumentar as tarifas de energia elétrica.Tramitando em Conjuntoautor20/04/2022REQ 598/2022Requer regime de urgência para
apreciação do Projeto de Lei N°
2.619, de 2021.Pronta para Pautacoautor19/04/2022REQ 579/2022Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 330 de 2022.Tramitação Finalizadacoautor19/04/2022PDL 90/2022Susta as portarias MF nº 457, de 8 de dezembro de 2016, RFB nº 2.189, de 6 de junho de 2017, RFB nº 849, de 13 de maio de 2020, e RFB nº 167, de 14 de abril de 2022, que dispõem sobre o compartilhamento de dados da Receita Federal do Brasil com terceiros.Tramitando em Conjuntoautor18/04/2022REQ 575/2022Requer que seja registrada nos Anais desta Casa moção de louvor à Dra. Isabel Cristina Dutra Pinheiro Maia, em homenagem à sua importante atuação com as comunidades carentes e em risco social.Arquivadacoautor18/04/2022REQ 573/2022Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação Projeto de Lei nº 9.108/2017, do Senhor Carlos Sampaio, que Passa a denominar "Aeroporto Internacional de Viracopos - Maestro Carlos Gomes" ao Aeroporto Internacional de Viracopos.Pronta para Pautacoautor18/04/2022REQ 567/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 3.212 de 2021, que “autoriza o Poder Executivo federal a doar dez Viaturas Blindadas de Combate Obuseiro Autopropulsado, do Comando do Exército, para a República Oriental do Uruguai.”Tramitação Finalizadacoautor13/04/2022REQ 562/2022Requer regime de urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 409 de 2022 de autoria do Poder Executivo que “Aprova o Plano Nacional do Desporto”.Tramitação Finalizadacoautor13/04/2022REQ 557/2022Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração da Semana da Enfermagem.Tramitação Finalizadacoautor13/04/2022REQ 552/2022Requer a convocação de Sessão Solene para celebrar os 75 anos da independência da República da Índia.Tramitação Finalizadacoautor12/04/2022REQ 549/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia a MSC nº 99/2022, que encaminha texto da proposta de adesão do Brasil ao Ato de Genebra do Acordo de Haia, sobre o Registro Internacional de Desenhos Industriais, concluído em Genebra, na Suíça, em 2 de julho de 1999.Tramitação Finalizadacoautor07/04/2022REQ 528/2022Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 810/2022.Pronta para Pautacoautor06/04/2022REQ 503/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.890, 2020.Tramitação Finalizadacoautor05/04/2022REQ 9/2022Requer a realização de audiência pública para discutir o aperfeiçoamento da advocacia pública federal.Arquivadaautor05/04/2022REQ 8/2022Requer a realização de audiência pública para discutir o aperfeiçoamento da Advocacia Pública Federal.Arquivadaautor31/03/2022RIC 166/2022Solicita ao Ministro do Turismo, o Sr. Gilson Machado Neto, informações acerca da viagem realizada pelos assessores da Secretaria Especial de Cultura, os Srs. André Porciuncula, Gustavo Torres e Felipe Pedri a Los Angeles, no Estados Unidos da América.Arquivadacoautor30/03/2022EMC 54/2022Dá nova redação à MPV 1109/2022—autor30/03/2022EMC 53/2022Dá nova redação à MPV 1109/2022—autor30/03/2022EMC 52/2022Dá nova redação à MPV 1109/2022—autor30/03/2022EMC 83/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor30/03/2022EMC 82/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor30/03/2022EMC 81/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor30/03/2022EMC 80/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor30/03/2022EMC 79/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor30/03/2022EMC 78/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor29/03/2022REQ 454/2022Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 4367/2020, que prevê “De forma excepcional para os anos de 2020 e 2021, um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, na forma estabelecida nesta lei.”Pronta para Pautacoautor29/03/2022REQ 445/2022Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a agressão militar injustificada da Rússia contra a Ucrânia e as consequências para o Brasil.Arquivadacoautor29/03/2022PL 739/2022Institui o piso salarial nacional para os Conselheiros Tutelares.Tramitando em Conjuntoautor25/03/2022REQ 432/2022Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o conflito entre Rússia e Ucrânia, e os impactos econômicos e sociais para o Brasil.Arquivadacoautor25/03/2022REQ 429/2022Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4438 de 2021, que “Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-laTramitação Finalizadacoautor24/03/2022REQ 402/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n. 4534/2021 que Acrescenta o Capítulo I - B ao Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tratar do crime de condicionamento de dever de ofício à prestação de atividade sexual.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2022RIC 142/2022Solicita informações ao Senhor Anderson Gustavo Torres, Ministro da Justiça e Segurança Pública, sobre o uso de ferramenta de investigação que possibilita a quebra de sigilo telemático.—autor24/03/2022PDL 67/2022Susta os efeitos do inciso II do § 2º do art. 2º da Portaria nº 26, de 09 de julho de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança PúblicaAguardando Designação de Relator(a)autor23/03/2022REQ 5/2022Requer a realização de audiência pública para discutir o aperfeiçoamento da Advocacia Pública FederalArquivadaautor23/03/2022REQ 386/2022Requer a realização de Sessão Solene em celebração dos 30 anos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME)Tramitação Finalizadacoautor22/03/2022EMC 15/2022Dá nova redação à MPV 1105/2022—autor22/03/2022EMC 14/2022Dá nova redação à MPV 1105/2022—autor22/03/2022REQ 383/2022Requer convocação do Senhor Milton Ribeiro, Ministro da Educação, para esclarecer declarações gravadas que apontam indícios de desvio de recursos do Ministério da Educação, atendendo a interesses particulares de pastores, a pedido do Presidente da RepúblicaTramitação Finalizadaautor22/03/2022REQ 377/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 630/2022, que Altera a Lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a necessidade de os provedores de redes sociais e de serviços de mensageria terem sede e representante legal radicado no país.Pronta para Pautacoautor22/03/2022REQ 3/2022Requer a realização de audiência pública com o Sr. Bruno Bianco Leal, Advogado-Geral da União, para discutir o aperfeiçoamento da advocacia pública federalArquivadaautor22/03/2022REQ 2/2022Requer a realização de audiência pública para discutir o aperfeiçoamento da advocacia pública federalArquivadaautor21/03/2022EMC 3/2022Dá nova redação à MPV 1107/2022—autor21/03/2022EMC 2/2022Dá nova redação à MPV 1107/2022—autor21/03/2022EMC 1/2022Dá nova redação à MPV 1107/2022—autor21/03/2022REQ 352/2022Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o DIA 1º DE MAIO, Dia do Trabalho.Tramitação Finalizadacoautor21/03/2022PL 640/2022Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para elevar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL em relação às pessoas jurídicas que realizem as atividades de exploração, desenvolvimento e de produção de jazidas de petróleo e de gás natural, definidas no art. 6º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997Tramitando em Conjuntoautor18/03/2022EMC 2/2022Dá nova redação à MPV 1106/2022—autor17/03/2022REQ 339/2022Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2022 em homenagem ao Abril Indígena.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2022REQ 338/2022Requer regime de urgência para apreciação do PLP 65, de 2019, que Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor