Projetos de André Figueiredo
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05/10/2021RPD 119/2021Requer inclusão extra pauta na Ordem do Dia.Arquivadacoautor20/09/2021PLP 141/2021Regulamenta o art. 212 da Constituição Federal para dispor sobre o cálculo do valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios em manutenção e desenvolvimento do ensino.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/09/2021PL 3204/2021Estabelece condições para que a União possa assegurar o cumprimento de convênios, contratos ou outros instrumentos que empresas incluídas em processos de desestatização originalmente detivesse junto a entidades públicas das áreas de saúde, educação, infraestrutura, saneamento básico, ciência e tecnologia, e meio ambiente.Aguardando Designação de Relator(a)relator16/09/2021REQ 1846/2021Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2541, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor15/09/2021REQ 1825/2021Requer voto de louvor em comemoração aos 90 anos do Ideal Clube Fortaleza.Arquivadaautor12/08/2021EMC 392/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 391/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 390/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor10/08/2021PL 2776/2021Altera dispositivos da Lei n.º 13.460, de 26 de junho de 2017, para estender a aplicação desta lei às concessionárias de serviço público.Aguardando Designação de Relator(a)relator03/08/2021EMC 126/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 125/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 79/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 78/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 75/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 74/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 73/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 26/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 25/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 24/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021REQ 87/2021Requerimento de inclusão na Ordem do dia, para apreciação imediata, do Requerimento nº 86/2021 que “requer seja convocado o Sr. Walter Braga Neto, Ministro de Estado da Defesa",Arquivadacoautor02/08/2021TVR 425/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.711, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Apoio ao Esporte e à Cultura de Cedro-CE para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cedro, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator02/08/2021TVR 422/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.188, de 28 de setembro de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Escola de Vida para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Beberibe, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator02/08/2021TVR 418/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.917, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Sambeneditense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Benedito, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator02/08/2021TVR 409/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.612, de 19 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pró Cidadania e Cultura de Paracuru para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Paracuru, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator02/08/2021TVR 373/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.758, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente dos Moradores de Correguinho - ABEMOC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bela Cruz, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator02/08/2021TVR 350/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.004, de 10 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente do Vale do Curu - ABVC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Apuiarés, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator02/08/2021PL 2627/2021Prevê a instituição de medidas de reaquecimento do setor cultural após a cessação da emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus.Aguardando Designação de Relator(a)autor21/07/2021RIC 985/2021Requerimento de informações ao Excelentíssimo Ministro da Controladoria-Geral da União, solicitando esclarecimentos sobre o Sistema de Ouvidoria Fala BR.—autor14/07/2021PEC 21/2021"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".Pronta para Pautacoautor12/07/2021SLD 2/2021Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.Arquivadaautor12/07/2021SLD 1/2021Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.Arquivadaautor08/07/2021TVR 307/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.179, de 04 de outubro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário e Comunicação de Mucambo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator08/07/2021REQ 1489/2021Requer a adição de coautorias ao PL 945, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor07/07/2021EMC 3/2021Dá nova redação à MPV 1057/2021—autor07/07/2021EMC 2/2021Dá nova redação à MPV 1057/2021—autor07/07/2021EMC 1/2021Dá nova redação à MPV 1057/2021—autor07/07/2021REC 33/2021Recurso ao Plenário contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.595/2020, que que “Altera a Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para prever a intimação eletrônica por meio de aplicativo de mensagens multiplataforma.”Pronta para Pautacoautor05/07/2021REQ 1436/2021Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de lei nº 2336 de 2021.Tramitação Finalizadacoautor05/07/2021REQ 1435/2021Requer a apensação do projeto de lei 2336, de 2021, ao projeto de lei 4876, de 2020.Tramitação Finalizadaautor02/07/2021PDL 290/2021Susta a Resolução nº 189, de 28 de junho de 2021, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos – CPPI, que “Dispõe sobre desestatização de serviço público explorado por empresa incluída no Programa Nacional de Desestatização - PND”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor30/06/2021EMC 181/2021Dá nova redação à MPV 1055/2021—autor29/06/2021TVR 259/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.967, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural para o Progresso de Itarema para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itarema, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator22/06/2021PL 2270/2021Dispõe sobre o regime de privilégio exclusivo da União na prestação de serviços públicos estratégicos de tecnologia da informação.Pronta para Pautaautor18/06/2021REQ 82/2021Requer o aditamento do Requerimento 19/2021, para incluir o Ceará nos seminários a serem realizados nos estados federados para debater o impacto da (PEC) 32/20, do Poder Executivo, sobre os serviços públicos, organização administrativa e servidores.Arquivadaautor18/06/2021REQ 81/2021Requer a inclusão de participantes em Audiência Pública sobre a Reforma Administrativa (PEC nº 32/2020). Convidados: 1. Sr. Clóvis Andrade – Presidente da Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI); 2. Sra. Ruth Jehá Miller – Presidente da Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União (Anajur); 3. Sr. José Ernane de Souza Brito – Presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ)Arquivadaautor15/06/2021REQ 1295/2021Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.997/2020.Tramitação Finalizadacoautor14/06/2021RIC 808/2021Requer informações do Ministro de Estado da Economia.—autor14/06/2021RIC 807/2021Requer informações do Ministro de Estado da Economia.—autor09/06/2021RIC 788/2021Requer informações do Ministro de Estado da Economia.—autor08/06/2021TVR 193/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.258, de 14 de março de 2018, que renova a autorização outorgada à Movimento de Ação Comunitária - MAC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Solonópole, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator