Projetos de André Figueiredo
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02/03/2021EMC 10/2021Dá nova redação à MPV 1034/2021—autor02/03/2021EMC 4/2021Dá nova redação à MPV 1034/2021—autor02/03/2021EMC 3/2021Dá nova redação à MPV 1034/2021—autor01/03/2021EMC 2/2021Dá nova redação à MPV 1033/2021—autor01/03/2021DOC 38/2021Ata da reunião da bancada de congressistas dos estado do Ceará para indicação de emenda de bancada à LOA 2021.—coautor01/03/2021REQ 329/2021Requer a devolução do Projeto de Lei nº 591/2021, do Poder Executivo, com base nos artigos 17, II, “e”, e 137, § 1º, II, “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor27/02/2021DOC 14/2021ATA REUNIÃO DA BANCADA DO CEARÁ—coautor26/02/2021REQ 313/2021Requer que seja realizada pela Câmara dos Deputados Comissão Geral destinada a discutir a quebra de patentes das vacinas para o combate ao vírus Covid-19 e o posicionamento brasileiro frente a esta proposta em debate tanto na Organização Mundial do Comércio – OMC, quanto na Organização Mundial da Saúde - OMS.Tramitação Finalizadacoautor25/02/2021EMC 189/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 188/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 187/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 144/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 99/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 98/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 97/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor24/02/2021EMC 14/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor24/02/2021EMC 13/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor24/02/2021EMC 12/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor24/02/2021EMC 11/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor24/02/2021EMC 10/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor24/02/2021EMC 9/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor24/02/2021EMC 8/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor24/02/2021EMC 7/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor24/02/2021EMC 5/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor24/02/2021EMC 4/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor24/02/2021EMC 3/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor24/02/2021EMC 2/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor24/02/2021EMC 1/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor23/02/2021PL 549/2021Dá nova redação ao parágrafo 4º do art. 29 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.Aguardando Designação de Relator(a)relator23/02/2021PL 544/2021Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para obrigar a documentação das reuniões oficiais entre o Presidente da República e os Ministros de Estados ou seus Secretários, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator22/02/2021REQ 242/2021Requer a criação de Comissão Externa destinada a acompanhar a crise humanitária no Estado do Acre que enfrenta simultaneamente com enchente em níveis históricos; descontrole epidemiológico da Covid-19 com superlotação na rede pública de saúde; surto de dengue fora do controle das autoridades de saúde; aglomeração de migrantes de diversas nacionalidades na fronteira com o Peru e isolamento do Estado com a cheia do Rio Madeira em Rondônia impedindo a ligação rodoviária com os demais estados do país.Arquivadacoautor18/02/2021REQ 225/2021Requer que seja incluído automaticamente na ordem do dia o Projeto de Lei nº 5092/2020, que altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2030, e determinar condições especiais referentes à exibição de obras cinematográficas brasileiras de longa metragem premiadas em festivais e concursos nacionais ou internacionais.Pronta para Pautacoautor18/02/2021DOC 3/2021Ata da reunião da bancada do Estado do Ceará para indicação do novo coordenador.—coautor18/02/2021DOC 52/2021Indicação do Líder da Minoria pelo PDTArquivadacoautor10/02/2021PLP 15/2021Dispõe sobre a política, competência e composição do Conselho Monetário Nacional.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/02/2021REQ 50/2021Solicita a realização de Sessão Solene em homenagem ao Instituto Butantan e à Fundação Oswaldo Cruz, e todos seus cientistas e servidores, pelas pesquisas realizadas em torno das vacinas para combater o COVID-19, bem como, pela produção dos imunizantes do COVID-19 em território nacional.Arquivadacoautor03/02/2021EMC 116/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor03/02/2021EMC 115/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor03/02/2021EMC 114/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor03/02/2021EMC 113/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor03/02/2021EMC 13/2021Dá nova redação à MPV 1025/2020—autor03/02/2021EMC 12/2021Dá nova redação à MPV 1025/2020—autor03/02/2021EMC 19/2021Dá nova redação à MPV 1024/2020—autor03/02/2021EMC 18/2021Dá nova redação à MPV 1024/2020—autor03/02/2021EMC 69/2021Dá nova redação à MPV 1023/2020—autor03/02/2021EMC 68/2021Dá nova redação à MPV 1023/2020—autor03/02/2021EMC 67/2021Dá nova redação à MPV 1023/2020—autor03/02/2021EMC 66/2021Dá nova redação à MPV 1023/2020—autor03/02/2021EMC 27/2021Dá nova redação à MPV 1021/2020—autor03/02/2021EMC 26/2021Dá nova redação à MPV 1021/2020—autor