Projetos de André Figueiredo
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03/02/2021EMC 25/2021Dá nova redação à MPV 1021/2020—autor03/02/2021EMC 28/2021Dá nova redação à MPV 1019/2020—autor03/02/2021EMC 27/2021Dá nova redação à MPV 1019/2020—autor03/02/2021EMC 26/2021Dá nova redação à MPV 1019/2020—autor03/02/2021PL 63/2021Institui o Programa de Assistência à Saúde do Policial Militar e do Bombeiro Militar.Pronta para Pautaautor03/02/2021PDL 2/2021Susta os efeitos da Portaria nº 425, de 29 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia, que fixa o valor do limite global anual, para o exercício de 2021, das importações destinadas à pesquisa científica e tecnológica, nos termos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990.Arquivadaautor01/02/2021DOC 18/2021Ofício da bancada do PDT para formação de bloco parlamentarArquivadacoautor14/01/2021RIC 16/2021Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição da República e do art. 226, inciso II, combinado com o art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Economia informações acerca da reestruturação do Banco do BrasilArquivadaautor22/12/2020EMC 16/2020Dá nova redação à MPV 1017/2020—autor22/12/2020EMC 15/2020Dá nova redação à MPV 1017/2020—autor22/12/2020EMC 14/2020Dá nova redação à MPV 1017/2020—autor22/12/2020EMC 13/2020Dá nova redação à MPV 1017/2020—autor22/12/2020EMC 116/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor22/12/2020EMC 115/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor18/12/2020PDL 567/2020Susta os efeitos do Despacho Decisório do Comando do Exército nº 164, de 9 de dezembro de 2020, que trata de autorização para conceder anuência ao Plano de Nacionalização da Empresa Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL) para a produção de pistolas SIG SAUER com plataforma P 320, no calibre 9 mm, nas versões básicas (tamanhos full e carry), M17 (tamanho full) e M18 (tamanho carry) e suas respectivas variantes.Devolvida ao(à) Autor(a)autor18/12/2020PL 5590/2020Altera a Lei nº 9.491, de 9 de agosto de 1997, que “Altera procedimentos relativos ao Programa
Nacional de Desestatização, revoga a Lei n° 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências”.Tramitando em Conjuntoautor16/12/2020PDL 552/2020Susta o Decreto nº 10.578, de 15 de dezembro de 2020, que "Dispõe sobre a dissolução societária do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. e a publicização das atividades direcionadas à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação no setor de microeletrônica".Aguardando Designação de Relator(a)autor14/12/2020PDL 544/2020Susta os efeitos do Decreto nº 10.569, de 9 de dezembro de 2020, que aprova a Estratégia Nacional de Segurança de Estruturas Críticas.Devolvida ao(à) Autor(a)autor09/12/2020REQ 2895/2020Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação do Projeto de Decreto Legislativo n. 861, 2017.Arquivadacoautor09/12/2020PDL 530/2020Susta os efeitos da Resolução GECEX Nº 126, de 8 de dezembro de 2020, que altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/12/2020REQ 2858/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº3.477/2020.Tramitação Finalizadacoautor03/12/2020EMC 12/2020Dá nova redação à MPV 1012/2020—autor03/12/2020EMC 11/2020Dá nova redação à MPV 1012/2020—autor03/12/2020EMC 7/2020Dá nova redação à MPV 1012/2020—autor02/12/2020REQ 2821/2020Solicitamos a inclusão de coautorias ao Requerimento 2.796/2020 dos Deputados e Deputadas Federais que abaixo subscrevem este requerimento. O REQ 2.796/2020 requer que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre a continuidade ou não da condução dos trabalhos pelo atual Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.Arquivadacoautor02/12/2020PDL 505/2020Susta os efeitos da Portaria nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Educação, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor01/12/2020PDL 495/2020Susta os efeitos do Despacho nº 3.363, de 30 de novembro de 2020, do Superintendente de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, que resolve fixar a bandeira tarifária Vermelha Patamar 2 com vigência no mês de dezembro de 2020.Aguardando Autorização do Despachoautor27/11/2020EMC 15/2020Dá nova redação à MPV 1010/2020—autor27/11/2020EMC 14/2020Dá nova redação à MPV 1010/2020—autor27/11/2020EMC 13/2020Dá nova redação à MPV 1010/2020—autor27/11/2020EMC 12/2020Dá nova redação à MPV 1010/2020—autor27/11/2020EMC 11/2020Dá nova redação à MPV 1010/2020—autor27/11/2020PDL 492/2020Susta os efeitos da Portaria Interministerial nº 3, de 25 de novembro de 2020, do Ministro de Estado da Educação e do Ministro de Estado da Economia, que altera parâmetros operacionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, para o exercício de 2020.Arquivadaautor27/11/2020PDL 491/2020Susta o Decreto nº 10.549, de 23 de novembro de 2020, que “Altera o Decreto nº 9.589, de 29 de novembro de 2018, que dispõe sobre os procedimentos e os critérios aplicáveis ao processo de liquidação de empresas estatais federais controladas diretamente pela União”.Tramitando em Conjuntoautor23/11/2020RIC 1520/2020Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição da República e do art. 226, inciso II, combinado com o art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre testes laboratoriais do tipo RT-PCR para diagnóstico da Covid-19.—autor20/11/2020REQ 2764/2020Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC 1499/2020.Arquivadaautor20/11/2020RIC 1505/2020Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição da República e do art. 226, inciso II, combinado com o art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre as negociações relacionadas à aquisição de doses de vacina contra a Covid-19.—autor20/11/2020PDL 483/2020Susta os efeitos da Portaria nº 983, de 18 de novembro de 2020, que estabelece diretrizes complementares à Portaria nº 554, de 20 de junho de 2013, para a regulamentação das atividades docentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e TecnológicaAguardando Designação de Relator(a)autor19/11/2020RIC 1499/2020Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição da República e do art. 226, inciso II, combinado com o art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvida a Mesa, sejam solicitados ao Ministro de Estado da Economia informações acerca dos programas de crédito direcionados aos Microempreendedores Individuais - MEI e às micro e pequenas empresas, instituídos pelas Leis n. 13.999/2020 e 14.042/2020Retirado pelo(a) Autor(a)autor12/11/2020RIC 1475/2020Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição da República e do art. 226, inciso II, combinado com o art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvida a Mesa, sejam solicitados ao Ministro de Estado da Economia informações acerca dos programas de crédito direcionados aos Microempreendedores Individuais – MEI e às micro e pequenas empresas, instituídos pelas Leis n. 13.999/2020 e 14.042/2020.—autor04/11/2020PL 5093/2020Dispõe sobre o sistema educacional inclusivo. (Teor atualizado no registro da proposição.Tramitando em Conjuntoautor29/10/2020RIC 1395/2020Requer informações do Ministro de Estado de Minas e Energia.—autor29/10/2020RIC 1393/2020Requer informações do Ministro de Estado de Minas e Energia.—autor26/10/2020REQ 2629/2020Requer seja convocado o Sr. José Levi Mello do Amaral Júnior, Advogado-Geral da União, para, em Comissão Geral, prestar esclarecimentos sobre a instrumentalização política do órgão de estado, especialmente sobre a atuação na ADO n.26, sobre a criminalização de todas as formas de homofobia e transfobia.Tramitação Finalizadacoautor26/10/2020RIC 1368/2020Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição da República e do art. 226, inciso II, combinado com o art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Advocacia-Geral da União informações relacionadas aos embargos de declaração opostos em face do acórdão proferido no dia 13 de junho de 2019, pelo Supremo Tribunal Federal – STF, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26.—autor20/10/2020REQ 2600/2020Requer a minha inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 3.165/2020, de autoria do Deputado Bacelar e dispõe sobre ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor19/10/2020REQ 2580/2020Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 4876/2020.Pronta para Pautaautor15/10/2020PL 4942/2020Modifica o artigo 147 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) para ampliar o interstício do exame de aptidão física e mental.Tramitando em Conjuntoautor14/10/2020RIC 1309/2020Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição da República e do art. 226, inciso II, combinado com o art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvida a Mesa, sejam solicitados ao Ministro de Estado da Economia informações acerca da nota informativa, intitulada “CBS: em direção a menor regressividade do sistema tributário brasileiro”, de 5 de outubro de 2020, emitida pela Secretaria de Política Econômica.Arquivadaautor13/10/2020RIC 1305/2020Requer informações do Ministro da Economia.—autor