Projetos de André Figueiredo
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02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor28/08/2020EMC 137/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020PL 4398/2020Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para disciplinar a aplicação dos recursos do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário) e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha - FECP e a distribuição da propaganda eleitoral no rádio e na televisão por sexo, proporcionalmente entre as candidaturas de população negra e as das demais.Tramitando em Conjuntoautor17/08/2020PL 4229/2020Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de acesso gratuito à internet em estabelecimentos do Poder Público de todos os poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/08/2020EMC 91/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 90/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 89/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 70/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 69/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 68/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 67/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 66/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 65/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 64/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 63/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 6/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 5/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor05/08/2020REQ 2069/2020Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 3.364, de 2020 que “Institui o Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros - Remetup, baseado na redução de tributos incidentes sobre esses serviços e sobre os insumos neles empregados, com o objetivo de proteger o setor das graves consequências econômicas oriundas das paralisações parciais ou totais de serviços de transportes públicos durante a pandemia de Covid-19 e reduzir os prejuízos aos usuários.”Tramitação Finalizadacoautor04/08/2020REQ 2044/2020Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor André Mendonça, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca das investigações sigilosas sobre a vida privada de 579 (quinhentos e setenta e nove) servidores federais e estaduais da área de segurança pública e alguns professores universitários, identificados como integrantes do “movimento antifascismo”.Tramitação Finalizadacoautor29/07/2020REQ 1962/2020Requer Urgência Urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei de nº 3699/2020.Pronta para Pautacoautor21/07/2020PDL 340/2020Susta os efeitos do Decreto nº 10.432, de 20 de julho de 2020, que “Dispõe sobre a inclusão e a exclusão de participações societárias minoritárias no Programa Nacional de Desestatização e estabelece diretrizes para o depósito de seus valores mobiliários no Fundo Nacional de Desestatização”.Aguardando Parecerautor21/07/2020REQ 1909/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.Arquivadacoautor20/07/2020EMC 10/2020Dá nova redação à MPV 992/2020—autor20/07/2020EMC 9/2020Dá nova redação à MPV 992/2020—autor16/07/2020RIC 812/2020Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado Das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre a distribuição, pelo Itamaraty, de apostila destinada aos Centros Culturais Brasil sediados no exterior, contendo críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST, ao governo da Argentina e a cabelos não-alisados de mulheres brasileiras.—coautor14/07/2020REQ 1829/2020Requer a retirada de tramitação das Emendas de n.º 5, 20, 61, 63 e 64 à MPV 952/2020.Tramitação Finalizadaautor09/07/2020REQ 1811/2020Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n.º 3729/2020, que propunha acrescentar o art. 49–A à Lei n.º 6.015/73 – Lei de Registros PúblicosTramitação Finalizadaautor09/07/2020PL 3733/2020Acrescenta o art. 49-A à Lei n. 6.015/73 - Lei de Registros Públicos.Tramitando em Conjuntoautor09/07/2020PL 3729/2020Acrescenta o art. 49-A à Lei n. 6.015/73 - Lei de Registros Públicos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor08/07/2020REQ 1795/2020Requer coautoria do PL nº 2.949/2020Tramitação Finalizadacoautor08/07/2020REQ 1794/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.997/2020.Tramitação Finalizadacoautor06/07/2020REQ 1767/2020Requer, nos termos regimentais, seja desapensado o Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2020, do Projeto de Lei Complementar nº 102, de 2020, nos termos que especifica.Tramitação Finalizadacoautor01/07/2020EMC 14/2020Dá nova redação à MPV 986/2020—autor29/06/2020REQ 1704/2020Requer coautoria do nº PL 3.165, de 2020, do Dep. Idilvan Alencar e outrosTramitação Finalizadacoautor29/06/2020REQ 1703/2020Requer coautoria do nº PL 3.477, de 2020, do deputado Idilvan Alencar e outrosTramitação Finalizadacoautor29/06/2020REQ 1696/2020Solicita a coautoria do Projeto de Lei nº 2949 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor29/06/2020REQ 1693/2020Requer coautoria do PL 2.949, de 2020, do Dep. Idilvan Alencar e outros.Tramitação Finalizadacoautor24/06/2020PL 3482/2020Institui o Programa Emergencial de Aquisição de Equipamentos de Informática para Professores da Educação Básica e dá outras providências.—autor23/06/2020PL 3477/2020Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.Transformado em Norma Jurídicacoautor22/06/2020REQ 1632/2020Requer subscrição ao do PL 2896/2020, que “dispõe sobre a tipificação criminal de delitos cometidos contra profissionais da imprensa no exercício de sua profissão; altera o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e dá outras providências”.Tramitação Finalizadacoautor22/06/2020REQ 1628/2020Requer urgência na apreciação do PL nº 3.249, de 2020, que "acrescenta dispositivo à Lei 13.979 de 2020, e à Lei n° 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para dispor sobre o registro digital compulsório de óbitos em sistema centralizado".Tramitação Finalizadacoautor19/06/2020EMC 20/2020Dá nova redação à MPV 983/2020—autor18/06/2020PDL 286/2020Susta os efeitos da Portaria MEC nº 545, de 16 de junho de 2020, que “revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016”.Arquivadacoautor17/06/2020PL 3382/2020Proíbe a venda em estabelecimentos farmacêuticos de medicamentos com o princípio ativo corticoide dexametasona sem receita médicaArquivadacoautor16/06/2020PL 3355/2020Permite a alteração da opção, no ano-calendário de 2020, do regime de tributação com base no lucro presumido para o regime de tributação com base no lucro real.Arquivadacoautor16/06/2020PL 3354/2020Permite a utilização de créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido apurados na vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, na compensação de débitos próprios relativos a quaisquer tributos e contribuições administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.Arquivadacoautor16/06/2020PL 3353/2020Altera as regras para a dedução do lucro real das perdas no recebimento de créditos decorrentes das atividades da pessoa jurídica na vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020.Arquivadacoautor16/06/2020REQ 1567/2020Requer a V. Exa. a subscrição no Projeto de Lei nº 2997-2020.Tramitação Finalizadacoautor15/06/2020EMC 4/2020Dá nova redação à MPV 980/2020—autor15/06/2020REQ 1548/2020Requer, com fundamento no art. 50 da Constituição Federal e inciso II do art. 117 do Regimento Interno, a convocação, perante o Plenário, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, nos termos que especifica.Tramitação Finalizadaautor