Projetos de André Figueiredo
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17/04/2020EMC 63/2020Dá nova redação à MPV 952/2020Retirado pelo(a) Autor(a)autor17/04/2020EMC 61/2020Dá nova redação à MPV 952/2020Retirado pelo(a) Autor(a)autor17/04/2020EMC 20/2020Dá nova redação à MPV 952/2020Retirado pelo(a) Autor(a)autor17/04/2020PDL 153/2020Susta os efeitos do Decreto nº 10.322, de 15 de abril de 2020, que "Dispõe sobre a qualificação da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - Nuclep no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização".Aguardando Designação de Relator(a)autor16/04/2020EMC 5/2020Dá nova redação à MPV 952/2020Retirado pelo(a) Autor(a)autor15/04/2020MPV 952/2020Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento de tributos incidentes sobre a prestação de serviços de telecomunicações.Perdeu a Eficáciarelator14/04/2020EMC 121/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor14/04/2020EMC 120/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor14/04/2020EMC 94/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor14/04/2020PL 1884/2020Estabelece prioridade de atendimento para determinados profissionais de saúde na vigência de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/04/2020PL 1863/2020Altera a Lei 8.213 de Julho de 1991 para conceder pensão vitalícia ao cônjuge ou companheiro do segurado vítima de falecimento por ações ao enfrentamento da Pandemia do COVID-19 durante o Decreto 06/2020.Tramitando em Conjuntoautor08/04/2020REQ 626/2020Requer regime de urgência para apreciação do PL 1500/2020.Aguardando Apoiamento - Coleta de Assinaturasautor07/04/2020TVR 438/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.195, de 05 de julho de 2018, que renova a autorização outorgada a Fundação Iguatu para o Desenvolvimento e Assistência Social (FIDA) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Iguatu, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator07/04/2020TVR 399/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.587, de 09 de fevereiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Beneficente de Altaneira a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Altaneira, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator07/04/2020EMC 71/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 53/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 52/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020TVR 362/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.578, de 12 de junho de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária dos Moradores e Pescadores da Vila Mariano a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Banabuiú, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator07/04/2020TVR 353/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.166, de 20 de dezembro de 2017, que renova a autorização outorgada a Fundação Casa Grande Memorial do Homem Kariri a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Olinda, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator07/04/2020PL 1683/2020Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, a Linha de Garantia de Capital de Giro e Emprego, e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/04/2020PL 1635/2020Estabelece medidas excepcionais para prevenção do contágio pela doença COVID-19 em agências bancárias.Arquivadaautor06/04/2020EMC 21/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor06/04/2020EMC 20/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor06/04/2020PL 1618/2020Dispõe sobre a suspensão das prestações decorrentes de contratos de financiamento de veículos ou de arrendamento mercantil de veículos a quem comprovar o exercício da atividade profissional de taxistas ou de mototaxistas, como medida excepcional de enfrentamento da calamidade pública decretada em virtude do COVID-19.Arquivadaautor03/04/2020EMC 193/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 192/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 191/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 190/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 189/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 188/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 187/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 186/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 185/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 184/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 183/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 182/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 181/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 139/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 138/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 137/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 136/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 135/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020PL 1500/2020Dispõe sobre a suspensão do desconto de empréstimo consignado como medida excepcional de enfrentamento da calamidade pública decretada em virtude do COVID-19.Arquivadaautor02/04/2020EMC 71/2020Dá nova redação à MPV 932/2020—autor01/04/2020EMC 5/2020Dá nova redação à MPV 933/2020—autor01/04/2020EMC 4/2020Dá nova redação à MPV 933/2020—autor01/04/2020EMC 2/2020Dá nova redação à MPV 932/2020—autor01/04/2020EMC 3/2020Dá nova redação à MPV 929/2020—autor01/04/2020PL 1431/2020Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para prorrogar as datas de vencimento das contribuições devidas ao empregador doméstico em decorrência do Covid-19Arquivadaautor01/04/2020PL 1416/2020Tipifica como crime de responsabilidade a disseminação ou compartilhamento por ocupante de cargo, função ou emprego público de informação falsa, sem fundamento ou difamatória.Aguardando Designação de Relator(a)relator