Projetos de André Figueiredo
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01/04/2020PEC 10/2020Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional e dá outras providências.—coautor31/03/2020EMC 1061/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor31/03/2020PL 1321/2020Cria a Linha de Garantia de Capital de Giro e Emprego (LGCGE) a fim de assegurar condições de enfrentamento da crise financeira e a queda abrupta do nível de atividade econômica, no curso de estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor31/03/2020MIP 1/2020Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional e dá outras providências.Transformado em nova proposiçãocoautor30/03/2020EMC 894/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 893/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 892/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 891/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 890/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 889/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 825/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 776/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 769/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 767/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 755/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 736/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 734/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 733/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 716/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 715/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 714/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 713/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 712/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 708/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 707/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 706/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 705/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor28/03/2020PL 1161/2020Garante piso de transferência de recursos do FPE e FPM devido aos efeitos financeiros provocados pela pandemia do Coronavírus (COVID-19).
NOVA EMENTA: Concede auxílio financeiro emergencial aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para reforço dos fundos de participação de que trata o art. 159 da Constituição Federal e suspende obrigações dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, devido aos efeitos financeiros provocados pela emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19.Arquivadacoautor27/03/2020TVR 322/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.218, de 05 de julho de 2018, que renova a autorização outorgada a Sociedade Beneficente Francisca Alves de Almeida a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Acopiara, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator27/03/2020TVR 243/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.320, de 02 de maio de 2018, que autoriza a Associação Beneficente e Cultural do Distrito de Barra a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Aiuaba, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator27/03/2020EMC 15/2020Dá nova redação à MPV 928/2020—autor27/03/2020EMC 229/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor27/03/2020EMC 228/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020PL 1089/2020Dispõe sobre a concessão de benefícios emergenciais aos trabalhadores do setor cultural a ser adotado durante o Estado de Emergência em Saúde que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.Arquivadacoautor26/03/2020PL 1076/2020Institui o Programa Emergencial de Proteção ao Emprego - PEPE.Aguardando Parecerautor25/03/2020TVR 208/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.151, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação de Radiodifusão do Vale do Curu a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Luís do Curu , Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator25/03/2020TVR 180/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.094, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada ao Instituto de Radiodifusão de Desenvolvimento Comunitário de Mucambo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mucambo, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator25/03/2020TVR 172/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 154, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada a autorização outorgada a Associação Fraternal de Quixadá a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Quixadá, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator25/03/2020TVR 148/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.489, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Fundação Manoel Paes a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Brejão, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator25/03/2020TVR 135/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.036, de 10 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Cultura e Cidadania de Jardim a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jardim, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator25/03/2020EMC 33/2020Dá nova redação à MPV 925/2020—autor25/03/2020EMC 32/2020Dá nova redação à MPV 925/2020—autor25/03/2020EMC 31/2020Dá nova redação à MPV 925/2020—autor25/03/2020TVR 114/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.013, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Cidadania do Barro Vermelho a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Crato, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator25/03/2020TVR 60/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.022, de 10 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Jamacaru - ACJ a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Missão Velha, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator25/03/2020TVR 32/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.163, de 20 de dezembro de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Senhora Santana da Comunidade de Jati a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jati, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator25/03/2020TVR 27/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.926, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Radiodifusão de Independência a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Independência, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator25/03/2020PDL 105/2020Susta os efeitos da Portaria nº 34, de 09 de março de 2.020, que "Dispõe sobre as condições para fomento a cursos de pós graduação stricto sensu pela Diretoria de Programas e Bolsas no País da CAPES".Tramitando em Conjuntoautor24/03/2020EMC 6/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor24/03/2020EMC 5/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor