Projetos de André Figueiredo
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04/12/2019EMP 2/2019Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regulamentar a utilização do seguro-garantia em substituição aos depósitos recursais trabalhistas, a Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, e disciplina o procedimento de homologação de acordo extrajudicial no Contrato de Trabalho Verde e Amarelo..—coautor04/12/2019EMP 1/2019Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regulamentar a utilização do seguro-garantia em substituição aos depósitos recursais trabalhistas, a Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, e disciplina o procedimento de homologação de acordo extrajudicial no Contrato de Trabalho Verde e Amarelo..—coautor04/12/2019EMP 17/2019Suprima-se o art. 19 e seus incisos de I, II e III, do projeto de Lei nº 6159, de 2019.—coautor04/12/2019EMP 16/2019Suprima-se o art. 20, do Projeto de Lei nº 6159, de 2019.—coautor04/12/2019EMP 15/2019Suprima-se o art. 10, do Projeto de Lei nº 6159, de 2019, que altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.—coautor04/12/2019EMP 13/2019Suprima-se o art 93-C do Projeto de Lei nº 6 159, de 2019.—coautor04/12/2019EMP 12/2019Suprima-se o art. 1º do Projeto de Lei nº 6159, de 2019.—coautor04/12/2019EMP 11/2019Suprima-se o art. 2º do Projeto de Lei nº 6159, de 2019.—coautor04/12/2019EMP 10/2019Emenda que retira a limitação orçamentária para a concessão do Auxílio-inclusão.—autor04/12/2019EMP 9/2019Dispõe sobre o auxílio-inclusão de que trata a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, o Decreto-Lei nº 4.048, de 22 de janeiro de 1942, o Decreto-Lei nº 8.621, de 10 de janeiro de 1946, o Decreto-Lei nº 9.403, de 25 de junho de 1946, o Decreto-Lei nº 9.853, de 13 de setembro de 1946, a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, a Lei nº 8.315, de 23 de dezembro de 1991, a Lei nº 8.706, de 14 de setembro de 1993, e a Medida Provisória nº 2.168-40, de 24 de agosto de 2001, para dispor sobre a reabilitação profissional e a reserva de vagas para a habilitação e a reabilitação profissional.—autor04/12/2019EMP 8/2019Dispõe sobre o auxílio-inclusão de que trata a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, o Decreto-Lei nº 4.048, de 22 de janeiro de 1942, o Decreto-Lei nº 8.621, de 10 de janeiro de 1946, o Decreto-Lei nº 9.403, de 25 de junho de 1946, o Decreto-Lei nº 9.853, de 13 de setembro de 1946, a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, a Lei nº 8.315, de 23 de dezembro de 1991, a Lei nº 8.706, de 14 de setembro de 1993, e a Medida Provisória nº 2.168-40, de 24 de agosto de 2001, para dispor sobre a reabilitação profissional e a reserva de vagas para a habilitação e a reabilitação profissional.—autor04/12/2019EMP 7/2019Dispõe sobre o auxílio-inclusão de que trata a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, o Decreto-Lei nº 4.048, de 22 de janeiro de 1942, o Decreto-Lei nº 8.621, de 10 de janeiro de 1946, o Decreto-Lei nº 9.403, de 25 de junho de 1946, o Decreto-Lei nº 9.853, de 13 de setembro de 1946, a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, a Lei nº 8.315, de 23 de dezembro de 1991, a Lei nº 8.706, de 14 de setembro de 1993, e a Medida Provisória nº 2.168-40, de 24 de agosto de 2001, para dispor sobre a reabilitação profissional e a reserva de vagas para a habilitação e a reabilitação profissional.—autor04/12/2019EMP 6/2019Dispõe sobre o auxílio-inclusão de que trata a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, o Decreto-Lei nº 4.048, de 22 de janeiro de 1942, o Decreto-Lei nº 8.621, de 10 de janeiro de 1946, o Decreto-Lei nº 9.403, de 25 de junho de 1946, o Decreto-Lei nº 9.853, de 13 de setembro de 1946, a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, a Lei nº 8.315, de 23 de dezembro de 1991, a Lei nº 8.706, de 14 de setembro de 1993, e a Medida Provisória nº 2.168-40, de 24 de agosto de 2001, para dispor sobre a reabilitação profissional e a reserva de vagas para a habilitação e a reabilitação profissional.—autor04/12/2019EMP 5/2019Dispõe sobre o auxílio-inclusão de que trata a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, o Decreto-Lei nº 4.048, de 22 de janeiro de 1942, o Decreto-Lei nº 8.621, de 10 de janeiro de 1946, o Decreto-Lei nº 9.403, de 25 de junho de 1946, o Decreto-Lei nº 9.853, de 13 de setembro de 1946, a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, a Lei nº 8.315, de 23 de dezembro de 1991, a Lei nº 8.706, de 14 de setembro de 1993, e a Medida Provisória nº 2.168-40, de 24 de agosto de 2001, para dispor sobre a reabilitação profissional e a reserva de vagas para a habilitação e a reabilitação profissional.—autor04/12/2019EMP 4/2019Dispõe sobre o auxílio-inclusão de que trata a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, o Decreto-Lei nº 4.048, de 22 de janeiro de 1942, o Decreto-Lei nº 8.621, de 10 de janeiro de 1946, o Decreto-Lei nº 9.403, de 25 de junho de 1946, o Decreto-Lei nº 9.853, de 13 de setembro de 1946, a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, a Lei nº 8.315, de 23 de dezembro de 1991, a Lei nº 8.706, de 14 de setembro de 1993, e a Medida Provisória nº 2.168-40, de 24 de agosto de 2001, para dispor sobre a reabilitação profissional e a reserva de vagas para a habilitação e a reabilitação profissional.—autor04/12/2019EMP 3/2019Dispõe sobre o auxílio-inclusão de que trata a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, o Decreto-Lei nº 4.048, de 22 de janeiro de 1942, o Decreto-Lei nº 8.621, de 10 de janeiro de 1946, o Decreto-Lei nº 9.403, de 25 de junho de 1946, o Decreto-Lei nº 9.853, de 13 de setembro de 1946, a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, a Lei nº 8.315, de 23 de dezembro de 1991, a Lei nº 8.706, de 14 de setembro de 1993, e a Medida Provisória nº 2.168-40, de 24 de agosto de 2001, para dispor sobre a reabilitação profissional e a reserva de vagas para a habilitação e a reabilitação profissional.—autor04/12/2019EMP 2/2019Emenda modificativa que trata da opção pelo auxílio inclusão ou BPC.—autor02/12/2019EMC 2/2020Dá nova redação à MPV 908/2019—autor02/12/2019EMC 1/2020Dá nova redação à MPV 908/2019—autor02/12/2019PL 6244/2019Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar que parte dos recursos dos fundos especiais sejam divididos de acordo com o resultado dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e na Escala Brasil Transparente.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/12/2019EMP 19/2019Sem ementa publicada—autor02/12/2019EMP 18/2019Sem ementa publicada—autor02/12/2019EMP 17/2019Sem ementa publicada—autor02/12/2019EMP 16/2019Sem ementa publicada—autor28/11/2019EMC 3/2020Dá nova redação à MPV 907/2019—autor28/11/2019EMC 2/2020Dá nova redação à MPV 907/2019—autor28/11/2019EMC 1/2020Dá nova redação à MPV 907/2019—autor27/11/2019REQ 2/2019Requer realização de reunião deliberativa extraordinária para discussão e votação do parecer do relator da PEC 397/2017, nos termos do art. 46, § 4º do Regimento Interno.—coautor27/11/2019PL 6210/2019Institui as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública, na forma que menciona.Arquivadacoautor27/11/2019REQ 3066/2019Requer seja instalada Comis-são Especial para tratar da PEC 61, de 2019, "que atribui legitimidade ao Defensor Pú-blico-Geral Federal para pro-por ação direta de inconsti-tucionalidade e ação declara-tória de constitucionalidade e para suscitar incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal".Arquivadaautor27/11/2019PL 6183/2019Institui o Dia Nacional da Democracia.Tramitando em Conjuntocoautor26/11/2019EMC 5/2020Dá nova redação à MPV 906/2019—autor26/11/2019EMC 4/2020Dá nova redação à MPV 906/2019—autor26/11/2019EMC 1/2019Acrescenta o art. 18-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a convalidação de atos administrativos praticados no Estado do Tocantins entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1994.—coautor20/11/2019EMC 1527/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1383/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1382/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1381/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1380/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1379/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1378/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 611/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 610/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 609/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 608/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 607/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 606/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 605/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 604/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 234/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor