Projetos de André Figueiredo
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09/10/2020PDL 447/2020Susta os efeitos da Instrução Normativa nº 4, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre os requisitos mínimos de Segurança Cibernética que devem ser adotados no estabelecimento das redes 5GAguardando Designação de Relator(a)autor08/10/2020PL 4876/2020Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre o direito de arena sobre o espetáculo desportivo.Aguardando Autorização do Despachoautor08/10/2020REQ 2539/2020Requer o Registro de Coautoria da Deputada Federal Maria do Rosário ao Requerimento nº 2446/2020, do Sr. Deputado André Figueiredo, que requer aprovação de Moção de Louvor à Procuradoria do Trabalho do Município de Luziânia e aos Procuradores do Trabalho em exercício nesta unidade.Arquivadacoautor05/10/2020EMC 13/2020Dá nova redação à MPV 1006/2020—autor05/10/2020EMC 12/2020Dá nova redação à MPV 1006/2020—autor05/10/2020EMC 7/2020Dá nova redação à MPV 1006/2020—autor05/10/2020EMC 6/2020Dá nova redação à MPV 1006/2020—autor05/10/2020EMC 5/2020Dá nova redação à MPV 1006/2020—autor05/10/2020EMC 23/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020PDL 438/2020Susta os efeitos da Portaria nº 21.595, de 1º de outubro de 2020, que orienta os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), sobre a impossibilidade de cobrança da contribuição sindical pelo servidor público federal.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/10/2020PL 4817/2020Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, que “Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências”.Aguardando Parecerautor02/10/2020PL 4807/2020Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que “Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências”.Tramitando em Conjuntoautor02/10/2020PL 4806/2020Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para proibir a constituição de subsidiária de empresa pública ou sociedade de economia mista para ulterior operação de desinvestimento que implique a perda do seu controle acionário, mesmo se integrante de plano de gestão de desinvestimento.Tramitando em Conjuntoautor02/10/2020PDL 432/2020Susta os efeitos da Portaria nº 524, de 1º de outubro de 2020, que institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e entidades vinculadas, grupo de trabalho para análise de sinergias e ganhos de eficiência em caso de fusão entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes.Devolvida ao(à) Autor(a)autor01/10/2020EMC 8/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor01/10/2020EMC 7/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor01/10/2020EMC 6/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor01/10/2020EMC 5/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor01/10/2020RIC 1275/2020Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição da República e do art. 226, inciso II, combinado com o art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Economia informações relacionadas à Proposta de Emenda Constitucional n. 32/20 – Reforma Administrativa.—autor01/10/2020PL 4791/2020Altera a Lei nº 13.869 de 5 de setembro de 2019 (Lei sobre o Abuso de Autoridade), para dispor sobre abuso de autoridade associado a injúria racial; o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para definir crimes de Ódio Racial; a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, para dispor sobre a captação de informações para prova de cometimento de crimes; e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre o acesso a informações para prevenção e repressão de crimes de sequestro e homicídio qualificado.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor01/10/2020REQ 2499/2020Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência na apreciação do PL 3921/2020, que “Institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica.”Tramitação Finalizadacoautor01/10/2020PDL 426/2020Susta o Decreto nº 9.589, de 29 de novembro de 2018, que “Dispõe sobre os procedimentos e os critérios aplicáveis ao processo de liquidação de empresas estatais federais controladas diretamente pela União”.Aguardando Designação de Relator(a)autor01/10/2020PDL 425/2020Susta o Decreto nº 10.066, de 15 de outubro de 2019, que “Dispõe sobre a qualificação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República”.Arquivadaautor01/10/2020PDL 424/2020Susta a Resolução nº 89, de 19 de novembro de 2019, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República – CPPI, que “Aprova a contratação pelo Gestor do Fundo Nacional de Desestatização de pareceres e estudos especializados relativos ao setor postal no Brasil, nos termos do artigo 6º, inciso II, alínea "f", da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997”.Devolvida ao(à) Autor(a)autor01/10/2020PDL 422/2020Susta o Contrato OCS nº 183/2020 (Contrato SAP nº 4400004328) entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e o Consórcio Postar, no valor de R$ 7.800.000,00 (sete milhões e oitocentos mil reais).Pronta para Pautaautor28/09/2020EMC 17/2020Dá nova redação à MPV 1003/2020—autor28/09/2020EMC 16/2020Dá nova redação à MPV 1003/2020—autor28/09/2020EMC 7/2020Dá nova redação à MPV 1003/2020—autor28/09/2020EMC 2/2020Dá nova redação à MPV 1003/2020—autor28/09/2020EMC 1/2020Dá nova redação à MPV 1003/2020—autor28/09/2020PL 4735/2020Estabelece o Cadastro Negativo da Pecuária e dispõe sobre as regras que lhes são aplicáveis.Aguardando Parecerautor25/09/2020PL 4724/2020Dispõe sobre o exercício coletivo do mandato eletivo no Poder Legislativo.Tramitando em Conjuntoautor25/09/2020REQ 2446/2020Requer a aprovação de Moção de Louvor à Procuradoria do Trabalho no Município de Luziânia e aos Procuradores do Trabalho em exercício nessa unidade, pelos bons préstimos dedicados à sociedade e ao sistema protetivo da criança e do adolescente.Arquivadaautor22/09/2020REQ 2432/2020Autoriza coautoria ao Requerimento 2411, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor21/09/2020REQ 2411/2020Requer a aprovação de Moção de Repúdio à visita do Secretário de Estado norte-americano, Senhor Mike Pompeo, ao estado de Roraima, fronteira com a Venezuela, no último dia 18 de setembro.Arquivadacoautor18/09/2020PL 4652/2020Prorroga, até 31 de dezembro de 2020, a autorização dada ao INSS para antecipar o benefício de prestação continuada e o benefício de auxílio-doença, prevista no caput dos artigos 3º e 4º da Lei n. 13.982, de 2 de abril de 2020.Arquivadaautor18/09/2020RIC 1218/2020Requer informações do Ministro das Comunicações—autor18/09/2020REQ 2406/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3477 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor17/09/2020PDL 402/2020Susta os efeitos do caput do art. 2° e do art. 4° da Portaria Conjunta SEPRT/INSS nº 47 de 21 de agosto de 2020, que restringem o direito à antecipação de um salário mínimo mensal ao requerente do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença).Aguardando Autorização do Despachoautor16/09/2020REQ 2393/2020Requerem coautoria do Projeto de Lei nº 4292/2020.Tramitação Finalizadacoautor16/09/2020PDL 401/2020Susta os efeitos do art. 2° da Instrução Normativa n. 44, de 26 de dezembro de 2019, na redação dada pelo art. 1° da Instrução Normativa n. 25, de 14 de setembro de 2020, ambas do Ministério do Desenvolvimento Regional, que trata do orçamento do Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Pró-Cotista), para o exercício de 2020.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/09/2020RIC 1190/2020Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição da República e do art. 226, inciso II, combinado com o art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvida a Mesa, sejam solicitados ao Ministro de Estado da Economia informações acerca da Portaria 20.809, de 14 de setembro de 2020, que lista os setores da economia mais impactados pela pandemia após a decretação da calamidade pública decorrente do Covid-19.—autor16/09/2020RIC 1189/2020Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição da República e do art. 226, inciso II, combinado com o art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvida a Mesa, sejam solicitados ao Ministro de Estado da Cidadania informações acerca do Auxílio Emergencial de Proteção Social a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Devido à Pandemia da COVID-19.—autor08/09/2020REQ 2337/2020Requer Urgência Urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 4292/2020.Pronta para Pautacoautor08/09/2020PDL 394/2020Susta os efeitos de dispositivos do Decreto n° 10.747, de 26 de agosto de 2020.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/09/2020EMC 134/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020EMC 133/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor03/09/2020EMC 34/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor03/09/2020EMC 24/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor03/09/2020EMC 23/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor