Projetos de André Figueiredo
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 251–300 de 3.922 projetos
02/12/2024SLD 8/2024Desenvolvimento do setor de comércio e serviços. Programa: 2801. Ação: 20TT. Meta: Inclusão 4.Arquivadaautor02/12/2024SLD 7/2024Implementação de ações que beneficiem as micro e pequenas empresas em todo o território nacional. Programa: 2802. Ação: 210C. Meta: Inclusão 100.000.Arquivadaautor02/12/2024SLD 6/2024Eliminar as diferenças entre as empresas da Zona Franca de Manaus. Texto: Aditiva. Cap IX, Art 136, § 2.Arquivadaautor02/12/2024REQ 4680/2024Requer urgência para o Projeto de Lei º 4537/2024, que declara as barracas e os barraqueiros da Praia do Futuro, em Fortaleza, Estado do Ceará, como Patrimônio Cultural Brasileiro.Pronta para Pautaautor02/12/2024REQ 4679/2024Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, que “altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências”.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2024REQ 4678/2024Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, que “altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências”.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2024SLD 3/2024Evolução e expansão dos serviços de radiodifusão (Ação: 21AE; Programa: 2305 Comunicações para inclusão e transformação; Acréscimos: 2000)Arquivadaautor02/12/2024SLD 2/2024Apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital (Ação: 20V8; Programa: 2305 Comunicações para inclusão e transformação; Acréscimos: 10100)Arquivadaautor02/12/2024SLD 1/2024Apoio a projetos e obras de reabilitação, de acessibilidade e modernização tecnológica em áreas urbanas (Ação: 00SY; Programa: 5601 Cidades Melhores; Acréscimos: 1000)Arquivadaautor02/12/2024SLD 3/2024Emenda 3 (META) - Programa 5113 - Educação superior: qualidade, democracia, equidade e sustentabilidade. Ação 8282 - Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior.Arquivadaautor02/12/2024SLD 2/2024Emenda 2 (META) - Programa 2310 - Promoção do Trabalho decente, emprego e renda. Ação 21AZ - Sistema de Escrituração Digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas - ESocial.Arquivadaautor02/12/2024SLD 1/2024Emenda 1 (META) - Programa 5112 - Educação Profissional e Tecnológica que transforma. Ação 15R4 - Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação.Arquivadaautor29/11/2024PLP 210/2024Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor29/11/2024PL 4614/2024Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor28/11/2024TVR 833/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.695, de 22 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2024, que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Lajes, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte.—relator28/11/2024TVR 832/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 9.737, de 12 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2023, que outorga autorização à Associação de Desenvolvimento da Arte e Cultura Ilha do Sal de Areia Branca RN, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Areia Branca, Estado do Rio Grande do Norte.—relator26/11/2024PL 4537/2024Declara as barracas e os barraqueiros da Praia do Futuro, em Fortaleza, Estado do Ceará, como Patrimônio Cultural Brasileiro.Transformado em Norma Jurídicaautor26/11/2024PL 4530/2024Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para destinar parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural às ações de qualificação profissional..Aguardando Designação de Relator(a)relator26/11/2024REQ 4605/2024Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 361/2024, que Aprova o texto do Protocolo Complementar sobre o Desenvolvimento Conjunto do CBERS-6 entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China ao “Acordo Quadro sobre Cooperação em Aplicações Pacíficas de Ciência e Tecnologia do Espaço Exterior entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China”, assinado em Pequim, em 14 de abril de 2023.Tramitação Finalizadaautor26/11/2024PEC 44/2024Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor22/11/2024TVR 799/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o do ato constante da Portaria nº 13.189, de 13 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2024, que renova, a partir de 4 de julho de 2016, a permissão outorgada à Fundação Educativa e Cultural José Onilson Lima, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Parambu, Estado do Ceará.—relator13/11/2024REQ 4489/2024Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/11/2024INC 1619/2024Sugere a alteração da Lei nº 8.112/90 para restabelecer a licença remunerada para o desempenho de mandato em confederação, federação, associação de classe de âmbito nacional, sindicato representativo da categoria ou entidade fiscalizadora da profissão.Aguardando Respostaautor11/11/2024PEC 42/2024Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor04/11/2024TVR 738/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.085, de 3 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de junho de 2024, que torna sem efeito a outorga conferida à Rádio e TV Araucária Ltda. - ME, para executar o serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Parambu, Estado do Ceará.—relator01/11/2024TVR 697/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.772, de 3 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2024, que RENOVA, a partir de 4 de julho de 2017, a permissão outorgada à Rádio FM Caxitoré Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em Frequência Modulada, no Município de Pentecoste, Estado do Ceará.—relator31/10/2024TVR 665/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 12.206, de 3 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024, que "Outorga concessão à Fundação Cultural Luís Paula Nunes para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará.".—relator30/10/2024REQ 4369/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantesArquivadacoautor29/10/2024REQ 4341/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/10/2024PL 4071/2024Dispõe sobre a co-responsabilidade civil do Clube Visitante pela conduta imprópria de seus torcedores em jogos realizados fora de seu campo e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator23/10/2024TVR 619/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 12.196, de 20 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2024, que renova, a partir de 16 de dezembro de 2017, a concessão outorgada à Fundação Vale do Jaguaribe, para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com o uso do canal 14, com fins exclusivamente educativos, no Município de Aracati, Estado do Ceará.—relator17/10/2024PL 3991/2024Dispõe sobre a obrigatoriedade de tampas não removíveis em garrafas confeccionadas com polietileno tereftalato (PET) comercializadas em todo o território nacionalTramitando em Conjuntoautor16/10/2024REQ 4259/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.Arquivadacoautor16/10/2024PDL 361/2024Aprova o texto do Protocolo Complementar sobre o Desenvolvimento Conjunto do CBERS-6 entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China ao “Acordo-Quadro sobre Cooperação em Aplicações Pacíficas de Ciência e Tecnologia do Espaço Exterior entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China”, assinado em Pequim, em 14 de abril de 2023.Transformado em Norma Jurídicarelator14/10/2024REQ 4219/2024Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.Arquivadacoautor14/10/2024REQ 4212/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.485, de 2023.Pronta para Pautacoautor10/10/2024TVR 587/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.556, de 14 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2024, que renova, a partir de 24 de dezembro de 2022, a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão e Desenvolvimento Comunitário de Forquilha, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Forquilha, Estado do Ceará.—relator30/09/2024TVR 565/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 11.950, de 15 de janeiro de 2024, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pró-Cidadania de Croatá II para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pacajus, Estado do Ceará.—relator30/09/2024TVR 559/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 11.569, de 13 de dezembro de 2023, que renova a autorização outorgada à Associação Distrital do Triângulo, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chorozinho, Estado do Ceará.—relator30/09/2024TVR 552/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.258, de 20 de maio de 2024, que outorga permissão à Fundação Cultural Luís Paula Nunes, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Beberibe, Estado do Ceará.—relator30/09/2024PL 2260/2024Confere ao Município de Caucaia, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Kitesurf.Aguardando Designação de Relator(a)relator30/09/2024TVR 526/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10.769, de 18 de outubro de 2023, que renova a permissão outorgada à Rádio Paraíso de Camocim Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Independência, Estado do Ceará.—relator30/09/2024TVR 520/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 11.759, de 3 de janeiro de 2024, que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente 07 de Outubro, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará.—relator26/09/2024REQ 4013/2024Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3585/2024, que acrescenta dispositivo na LEI Nº 14850, de 2024, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar, para dispor sobre o Plano para Episódio Crítico de Poluição do Ar.Pronta para Pautaautor25/09/2024TVR 500/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 11.758, de 3 de janeiro de 2024, que autoriza a Associação dos Moradores e Produtores Rurais de Salsa e Região, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Quixelô, Estado do Ceará.—relator24/09/2024PL 3679/2024Acrescenta dispositivo na Lei nº 11.771, de 2008, para tratar do apoio às regiões turísticas atingidas por eventos climáticos.Aguardando Parecerautor16/09/2024PL 3585/2024Acrescenta dispositivo na Lei nº 14.850, de 2024, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar, para dispor sobre o Plano para Episódio Crítico de Poluição do Ar.Tramitando em Conjuntoautor27/08/2024PLP 138/2024Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 64, de 1990, para tratar da inelegibilidade por parentesco.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/08/2024REQ 3041/2024Requer nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3.159/2024, que dispõe sobre regras aplicáveis às vantagens pessoais nominalmente identificadas dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Quadro de Pessoal da Câmara dos DeputadosTramitação Finalizadacoautor13/08/2024PL 3148/2024Inscreve o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria
NOVA EMENTA: Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Transformado em Norma Jurídicacoautor