Projetos de André Figueiredo
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18/12/2012REQ 6593/2012Requer urgência para apreciação do PL 4.547/2012, que altera o § 1º do art. 7º da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e dá outras providências (dispõe sobre o registro de partidos políticos).Pronta para Pautacoautor13/12/2012REQ 6579/2012Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Pronta para Pautaautor12/12/2012EMC 12/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor12/12/2012EMC 11/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor12/12/2012EMC 10/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor12/12/2012EMC 9/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor12/12/2012EMC 17/2012Emenda Aditiva nº 17—autor12/12/2012EMC 16/2012Emenda Modificativa nº 16—autor12/12/2012EMC 15/2012Emenda Supressiva nº 15—autor12/12/2012EMC 14/2012Emenda Modificativa nº 14—autor12/12/2012REQ 6558/2012Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.949, de 2007.Pronta para Pautacoautor11/12/2012REQ 6540/2012Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.442, 2011, que Institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, cria o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor11/12/2012PRC 157/2012Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar possíveis manipulações de prognósticos publicados pelos institutos de pesquisa para as eleições de 2012 em face das divergências desses números com os resultados obtidos nas urnas.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/12/2012REQ 204/2012Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para discutir o Projeto de Lei nº 4.891, de 2005, do Dep. Nelson Marquezelli.Arquivadaautor06/12/2012EMP 1/2012Acrescenta o art. 30 ao PL nº 4.371/12.—autor05/12/2012EMC 8/2012Emenda Aditiva nº 8—autor05/12/2012EMC 7/2012Emenda Aditiva nº 7—autor05/12/2012REQ 6509/2012Requeremos, nos termos regimentais, Urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.863 de 2011 que altera dispositivos da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
IndexaçãoTramitação Finalizadacoautor05/12/2012REQ 6501/2012Requer urgência na apreciação do PL 4.399/2012.Tramitação Finalizadacoautor04/12/2012REQ 6497/2012Requer regime de urgência para apreciação de proposiçãoTramitação Finalizadacoautor04/12/2012PL 4798/2012Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências" para determinar a introdução do método de média ponderada em dois anos consecutivos para efeitos de acesso e descenso em campeonatos ou torneios regulares.Arquivadarelator04/12/2012REQ 6495/2012Requer urgência para Projeto de Lei nº 4.371, de 2012.Tramitação Finalizadacoautor04/12/2012REQ 6494/2012Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.369, de 2012.Tramitação Finalizadacoautor04/12/2012REQ 6493/2012Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n°4.368, de 2012.Tramitação Finalizadacoautor28/11/2012REQ 190/2012Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Reestruturação Salarial da carreira da Polícia Militar do Distrito Federal; do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal.Arquivadacoautor28/11/2012PRC 154/2012Denomina "Deputado Sérgio Miranda" o Plenário nº 02 das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados.Tramitando em Conjuntocoautor27/11/2012REQ 6435/2012Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 223, de 2012, que "altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE".Tramitação Finalizadacoautor26/11/2012REQ 6414/2012Altera redação do inciso III do art. 208 da Constituição Federal, garantindo acesso à educação especializada para portadores de deficiência sem imposição de limite de faixa etária e nível de instrução, preferencialmente na rede regular de ensinoArquivadaautor21/11/2012REQ 6383/2012Requer urgência para apreciação do PL 4.682/12, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713 de 22 do dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor21/11/2012REQ 193/2012Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 4.371, de 2012, do Poder Executivo.Arquivadaautor20/11/2012EMC 98/2012Dá nova redação à MPV 589/2012.—autor20/11/2012REQ 6376/2012Requer a imediata instalação de Comissão Parlamentar de lnquérito com a finalidade de investigar possíveis manipulações de prognósticos publicados pelos institutos de pesquisa para as eleições de 2012 em face das divergências desses números com os resultados obtidos nas urnas, conforme Requerimento de Instituição de CPI (RCP) n. 16/2012.Arquivadaautor14/11/2012EMP 2/2012Suprime o artigo 4º do PL 1.472, de 2007.—coautor14/11/2012EMP 1/2012Inclusão de expressão no PL 1.472, de 2007.—coautor07/11/2012REQ 6294/2012Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.230 de 2012.Tramitação Finalizadacoautor06/11/2012EMP 9/2012Acrescenta ao art. 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, com redação proposta pelo art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº2.565, de 2011.—coautor06/11/2012EMP 8/2012Acrescenta ao art. 42-B proposto à Lei 12.351, de 22 dezembro de 2010, por força do art. 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.565, de 2011.—coautor06/11/2012EMP 7/2012Acrescenta ao art. 48 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, com redação proposta pelo art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº2.565, de 2011.—coautor31/10/2012REQ 6244/2012Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 4.362, de 2012.Tramitação Finalizadacoautor31/10/2012REQ 6243/2012Requeiro, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PL nº 4.363, de 2012.Tramitação Finalizadacoautor31/10/2012RCP 16/2012Requer, na forma regimental, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar possíveis manipulações de prognósticos publicados pelos institutos de pesquisa para as eleições de 2012 em face das divergências desses números com os resultados obtidos nas urnas, pelo prazo certo de 120 dias.Arquivadaautor17/10/2012REQ 6205/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 555, de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003 - Reforma da Previdência, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados.Arquivadaautor16/10/2012EMC 23/2012Dá nova redação à MPV 584/2012.—autor16/10/2012EMC 22/2012Dá nova redação à MPV 584/2012.—autor16/10/2012EMC 21/2012Dá nova redação à MPV 584/2012.—autor16/10/2012EMC 20/2012Dá nova redação à MPV 584/2012.—autor16/10/2012EMC 19/2012Dá nova redação à MPV 584/2012.—autor16/10/2012EMC 18/2012Dá nova redação à MPV 584/2012.—autor16/10/2012EMC 17/2012Dá nova redação à MPV 584/2012.—autor16/10/2012EMC 16/2012Dá nova redação à MPV 584/2012.—autor